contribuição confederativa

26515 resultados para contribuição confederativa

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-158000-02.2002.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    PRESCRIÇÃO. EMPREGADO RURAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. Ao criar prazo prescricional, a Emenda Constitucional 28/2000 não pode alcançar pretensões nascidas antes de sua vigência, de sorte que a prescrição quinquenal somente poderia atingir direitos surgidos após a vigência da referida Emenda. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHAS. HORAS EXTRAS E FÉRIAS. O Tribunal Regional do Trabalho não examinou a questão

    ... Incidência da Súmula 297 do TST. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. O Tribunal Regional consignou não haver prova da ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21238-02.2015.5.04.0006) 16-05-2018
    ... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. O Regional concluiu ser devida a devolução dos descontos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001350-79.2014.5.06.0021), 07-11-2018

    TRABALHO. CIVIL. PROCESSUAL. RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. SUSPENSÃO DO CONTRATO LABORATÍCIO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. POSTERIOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. VERBAS DE NATUREZA SALARIAL PAGAS À MARGEM DOS CONTRACHEQUES. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.  VALE-TRANSPORTE. DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO...

    ... DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. BENEFÍCIO ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 48-71.2012.5.02.0255) 21-02-2018
    ... Agravo de instrumento desprovido ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ASSOCIADOS. DESCONTOS INDEVIDOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que -a contribuição confederativa só pode ser descontada da remuneração do empregado se ele estiver filiado à entidade sindical profissional, sendo esta a interpretação que se dá ao disposto no artigo 8°, inciso V, da Constituição Federal - de se concluir que modo algum deixou-se de...

    ... JCMDN/LLL/isr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que ... -a ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que -a contribuição confederativa só pode ser descontada da remuneração do empregado se ele estiver filiado à entidade sindical profissional, sendo esta a interpretação que se dá ao disposto no artigo 8°, inciso V, da Constituição Federal - de se concluir que modo algum deixou-se de...

    ... JCMDN/LLL/isr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que ... -a ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que -a contribuição confederativa só pode ser descontada da remuneração do empregado se ele estiver filiado à entidade sindical profissional, sendo esta a interpretação que se dá ao disposto no artigo 8°, inciso V, da Constituição Federal- de se concluir que modo algum deixou-se de outorgar

    ... SUMARÍSSIMO. 1. CONTRIBUIÇÃO" CONFEDERATIVA. Tendo egrégio Tribunal Regional afirmado que \"a contribui\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001541-26.2012.5.06.0141), 28-05-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO COMPROVADA FILIAÇÃO DO TRABALHADOR AO SINDICATO PROFISSIONAL. DESCONTO INDEVIDO. À míngua de prova de que o reclamante era sindicalizado, o desconto da contribuição confederativa afigura-se indevido, como se extrai da Súmula 666, do STF. A previsão normativa de contribuição de não associado em favor de entidade sindical, a qualquer título,

    ... CONTRIBUI Ç Ã O CONFEDERATIVA. N Ã O COMPROVADA FILIA Ç Ã O DO TRABALHADOR AO SINDICATO PROFISSIONAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-56.2006.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010

    RECURSO DE REVISTA. FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. CARTÕES DE PONTO. NÃO APRESENTAÇÃO. SUMULA Nº 338 DO TST. Esta Corte já consolidou entendimento jurisprudencial, por intermédio do item I da Súmula nº 338, no sentido de que é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos...

    ... Precedentes. Não conhecido ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS ... Restou consignado, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-500/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Marzo de 2003

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA 1. O precedente normativo nº 119 da SDC do TST veio a lume para resguardar o princípio constitucional da liberdade de associação sindical, inscrito nos arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da Constituição Federal. 2. Inadmissível a imposição de contribuição confederativa de empregados não associados em favor da entidade sindical,...

    ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA ... 1. O precedente normativo ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Marzo de 2003

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA 1. O precedente normativo nº 119 da SDC do TST veio a lume para resguardar o princípio constitucional da liberdade de associação sindical, inscrito nos arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da Constituição Federal. 2. Inadmissível a imposição de contribuição confederativa de empregados não associados em favor da entidade sindical,...

    ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA ... 1. O precedente normativo ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Marzo de 2003

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA 1. O precedente normativo nº 119 da SDC do TST veio a lume para resguardar o princípio constitucional da liberdade de associação sindical, inscrito nos arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da Constituição Federal. 2. Inadmissível a imposição de contribuição confederativa de empregados não associados em favor da entidade sindical,...

    ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/nrv/fv CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA ... 1. O precedente normativo ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Marzo de 2003

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA 1. O precedente normativo nº 119 da SDC do TST veio a lume para resguardar o princípio constitucional da liberdade de associação sindical, inscrito nos arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da Constituição Federal. 2. Inadmissível a imposição de contribuição confederativa de empregados não associados em favor da entidade sindical,...

    ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NÃO FILIADOS. INCIDÊNCIA ... 1. O precedente normativo ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12251-02.2015.5.15.0028) 28-02-2018
    ... Agravo de instrumento ... desprovido ... CONTRIBUIÇÃO ... CONFEDERATIVA ... OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ASSOCIADOS. DESCONTOS ...
  • Acórdão Nº 0020619-67.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
    ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. A contribuição ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AA-925/2002-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Septiembre de 2003

    AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Inviável a imposição de contribuição confederativa a empregados não associados em favor do sindicato da categoria profissional, por afrontar a liberdade de associação constitucionalmente assegurada (arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da CF/88). Incidência do...

    ... AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS. INCONSTITUCIONALIDADE ... 1 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-28400/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Noviembre de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O acórdão regional está em harmonia com a Súmula 219 do TST. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. AUTORIZAÇÃO. Resulta em ofensa ao art. 5º, inc. XX, da Constituição da República a decisão recorrida segundo a qual a contribuição confederativa estabelecida em assembléia geral é devida a todos os integrantes da categoria profissional abrangida, independentemente...

    ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. AUTORIZAÇÃO. Resulta em ofensa ao art. 5º, inc. XX, da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AA-491/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Diciembre de 2003

    AÇÃO ANULATÓRIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS. 1. Inviável a imposição de contribuição confederativa a empregados não associados em favor do sindicato da categoria profissional, por afrontar a liberdade de associação constitucionalmente assegurada (arts. 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da CF/88). Incidência do Precedente Normativo nº 119 da SDC/

    ... AÇÃO ANULATÓRIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO" ... CONFEDERATIVA. EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS ... 1. Inviável a imposiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2005/0094127-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ... confederativa fixada em assembléia geral da categoria profissional (artigo 8º, IV, da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001247-88.2012.5.06.0006), 25-02-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DESCONTO ILEGAL. A teor do disposto no art. 545 da CLT, as contribuições devidas aos sindicatos, salvo quanto à contribuição sindical, somente podem ser efetuados com a autorização do empregado ou se este for filiado ao sindicato respectivo, na forma da diretriz que emana da Súmula n. 666, do Excelso STF. O direito de livre associação e...

    ... CONTRIBUI Ç Ã O CONFEDERATIVA". DESCONTO ILEGAL. A teor do disposto no art. 545 da CLT, as contribui ç \xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 401-70.2019.5.09.0094)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INEXISTÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA RELATIVO À AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 422, I, DO TST. O agravante não ataca o fundamento erigido na decisão agravada para negar...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. 2 ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000065-45.2017.5.02.0472)

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA - EMPREGADO NÃO FILIADO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O TST firmou o entendimento de que a imposição de descontos a título de contribuição ...

    ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA - EMPREGADO NÃO FILIADO - ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 871-69.2018.5.10.0010)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO AUTOR - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo do Sindicato Autor, por estar a decisão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST.

    ... Vinculante 40, que dispõe que a contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da ... Constituição ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001582-34.2017.5.02.0004)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Eg. TRT considerou devido o...

    ... - ... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA - EMPREGADO NÃO FILIADO - TRANSCENDÊNCIA ...
  • Acórdão Nº 0021055-97.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL . A exemplo da contribuição confederativa, a contribuição assistencial instituída pelos sindicatos só pode ser cobrada de seus filiados, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da livre associação e sindicalização. Aplicação analógica do precedente normativo nº 119 do TST e da OJ nº 17 da SDC do TST. Recurso não provido.

    ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A exemplo da contribuição confederativa, a contribuição ...

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