contribuicao ferias previdenciaria
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Acórdão nº 2015/0308976-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ... MATERNIDADE. ... férias gozadas e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ... o terço constitucional de férias teve repercussão ...
- Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0213709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0206738-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E AFASTAMENTO COM ATESTADO MÉDICO. NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... ção previdenciária sobre férias gozadas e adicional ... -
Acórdão nº 2014/0247058-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 168/STJ. 1. O acórdão embargado encontra-se em consonância com a jurisprudência atual da Primeira Seção do STJ, no sentido de que incide contribuição previdenciá
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... férias gozadas e de ... salário-maternidade ... -
Acórdão nº 2015/0245578-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... de terço constitucional de férias, dada ... sua natureza indenizatória ...
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Acórdão nº 2011/0295116-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... /SP, MIN. HERMAN BENJAMIN). FÉRIAS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte pela não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de adicional de 1/3 de férias, uma vez que possuem ...
... PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE UM TERÇO DE ... adicional de 1/3 de férias ... -
Acórdão nº 2014/0235897-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... férias ...
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Acórdão nº 2016/0071796-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... férias ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME ... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ...
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Acórdão nº 2014/0166355-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. \xC2" ... férias ...
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Acórdão nº 2016/0313176-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE, HORAS EXTRAS E FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, ...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". INCIDÊNCIA SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE,\xC2" ... HORAS EXTRAS E FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2011/0290371-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ... INCIDÊNCIA. ... PRECEDENTES. ... 1. \xC2" ... deste STJ, o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2016/0187602-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE ...
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Acórdão nº 2015/0102061-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... 3. O pagamento de férias ...
- Acórdão nº 2014/0193191-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... GOZADAS. PRECEDENTES. ... de que o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2015/0036890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... férias" gozadas e de ... salário-maternidade.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0380905-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PAGAMENTO DE FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas as questões...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... ária no pagamento de férias gozadas, ... -
Acórdão nº 2014/0332831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL ...
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Acórdão nº 2015/0102852-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... E FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0138419-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... férias" ... gozadas, salário-maternidade, adicionais\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0125629-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. O Tribunal de origem firmou premissa de que incide contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário e sobre as férias gozadas, o que se coaduna com a jurisprudência do STJ. Agravo...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ ...