Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade - 2ª Edição por: Editora Processo, 2021
- Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de suas decisões por: Letras Jurídicas Editora, 2015
- Controle de constitucionalidade e exceção jurídica. A superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poder por: Editora del Rey, 2019
- Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade por: Editora del Rey, 2019
- Técnicas de decisões do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal Editora Processo, 2022
- Justiça, profissionalismo e política. O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil por: FGV - Direito Rio, 2011
- Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade por: Letras Jurídicas Editora, 2012
- O fundamento fático de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade por: Editora Noeses, 2014
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... ão “ou pessoa jurídica” declarada inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal, pela ADIN 4.650, publicada no ... para atuação jurisdicional em ações de controle de constitucionalidade e em demais processos judiciais e administrativos de interesse ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 4o Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria ... ível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso ... § 13. No caso do § 12, os efeitos da ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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LEI 13256 de 04/02/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), PARA DISCIPLINAR O PROCESSO E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; ... IV - garantir a observância de ...
- Controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade
- Teoria geral do controle de constitucionalidade
- O controle de constitucionalidade
- O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
- Modalidades de controle de constitucionalidade
- A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
- Controle Abstrato de Constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
- Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade
- O controle de constitucionalidade
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Com o fortalecimento que conferiu ao controle de constitucionalidade, a Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5/10), aumentou a importância do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal. No entanto, estim... -
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... III - utilização compulsória de controle eletrônico das operações realizadas e recolhimento diário dos ... de inconstitucionalidade ou em ação declaratória de constitucionalidade; ... #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009 ... 2 - tenha tido ...
- Controle de constitucionalidade: noções gerais
- Controle difuso de constitucionalidade