contribuicao partidaria
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Direito constitucional
... de seus integrantes ou relacionados com a finalidade partidária"; ... III – por organização sindical, entidade de classe ou associaç\xC3" ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... DIREITO À INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA COBRADA DA SERVIDORA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. 1. a exoneração de ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... DIREITO À INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA COBRADA DA SERVIDORA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. 1. a exoneração de ...
- As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
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Dízimo partidário
... ção de cargos comissionados ou eletivos, porque a atividade partidária é cara ... No PSDB, a vereadora do Rio Teresa Bergher é contra a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... remunerada da respectiva sede a entidade de índole político-partidária ... • Alínea “e” acrescentada pelo Decreto-lei n. 9.502/46 ...
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Atuação do ministério público do trabalho em face de sindicatos sem representatividade
O trabalho analisa a forma como o Ministério Público do Trabalho pode atuar em face dos sindicatos sem representatividade adequada. Para tanto, de início, esclarece-se o que se considera uma adequada representatividade e, em seguida, expõe-se o que se considera uma representatividade inadequada. A partir de então, aborda-se os instrumentos de ação e os fundamentos jurídicos para a atuação...
... da contribuição obrigatória, e a atividade político-partidária por elas desenvolvidas, pois, muitas vezes, os recursos são destinados ao ... -
Dízimo partidário
... ção de cargos comissionados ou eletivos, porque a atividade partidária é cara ... No PSDB, a vereadora do Rio Teresa Bergher é contra a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que os trabalhadores renunciaram a qualquer atividade partidária e à filiação em sindicados. Se as normas consagradoras dos direitos, ...
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Retificação
... ído, orientar a implementação do Plano Nacional de Ação Partidária. b) - São atribuições do Vice-Presidente Nacional: Substituir o ...
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ESTATUTO
... I - DO PARTIDO DOS SEUS OBJETIVOS, DA SUA SEDE E DA FILIAÇÂO PARTIDÁRIA CAPÍTULO I - Dos Seus Objetivos, Da Sua Duração e Da Sua Sede Art. 1º ...
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ESTATUTO
... IX - Obstruir o funcionamento de qualquer órgão de direção partidária; X - Intercorrer em infidelidade partidária, nos termos da lei ou deste ...
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Direito Eleitoral
... O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária ... (D) São garantias que regem a disciplina dos partidos ...
- Conselho do bndes aprova mercadante para presidência do banco
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Direito Constitucional
... questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor ...
- Agradecimentos
- Decisão Monocrática nº 4994 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2019
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Enquanto corrente da imprensa partidária era contemplada com benefícios fiscais previstos no campo ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... sede, reservarão diàriamente, 2 (duas) horas à propaganda partidária gratuita, sendo uma delas durante o dia e outra entre 20 (vinte) e 23 ...
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ESTATUTO
... TÍTULO II - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CAPÍTULO I - DO PROCESSO DE ADESÃO Art. 5º Poderão se filiar ao Artigo ...
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Magistratura TJSP 2021
... , nos termos do nosso sistema eleitoral, é ter filiação partidária (artigo 14, § 3o, da Constituição Federal) ... (C) sua candidatura ...
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ESTATUTO PARTIDÁRIO DO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA-CD
... 6 A filiação partidária será cancelada por morte ou perda dos direitos políticos, expulsão ou ...
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... em outros importantes temas, entre eles o da infidelidade partidária, um dos mais abordados no ano de 2021 ... Com efeito, em inúmeros ... -
Inteligência artificial e direito digital
... a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante ...
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PROGRAMA E ESTATUTO DO PARTIDO BRILHA BRASIL
... Art. 6º A filiação partidária será cancelada por morte, perda dos direitos políticos, expulsão ou ...