contribuicao ferias previdenciaria
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Acórdão nº 2014/0167022-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIA ... férias ...
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Acórdão nº 2015/0084407-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão incide contribuição previdenciáriaférias, ...
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Acórdão nº 2015/0067405-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... FÉRIAS ...
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Acórdão nº 2010/0103922-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMPRESA PRIVADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. EMPREGADOS ...
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Acórdão nº REsp 1254224 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que as verbas pagas a título de terço constitucional de férias não estão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária devida sobre a folha de salários. 2. Incide a contribuição previdenciária no caso das horas extras....
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ... -
Acórdão nº 2009/0243350-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ...
- Não incide contribuição previdenciária sobre férias usufruídas
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Acórdão nº 2016/0223170-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... ERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FÉRIAS" ... GOZADAS. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA" SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE, FÉRIAS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0235845-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... no sentido de que o pagamento de férias gozadas possui natureza ...
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Acórdão nº 2016/0092805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÉRIAS ... incidência da contribuição previdenciária", a cargo ... da empresa, sobre os valores\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0135956-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... CONSTITUCIONAL. NÃO INCIDÊNCIA. ... ária sobre o adicional de férias" ... (terço constitucional) referente \xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0305401-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA" ... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0034057-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE O ... O CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA ...
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Acórdão nº 2016/0146546-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, FÉRIAS GOZADAS, ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1210517 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. 1. O Recurso Especial foi provido com o fim de excluir a incidência de...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ... -
Acórdão nº 2015/0106966-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... férias gozadas e de ... salário-maternidade ...
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Acórdão nº 2016/0108173-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 22, I, DA ... 91. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0153440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. 1. O Recurso Especial foi provido com o fim de excluir a incidência de...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ... -
Acórdão nº 2014/0121841-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. NÃO ... ONAL DE 1/3 DE FÉRIAS. NATUREZA ...
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Acórdão nº 2014/0121537-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO NA INSTÂNCIA ESPECIAL. 1. Na hipótese em exame, o entendimento do Tribunal de origem destoa da orientação do Superior Tribunal de Justiça, de que não incide...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... CONSTITUCIONAL ... INCIDÊNCIA. ... sobre o terço constitucional de férias. ... -
Acórdão nº 2010/0195488-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA". ADICIONAL DE UM TERÇO DE ... F\xC3" ... férias ...
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Acórdão nº 2015/0297110-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... NIDADE. ... FÉRIAS ...
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Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA". ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE\xC2" E ... DE PERICULOSIDADE. FÉRIAS GOZADAS. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ...
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Acórdão nº 2014/0255078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... RESP PARADIGMA 1.230.957/RS. FÉRIAS GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. ...