controle de vetores e roedores
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... controle de processo e monitoramento da conformidade das ... de forma a prevenir a entrada de vetores e pragas e evitar o acúmulo de sujidades; ... com indícios de ação por insetos ou roedores ... Parágrafo único. São ainda considerados ...
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Processo Nº 2919/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Septiembre de 2008
Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar Asseio Conservacao Predial Higienizacao E Controle De Vetores Roedores E Animais Sinantropicos Em Areas Especificas Do Dep. De Atencao A Saude
... , Conservação Predial, Higienização E Controle De Vetores, Roedores E Animais Sinantropicos Em ... -
Processo Nº 2919/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar Asseio Conservacao Predial Higienizacao E Controle De Vetores Roedores E Animais Sinantropicos Em Areas Especificas Do Dep. De Atencao A Saude
... , Conservação Predial, Higienização E Controle De Vetores, Roedores E Animais Sinantropicos Em ... -
Informativo, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 PROA N° 23/3174-0000077-5 Fica dispensada de licitaç
... na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a , ... especificamente desinfestação de roedores, baratas, escorpiões e mosquitos, nos locais ...
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Informativo, ERRATA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO: 2023000917271 Onde se lê: com fulcro no artigo 30, § 3º, inciso I, d
... na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a , ... especificamente desinfestação de roedores, baratas, escorpiões e mosquitos, nos locais ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CEASA/RS PORTARIA Nº066/2023 A Centrais
... Serviços de Controle Sanitário nº 013/2023, que tem por objeto a ... sanitário integrado no combate a pragas(vetores), especificamente desinfestação de roedores, ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças. Ademais, de acordo com a Fiocruz ... humano, o controle de resíduos e de vetores de transmissão de doenças, especialmente de etos e roedores (FIOCRUZ, 2020?). Como último eixo, mas, não ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... íficos para o Programa Municipal de Controle de Vetores/Roedores.DATA/HORA DA SESSÃO: ...
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Acórdão, Processo nº 5004788-91.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... 10 – Padronização, mensuração e controle de qualidade; Atividade 11 – Execução de obra ... controle de vetores biológicos transmissores de doenças s e roedores de importância para a saúde pública); ...
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Decisão Monocrática nº 5018808-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Mayo de 2017
... 10 - Padronização, mensuração e controle de qualidade; ... Atividade 11 - Execução de ... controle de vetores biológicos transmissores de doenças s e roedores de importância para a saúde pública); ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na prestação de serviços de controle de roedores, vetores e pragas, conforme ...
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Acórdão nº 1.0000.22.063673-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO ESTABELECIMENTO. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe a presença de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora.2. Presentes os requisitos mencionados, a concessão da medida deve ser mantida.3. Agravo de instrumento conhecido e...
... higiene inadequadas e aparente falta de controle de roedores e vetores, uma vez que foram ... -
Acórdão nº 1.0000.22.063673-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO ESTABELECIMENTO. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe a presença de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora.2. Presentes os requisitos mencionados, a concessão da medida deve ser mantida.3. Agravo de instrumento conhecido e...
... higiene inadequadas e aparente falta de controle de roedores e vetores, uma vez que foram ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas e vetores, consistindo no controle de nsetos, roedores e escorpiões, de acordo com as especificações ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021
... d'água para o Programa Municipal de Controle de Vetores/Roedores.DATA/HORA DA SESSÃO: ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019
... d`água, para o Programa Municipal de Controle de Vetores/Roedores.DATA/HORA DA SESSÃO: ...
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Acórdão nº 1.0543.14.001296-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESVIO DE FUNÇÃO - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - ADMISSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - LEI Nº 11.960/2009 - RE 870.947 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL A SER FIXADO EM LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O servidor público desviado da função do cargo para o qual foi investido tem direito de...
... , participar de campanhas de vacinao controle e combate a vetores e roedores, proceder ... -
Acórdão nº 1.0543.14.001296-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESVIO DE FUNÇÃO - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - ADMISSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - LEI Nº 11.960/2009 - RE 870.947 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL A SER FIXADO EM LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O servidor público desviado da função do cargo para o qual foi investido tem direito de...
... , participar de campanhas de vacinao controle e combate a vetores e roedores, proceder ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
... ção de prestação de serviços de controle de roedores, vetores e pragas nas dependências ...
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Acórdão nº 1.0005.10.002682-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE - DESVIO DE FUNÇÃO - SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS - SUPOSTA ATUAÇÃO COMO RECEPCIONISTA - NÃO COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS DA AUTORA - DIFERENÇAS INDEVIDAS - RECURSO DESPROVIDO. I. A Súmula 378 do STJ dispõe que o servidor faz jus às diferenças salariais quando constatado o desvio de função.
... os mtodos adequados para garantir o controle e erradicao de roedores e vetores nocivos sade ...