contribuição sindical taxista rj
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de empresa rural, que tem a sua contribuição previdenciária diferenciada. A associação à ... se houver participação da entidade sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel ... V. EC n. 45/2004 ... 74. Do taxista que aluga carro de frotista ... É comum na ...
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Princípios de direito do trabalho
... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da ... “suponhamos que viajo em um táxi: uso o taxista?” O questionamento é intrigante, pois importa ... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o subsídio dos ... com a remuneração anual mínima do taxista, que supera o limite de 60 salários mínimos, ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Direito tributário
... O taxista pede a reparação do dano referente ao conserto ... Isso porque, sobre a contribuição paga pelo participante para a entidade fechada de ... 116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ...
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Legislação Complementar
... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Legislação
... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... ência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA. INTERESSE ECONÔMICO INDIVIDUAL. 1 ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ... seja a própria ferramenta de trabalho (taxista, transporte escolar ou instrutor de autoescola), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... certo tempo ele passou a trabalhar como taxista e por último como vigia; [ ... ]que não conhece ... , considerando que a execução da contribuição ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... estão isentos do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar ... 13.85) TAXISTA - A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... estão isentos do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a ... 13.84) TAXIsTA — A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta ...
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Propaganda eleitoral
... ública e do pagamento de qualquer contribuição, fazer inscrever, na fachada de suas sedes e ... Via de consequência, o taxista não pode colar adesivos de propaganda eleitoral ... pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Historicamente, o movimento sindical representativo dos trabalhadores rodoviários ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... do empregador, com a necessária contribuição operacional atribuída ao empregado, o ônus de ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... A grande contribuição desse tipo de política é, além de combater o ... 19.023 79.394 FAT Taxista 1.531 35.250 1.531 ... e abono salarial; (e) contribuição sindical (20%). MEHEDF, Carmen Guimarães. A construção ...