contribuicao ferias previdenciaria
-
Acórdão nº 2014/0125629-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. O Tribunal de origem firmou premissa de que incide contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário e sobre as férias gozadas, o que se coaduna com a jurisprudência do STJ. Agravo...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ ... -
Acórdão nº 2012/0080616-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Incide a contribuição previdenciária sobre as férias ...
-
Acórdão nº 2014/0163742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADO, A TÍTULO DE FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO ... incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e as férias ...
- Acórdão nº 2012/0167661-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0273183-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIAS SOBRE A QUANTIA RELATIVA ÀS FÉRIAS ... GOZADAS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... incidência de contribuição previdenciária patronal, sobre o valor pago ...
-
Acórdão nº 2014/0268131-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA". FÉRIAS GOZADAS. MULTA DO ... ART.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...
... ência de contribuição previdenciária" sobre o ... valor correspondente às f\xC3" ... férias ... -
Acórdão nº 2010/0153440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ...
- Acórdão nº 2014/0314985-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0150012-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDENTE SOBRE ... ITUCIONAL DE FÉRIAS ...
-
Acórdão nº 2014/0303408-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... ária incide sobre as férias gozadas (EDcl nos ...
- Acórdão nº 2014/0295570-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0162287-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0255975-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA ...
- Acórdão nº 2014/0206037-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0271965-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E TRANSFERÊNCIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. A Primeira Seção deste STJ possui compreensão firme no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS ... ERÊNCIA. FÉRIAS" GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DE\xC2" ... - Acórdão nº 2009/0030071-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0149289-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA ...
-
Acórdão nº 2015/0020942-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO ... ÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ...
-
Acórdão nº 2015/0288006-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ABONO POR ASSIDUIDADE OU PRODUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL QUE ABORDA QUESTÕES DIFERENTES DAS QUE FORAM TRATADAS NA DECISÃO VERGASTADA. SÚMULA 284/STF. 1. Na hipótese dos autos, conquanto a vexata questio
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... ção previdenciária sobre terço de férias e sobre auxílio-doença. ... -
Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME ... SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS ... MATERNIDADE. ... COMPENSAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2011/0108053-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIOS. FÉRIAS. ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. QUINZE (15) PRIMEIROS DIAS ... férias ...
-
Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... rubricas salário-maternidade, férias ...
-
Acórdão nº 2015/0261119-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 211/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA". INCIDÊNCIA: ... SALÁRIO-MATERNIDADE, F\xC3" ... férias gozadas. Precedentes. ...