Contribuição Previdenciária
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Acórdão nº 2016/0009261-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... previdenciária. Precedente: AgRg no REsp ...
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Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS ... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0297075-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE ... SALÁRIO-MATERNIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0400457-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ...
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Acórdão nº 2015/0041364-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0187602-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PRECLUSÃO. ...
- Acórdão nº 2016/0027092-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0223196-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2015/0029926-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DETERMINADA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ...
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Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ...
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Acórdão nº 2015/0131649-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA PROPORCIONAL AO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0201707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FALTA ...
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Acórdão nº 2016/0174376-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ABONO-ASSIDUIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Não incide Contribuição Previdenciária sobre abono-assiduidade, dada a natureza indenizatória dessas verbas. Precedentes do STJ. 2. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima...
... LUCAS HECK - RS067671 ... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. ... ABONO-ASSIDUIDADE. NÃO INCIDÊNCIA ... 1.\xC2" ... - Medida Provisória nº 669 de 26/02/2015. ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA; A LEI Nº 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E A LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS; E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016.
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA ...
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Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ
Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados e de lotéricas. A decisão é da 1ª... -
Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É vedada a análise das questões que não foram...
... TRIBUTÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO ... -
Acórdão nº 2014/0008147-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO ... USUFRUÍDAS. ...
- Tributário - Não incidência nos 15 primeiros dias de auxílio doença - Contribuição previdenciária - Tutela de urgência
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Acórdão nº 2016/0199280-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS ... ADICIONAIS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0042903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS MÉDICOS EM GERAL. PRECEDENTES. 1. De início, observa-se que as razões do agravo interno não impugnam o fundamento da decisão agravada quanto
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ... -
Acórdão nº 2016/0192205-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ...