contribuicao ferias previdenciaria
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Acórdão nº 2016/0206311-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PATRONAL. ... pagamento de férias gozadas ...
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Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ária sobre o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS ... -
Acórdão nº 2016/0027096-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA". FÉRIAS USUFRUÍDAS, ... ADICIONAL DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0070188-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça no...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ção previdenciária sobre as férias gozadas, em virtude da ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA". HORAS EXTRAS. FÉRIAS GOZADAS ... 1. O \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0380953-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... ária incide sobre as férias ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA". INCIDÊNCIA ... SOBRE FÉRIAS GOZADAS\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0076581-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... INCIDÊNCIA. ... EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... sobre as férias ...
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Acórdão nº 2015/0028654-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PATRONAL. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... , INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E FÉRIAS ...
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Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... -C DO CPC. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS GOZADAS. ... ADICIONAL ... ADICIONAL ...
- Tributário. Incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, salário maternidade, salário paternidade, aviso prévio e auxílio-doença
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Acórdão nº 2014/0271987-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A eventual nulidade da decisão monocrática calcada no art. 557 do CPC fica superada com a reapreciação do recurso pelo órgão colegiado, na via de agravo regimental. 2. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ,...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ... -
Acórdão nº 2016/0075506-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0054979-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... previdenciária" incide sobre as férias gozadas, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... CONSTITUCIONAL ... PRIMEIROS QUINZE \xC2" ... PAGAMENTO DE FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA N. 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0166392-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... recebidos a título de férias ...
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Acórdão nº 2013/0409747-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO ... Corte, o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2014/0312642-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas ... II - ...
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Acórdão nº 2015/0119097-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE JÁ ACOLHEU A PRETENSÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, "[a]os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (rel
... PREVIDENCIÁRIA". TERÇO CONSTITUCIONAL DE ... FÉRIAS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0069329-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É vedada a análise das questões que não foram...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO ... - Acórdão nº 2014/0095332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... o valor correspondente às férias gozadas, ... -
Acórdão nº 2016/0108129-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... férias gozadas e de ... salário-maternidade ...