Controle Descentralizado
-
Acórdão Nº 0700300-54.2016.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-11-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0721850-79.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
... controle administrativo para fiscalização das suas ... atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0707202-54.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-05-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0703173-64.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-08-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0726174-10.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-07-2021
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... Domingos de Araújo Lima Neto ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0736841-60.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0721852-49.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0706822-31.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-05-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Acórdão Nº 0707322-97.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-02-2019
... controle administrativo para fiscalização das ... suas atividades e do ... como "serviço público descentralizado" ou "serviço público ... personalizado'', ou, para usar expressão do ...
-
Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... , apreende-se um paradoxo ao relacionar as formas atuais com as precedentes, verifica-se que as modalidades de trabalho fisicamente descentralizado, por exemplo, o teletrabalho, tem, cada vez mais, sofrido pressões intensas do poder institucional que utiliza plataformas digitais e tecnologias de ... -
Teletrabalho
... âmbito interno da empresa, especialmente pela inexistência de controle físico e contato direto, pessoal e contínuo com o empregador, implicando ... característica até então não usual de laborar em local descentralizado da sede da empresa ou escritório central, mediante uso de instrumentos de ...
-
Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça
Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos...
... , enfatizando o encerramento de processos por meio de acordos, o controle estatístico da atuação jurisdicional e o estímulo de premiações a ... pública no Brasil se dá por meio do SUS, hierarquizado e descentralizado, com direção única, gestão nos três níveis de governo, com ... -
A era digital
... era alcançar um meio de comunicação flexível e descentralizado que permitisse a continuidade do fluxo de informações e comunicações ... das consequências da neutralidade é a notável dificuldade no controle de informações e conteúdos veiculados pela Rede, por conta da rápida ...
-
Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física e controle de materiais nucleares; ... XVII – colaborar com organismos nacionais e ... , movimentados, em exercício temporário ou em exercício descentralizado; ... III – empregados públicos; e ... IV – militares colocados à ...
-
Direito constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ... META 1 ... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXXI ... VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ócio dependerá de dois processos: um novo padrão, descentralizado e democráticoǡ de Ǯdesenvolvimento feito de baixoǯǢ e um novo projeto ... da CUT Rural de uma reforma agrária popularǡ Ǯmassiva e sob o controle" dos trabalhadoresǯǤ Com seu Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária \xC8" ... -
Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
-
PORTARIA STN Nº 1.289, DE 24 DE fevereiro DE 2022
... servidor CARLOS DOS SANTOS PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1041450, tenha exercício descentralizado no ...
-
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercício descentralizado na Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029263-57.2009.8.19.0002 (Criminal), 21-02-2019
Embargos de Declaração opostos pelos dois réus. Ação Indenizatória. Dano moral. Procedimentos incorretos quando do atendimento feito à gestante. Sentença de procedência. Apelo de ambos os réus, que foram desprovidos, pelo Colegiado, por unanimidade. Precedentes. Embargos declaratórios opostos pelo Estado. Vícios enumerados no art. 1.022 do novo CPC, não demonstrados. Questão já apreciada pelo eg.
... de demandas relativas à saúde, pois mantém sobre aquela ... o controle e fiscalização do serviço descentralizado ... Ademais, a obrigação ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... A normativa, além de estabelecer o modelo descentralizado de gestão ambiental, define a diretriz a ser observada em todo o país na ... Embora a princípio constitua um importante mecanismo de controle e acessibilidade, Santos (2020) ressalta que grande ... -
Leis, LEI Nº 16.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - S
... controle de ações em todos os níveis ... Parágrafo único. Para o ... ência social são organizadas sob a forma de sistema descentralizado e ... participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social - ...
-
Direito previdenciário
... da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos ... do SUS: ‘fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano’; ...
-
A administração pública e sua organização
... para o bom desempenho da função administrativa, como um controle do próprio sistema, de maneira a evitar abusos e arbitrariedades ... Nas ... e Meios de Prestação do Serviço Público: Centralizado, Descentralizado e Desconcentrado ... A organização administrativa, como aponta José dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001604-90.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-12-2021
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÕES. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO EUSÉBIO – AMT. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA COMARCA ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA PESSOA JURÍDICA. ART. 53, INCISO III, ALÍNEA "A" DO CPC/2015. COMPETÊNCIA DE JUÍZO ALHEIO AO CONFLITO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA
... dispositivos e equipamentos de controle viário, executar a fiscalização de ... trânsito; aplicar as ... desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle ... administrativo exercido nos limites da lei ... Na ...