controle de constitucionalidade no direito brasileiro
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Decisão da Presidência nº 34011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 33436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 40269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 40425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 30265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 35102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... 110, 1969), medida de direito processual constitucional (JOSÉ FREDERICO ... dos julgamentos da Corte em sede de controle normativo abstrato), além de atuar como ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 22644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... seu perfil genético, é de constitucionalidade duvidosa (fl. 42v.), pois ofenderia o direito ... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 24807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... síntese, as seguintes razões: III Do Direito Vestibularmente, insta esclarecer que o Órgão ... sua interpretação acerca da constitucionalidade do art. 70 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 20846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2016
... adequado para análise da constitucionalidade ... Houve um flagrante juízo de ... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 27176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... nº 10/STF, invocada como parâmetro de controle ... Inconformada com esse ato decisório, a ... -se, de outro lado, que a probabilidade do direito alegado encontra suporte na jurisprudência que a ... Controle de constitucionalidade: reserva de plenário e quórum qualificado ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 24807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... síntese, as seguintes razões: III Do Direito Vestibularmente, insta esclarecer que o Órgão ... sua interpretação acerca da constitucionalidade do art. 70 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 31958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... dois requisitos: (i) a probabilidade do direito, e; (ii) o perigo de dano ou o risco ao ... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 31958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... dois requisitos: (i) a probabilidade do direito, e; (ii) o perigo de dano ou o risco ao ... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 27647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... alienígena do ordenamento jurídico brasileiro, o autor intentou a ação n. 5004535- ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ...
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Decisão da Presidência nº 31518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... em relação aos parâmetros de controle emanados deste Tribunal (ADI 2.501/MG, no caso), ... ária cognição, a alta probabilidade do direito vindicado pela parte beneficiária do ato ora ... , O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p. 43/46, 2ª ed., 1968, Forense; ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 28678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 31518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... em relação aos parâmetros de controle emanados deste Tribunal (ADI 2.501/MG, no caso), ... ária cognição, a alta probabilidade do direito vindicado pela parte beneficiária do ato ora ... , O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p. 43/46, 2ª ed., 1968, Forense; ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 27364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 31238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 19921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 19921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisões Monocráticas nº 39998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 39998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 31063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
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Decisão da Presidência nº 40506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...