Contribuição Previdenciária
-
Acórdão nº 2016/0166244-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0206311-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PATRONAL. ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAIS ...
-
Da isenção de contribuição previdenciária patronal nos contratos de aprendizagem
Olivia Couto: Isenção de contribuição no contrato de aprendizagem
O Decreto-lei nº 2318/86, ainda em vigor, dispôs sobre as fontes de custeio da Previdência Social e sobre a adm... -
Acórdão nº 2014/0160882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO MATERIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 03/STJ. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ...
-
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias e segurança jurídica
Araujo: Contribuição sobre terço de férias e segurança jurídica
No dia 28 de agosto, foi encerrado o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 1.072.485 pelo Supremo Tribunal Federal, no qual se declarou a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal s... -
Acórdão nº 2014/0312643-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ...
-
Acórdão nº 2014/0211352-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, NOTURNO ...
-
Acórdão nº 2016/0322862-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA ... RESTITUIÇÃO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; Cria o Vale-cultura; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1o de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... o § 2º, para fins de apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 4º As deduções de que ... II - não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; e ... III - não se ...
-
Acórdão nº 2015/0148859-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação pago in ...
-
Acórdão nº 2013/0409747-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO ...
-
Acórdão nº 2008/0044447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA QUE NÃO É OBJETO DA LIDE. OMISSÃO QUANTO AO TEMA REFERENTE À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE
... REFERENTE À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA ... SOBRE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE AJUDA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0159333-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ...
-
Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... CONSTITUCIONAL ...
-
Acórdão nº 2012/0026955-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE 15 (QUINZE) DIAS QUE ...
-
Acórdão nº 2015/0080899-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ...
-
Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. ... REGIME GERAL DA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0106982-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ...
-
ICMS não integra contribuição previdenciária sobre faturamento, define STJ
ICMS não integra contribuição previdenciária, define STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10/4), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento conjunto de três recursos especiais.- ICMS não incide sobre contribuição previdenciária, decide desembargador
ICMS não incide sobre contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal já definiu ser ilegal a inclusão do valor pago como ICMS no cálculo da contribuição previdenciária, pois o montante não integra o patrimônio do contribuinte. Assim entendeu o desembargador Wilson Zauhy , da 1ª Turma do T...- Câmara dos Deputados aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1/4), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos...- Julgamento no Supremo pode impactar a contribuição previdenciária
Julgamento no STF pode impactar a contribuição previdenciária
Está marcado para a próxima quinta-feira (17/9), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e Apex-Brasil. Ao questionar a Contri...- Contribuição previdenciária rural de pessoa física volta à pauta do STF
Contribuição previdenciária rural volta à pauta do STF
Volta à pauta do Supremo Tribunal Federal a controvérsia sobre a constitucionalidade da contribuição social do empregador rural pessoa física. O tema é objeto do RE 718.874, de relatoria do ministro Edson Fachin, processo-paradigma da repercussão ... - ICMS não incide sobre contribuição previdenciária, decide desembargador