contribuiçao retributiva
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Decisões Monocráticas nº 1257132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... ou creditada em favor do empregado não, ostenta caráter de retributiva, em face da atividade laboral, razão pela não deve sofrer a incidência ...
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Decisão da Presidência nº 1257132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... ou creditada em favor do empregado não, ostenta caráter de retributiva, em face da atividade laboral, razão pela não deve sofrer a incidência ...
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Sentença nº 1001009-29.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... valores descontados a título de contribuição assistencial/retributiva; indenização por danos morais; a aplicação de multas convencionais; o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001909-63.2017.5.02.0073)
... que o referido instituto, também é denominado contribuição retributiva ou quota de solidariedade é conhecida em países como Alemanha, ...
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Acordão nº 20130895304 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2013
... ção dos descontos efetuados a título de contribuição retributiva. Contrarrazões às fls. 83/85. É o relatório. II- CONHECIMENTO VOTO O ...
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Acordão nº 20160562575 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... que o referido instituto, também denominado contribuição retributiva ou quota de solidariedade é conhecida em países como Alemanha, ...
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Acordão nº 20160088431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
... da equiparação salarial, devolução da contribuição retributiva", indenização por dano moral e honorários advocatícios. Contrarrazões \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001165-69.2013.5.06.0023), 28-10-2015
EMENTA: RECURSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. A pretensão de se responsabilizar a administração pública pelas obrigações trabalhistas não adimplidas por empresa prestadora de serviços encontra óbice intransponível no artigo 71 da Lei nº 8.666/93. Recurso ordinário a que se dá provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO: FÉRIAS GOZADAS....
... o constitucional, cuja natureza é compensat ó ria e n ã o retributiva. Recurso parcialmente provido. Vistos etc. Trata-se de recursos ordin á ... -
Sentença nº 1000658-85.2023.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... previdenciário, vale-transporte e contribuição assistencial/retributiva, no total de R$ 530,41.Deverá a primeira reclamada proceder à entrega do ...
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Acórdão, Processo nº 5017908-95.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-10-2022
... requisitos já mencionados, característica remuneratória e retributiva. A contribuição retida do empregado NÃO possui natureza retributiva ou ...
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Sentença nº 1000279-95.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... carreadas aos autos (sob a rubrica de “contribuição retributiva”). Equiparação Salarial A equiparação salarial tem ...
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Sentença nº 1001296-59.2021.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... repassou os valores descontados a título de contribuição retributiva/assistencial ao sindicato profissional. Isto posto, requer que seja ...
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Acordão nº 20160179747 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... de trabalho; (II) adicional noturno; e (III) contribuição retributiva e confederativa. O reclamante, adesivamente, às fls. 56/60, busca a ...
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Sentença nº 1001104-50.2023.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... mensalmente o valor de R$ 63,97 a título de contribuição retributiva, sem autorização. Pede a devolução.As contribuições à entidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... no Ministério do Trabalho o anteprojeto da contribuição retributiva de representação sindical, Vicente Paulo da Silva, então presidente da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1170-75.2014.5.05.0026) 27-09-2017
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA ...
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Acordão nº 20150879681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... devolução de descontos efetuados a título de contribuição retributiva. Nos termos do artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do ...
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Acordão nº 20150974579 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
... ção confederativa” e de “contribuição assistencial/retributiva”. Alega que não era filiado ao sindicato da categoria e que nunca ...
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Acordão nº 20150909629 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2015
... autos que a recorrida procedeu ao desconto de contribuição retributiva (assistencial) da remuneração do empregado, sem qualquer indicação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2693-45.2012.5.02.0069) 29-11-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DELIMITAÇÃO RECURSAL. SÚMULA Nº 459 DO TST. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada. Na hipótese, mesmo após oportunizada a complementação das razões recursais, na forma da Súmula nº 421, II, do TST, o agravante cinge-se a suscitar
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 63500-16.2006.5.02.0433) 22-11-2017
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA. DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇÃO. A reclamada não renova, na minuta de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 116000-12.2004.5.05.0121) 27-09-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Na hipótese, a agravante não renova a argumentação e os...
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA. DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇÃO. A reclamada não renova, na minuta de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24967-45.2013.5.24.0072) 29-08-2018
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA. DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇÃO. A reclamada não renova, na minuta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 173600-88.2009.5.02.0447)
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA. DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇÃO. A reclamada não renova, na minuta de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 4700-67.2007.5.05.0015) 08-11-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Na hipótese, a agravante não renova a argumentação e os fundamentos jurídicos
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA. DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇÃO. A reclamada não renova, na minuta de ...