contribuiçao retributiva
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Sentença nº 1001448-44.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/RETRIBUTIVA O reclamante afirma que teve descontos em seus pagamentos a título de ...
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Processo nº 0225561-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer. Plano de Saúde Coletivo. Consumidor Que, Após a Aposentadoria, Permanece Trabalhando Na Mesma Empresa, Sendo Demitido, Posteriormente, Sem Justa Causa. Requer a Sua Manutenção No Plano de Saúde, Com As Mesmas Condições Do Tempo Em que Era Empregado, Assumindo O Pagamento Integral Das Mensalidades. Sentença de Procedência....
... retributiva, não constituindo salário-utilidade, sobretudo por ... -
Sentença nº 1001312-08.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... do reclamante sob a rubrica "contribuição assistencial/retributiva" e “mensalidade sindical (Mês Ant), e não comprovou a qualidade de ...
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Acordão nº 20110054622 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2011
... ção confederativa efetuados sob o título de contribuição retributiva. De fato, conforme se verifica dos recibos de pagamentos, houve descontos ...
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Sentença nº 1001728-19.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... o pedido de restituição da contribuição assistencial / retributiva e mensalidade sindical.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAIncidem juros e ...
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Acordão nº 20160719067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... contribuições assistenciais (“Contribuição Assistencial/Retributiva”, conforme consta nos holerites do autor – fls. 44, por exemplo), tem ...
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Acordão nº 20111492100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2011
... : competência funcional; prescrição; contribuição retributiva e justiça gratuita. Contrarrazões às fls. 462/66. Custas e depósito ...
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Sentença nº 1000730-17.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... descontados a título de contribuição assistencial/retributiva. Em defesa, a reclamada afirma que os descontos não foram efetuados a seu ...
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Sentença nº 1001094-94.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... em seus pagamentos a título de contribuição assistencial/retributiva no valor de R$ 11,53 (onze reais e cinquenta e três centavos), mensais, ...
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Sentença nº 1000614-43.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... , houve a fixação de contribuição assistência (retributiva) por meio de assembléia geral extraordinária da categoria, a exemplo do ...
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Sentença nº 1000963-55.2019.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... valores descontados a título de contribuição assistencial /retributiva, pois não era filiado a entidade sindical da categoria e não autorizara ...
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Sentença nº 1000025-35.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ção de descontos a título de contribuição assistencial/retributiva em favor do sindicato profissional, de modo que não há valores a serem ...
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Acordão nº 20140353369 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2014
... Saliento que a contribuição retributiva fixada em instrumento coletivo somente obriga ao recolhimento os ...
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Sentença nº 1001178-93.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... ressarcimento dos valores cobrados a título de contribuição retributiva/assistencial, nos valores constantes das respectivas rubricas nos ...
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Sentença nº 1000723-13.2021.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... suprimido e reflexos. Contribuição assistencial/Retributiva. A imposição de contribuição assistencial a empregados não ...
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Sentença nº 1000311-31.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... Autor, a título de contribuição ao sindicato (assistencial/retributiva/mensalidade associativa), durante a vigência contratual, observado os ...
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Processo nº 0007689-67.2015.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Plano de Saúde Coletivo Empresarial. Demissão Sem Justa Causa de Empregado Aposentado. Pretensão de Manutenção de Plano. Impossibilidade. Contribuição Exclusiva Da Empresa. Sentença de Procedência para Condenar a Segunda Ré, Bradesco Saúde, a Restabelecer O Plano de Saúde Coletivo que O Autor e Seus Dependentes Gozavam Antes de Sua Última Demissã
... retributiva", não constituindo salário utilidade, sobretudo por não ... ser\xC2" ... -
Sentença nº 1000416-65.2021.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... efetuados a título de “contribuição assistencial/retributiva”, no valor de R$ 200,00 anuais, ao argumento que não havia ...
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Decisões Monocráticas nº 849189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2014
... o informam, notadamente o da solidariedade, não tem natureza retributiva ou contraprestacional ... Assim, essa contribuição é exigível de ...
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Decisão da Presidência nº 849189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2014
... o informam, notadamente o da solidariedade, não tem natureza retributiva ou contraprestacional ... Assim, essa contribuição é exigível de ...
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Descontos em folha de pagamento: da tese à aplicação no eSocial
Vinicius Rigon: Descontos em folha: da tese à aplicação no eSocial
... ção (custeadas pela empresa), dada a natureza jurídica não retributiva dos benefícios ... Assim, do mesmo modo que a parcela dos benefícios ... -
Acórdão nº 1.0024.12.074276-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS - VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO/COMPENSATÓRIO E NÃO INCORPORÁVEIS AOS VENCIMENTOS - INCIDÊNCIA AFASTADA - ADICIONAL DE DESEMPENHO - INCORPORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO. A Constituição Federal, em seu art.
... Considerando a natureza retributiva do sistema previdenciário e a característica de não incorporação do ... -
Acórdão nº 1.0024.12.074276-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS - VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO/COMPENSATÓRIO E NÃO INCORPORÁVEIS AOS VENCIMENTOS - INCIDÊNCIA AFASTADA - ADICIONAL DE DESEMPENHO - INCORPORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO. A Constituição Federal, em seu art.
... Considerando a natureza retributiva do sistema previdenciário e a característica de não incorporação do ... -
Acórdão nº 1.0024.12.074276-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS - VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO/COMPENSATÓRIO E NÃO INCORPORÁVEIS AOS VENCIMENTOS - INCIDÊNCIA AFASTADA - ADICIONAL DE DESEMPENHO - INCORPORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO. A Constituição Federal, em seu art.
... Considerando a natureza retributiva do sistema previdenciário e a característica de não incorporação do ... -
Sentença nº 1000508-15.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... de pagamento valores a título de contribuição sindical e retributiva até o mês de março de 2018. Os trabalhadores não sindicalizados não ...