contribuicao ferias previdenciaria
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Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... 2. O pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2012/0088210-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. FÉRIAS ... de que incide contribuição previdenciária sobre o valor ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 16759 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0149573-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA" SOBRE FÉRIAS GOZADAS. ... PRECEDENTES\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0182378-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0177013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. \xC2" ... ART. 543-C DO CPC. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ... PRECEDENTES. ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... e Previdência Social, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula ... previdenciária, em articulação com associações e entidades ...
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Acórdão nº 2014/0261691-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... férias ...
- Acórdão nº 2008/0101737-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA" A CARGO DA ... EMPRESA. REGIME GERAL\xC2" ... férias ...
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Acórdão nº 2015/0025177-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ... FÉRIAS GOZADAS. ABONO DE FÉRIAS ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1040653 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LICENÇA-MATERNIDADE. NATUREZA SALARIAL ... NÃO INCIDÊNCIA. 1⁄3 DE FÉRIAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ADEQUAÇÃO À ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, contraída por ... ços internos, inclusive estabelecendo férias coletivas do Colegiado e do Procurador-Geral, ...
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Acórdão nº 2014/0283256-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência de contribuição previdenciária" patronal sobre as verbas: ... 1) férias\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS ... FÉRIAS". INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS ... GOZADAS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0246503-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e as férias ...
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Acórdão nº 2014/0335052-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário-maternidade e férias gozadas. ...
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Acórdão nº 2015/0112104-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... tocante à rubrica 1/3 de férias gozadas, o STJ ... importância ...
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Acórdão nº 2014/0290099-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Coaduna-se com a jurisprudên
... TRIBUTÁRIO ... PREVIDENCIÁRIA". ... GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. \xC2" ... ção previdenciária sobre as férias gozadas e ... -
Acórdão nº 2015/0198899-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADOS, A TÍTULO DE FÉRIAS ... previdenciária sobre as férias gozadas ...
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Acórdão nº 2014/0259620-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 22, INCISO ... 91. SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS ...
- Acórdão nº 2012/0190352-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA" A CARGO DA ... EMPRESA. REGIME GERAL\xC2" ... férias ...
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Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. ... SEGUINTES VERBAS: FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAIS DE HORAS ...
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Acórdão nº 2014/0165653-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... INCIDÊNCIA. SALÁRIO MATERNIDADE, \xC2" DÉCIMO TERCEIRO ... SALÁRIO E FÉRIAS GOZADAS. PRECEDENTES. ...