Controle concentrado
-
Acórdão nº 2011/0018447-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a inconstitucionalidade da lei instituidora do tributo em controle concentrado, pelo STF, ou exista Resolução do Senado (declaração de ...
-
Acórdão nº REsp 1234442 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... a inconstitucionalidade da lei instituidora do tributo em controle concentrado, pelo STF, ou exista Resolução do Senado (declaração de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-91.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O STF, ao julgar a ADC nº 16, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59000-45.2007.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O STF, ao julgar a ADC nº 16, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172341-74.2007.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O STF, ao julgar a ADC nº 16, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1790-27.2010.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ÇOS - RESPEITO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ÇOS - RESPEITO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-65.2010.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ÇOS - RESPEITO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1700-39.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ÇOS - RESPEITO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1735-96.2011.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ÇOS - RESPEITO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ...
-
Acórdão Nº 5002645-07.2021.8.24.0074 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA/SC. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEI MUNICIPAL. ALEGADA AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME, EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, DE VIOLAÇÃO DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS CONTRA A LEI ORGÂNICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL
-
Acórdão nº 2008/0262671-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DE A CÁRTULA EXECUTIVA FIRMAR-SE EM EXAÇÃO DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF ARTS. 475, CAPUT, E INCISO I, E ART. 618, INCISO I, AMBOS DO CPC DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DISPENSA. 1. Quaestio iuris com caráter paradigmático na evolução da prestação jurisdicional pátria, porquanto o Juízo singular extinguiu a execução fiscal em razã
... 2. O Poder Judiciário, ao aproximar o controle difuso ao controle concentrado de constitucionalidade, racionaliza a ... -
Acórdão nº REsp 1266214 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... sido declarada em precedente do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado ou difuso ... 4. Assim é que na literalidade do art. 741 do ...
-
Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... controle concentrado de constitucionalidade ... 4. Agravo regimental conhecido e ...
-
Acórdão Nº 1271649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
E M E N T A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO FUNDAMENTADA. VERBA HONORÁRIA. ART. 85, § 11, DO CPC. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MAJORAÇÃO INCABÍVEL. I – É incognoscível o recurso extraordinário que não apresentou fundamentação suficientemente apta a demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais examinadas na...
... 85 do CPC por ... tratar-se, na origem, de controle concentrado de constitucionalidade ... III – Agravo interno a que se ... -
Acórdão nº 2011/0007795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vinculante de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade (ADIN n. 3522) - em sede de recurso ...
-
Acórdão nº 2008/0028807-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal Superior, pelo simples fato de haver julgamento, via controle concentrado ou difuso, no Supremo Tribunal Federal, de matérias ...
-
Acórdão nº 2006/0184373-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , considerando a natureza das sentenças proferidas nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, que têm eficácia erga omnes e ...
-
Acórdão nº 2006/0250122-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aplica em caso de tributo declarado inconstitucional pelo STF em controle concentrado ou difuso e, neste último caso, ainda que tenha sido ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1389024 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... integra o rol das ações constitucionais destinadas a realizar o controle" concentrado e abstrato de constitucionalidade das leis e atos normativos. \xC3" ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 16009 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... integra o rol das ações constitucionais destinadas a realizar o controle" concentrado e abstrato de constitucionalidade das leis e atos normativos. \xC3" ...
-
Acórdão Nº 58035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... o fez para afastar o efeito ex nunc dado ao julgamento em controle ... concentrado, determinando-se, no caso de pendência de julgamento em ...
-
Acórdão nº 2008/0269768-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ível com entendimento exposto pela Suprema Corte em sede de controle concentrado de constitucionalidade implicaria em contra-senso, indo de ...
-
Acórdão nº 2006/0231378-7 de T5 - QUINTA TURMA
... o objeto do acórdão recorrido pelo recurso especial é tema de controle concentrado de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal ...
-
Acórdão nº 2010/0161316-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... integra o rol das ações constitucionais destinadas a realizar o controle" concentrado e abstrato de constitucionalidade das leis e atos normativos. \xC3" ...