Controlo das concentrações
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Singular, 2008 ... _____. Controle de concentrações de empresas : estudo da experiência comunitária e a aplicação do ... Relativo ao controlo das concentrações de empresas. (Regulamento das concentrações ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... com o Regulamento (CEE) nº 4046/89 do Conselho, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas”, expressamente acolheu a ... 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas”. Confira-se: “O n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento das ...
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... níveis de consumo no país dos produtos envolvidos nessas concentrações ... Além disso, a maioria dos atos de concentração apresentados pelo ... controlo das concentrações mais suave. Para um argumento nesse sentido em ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... configurar violações ao regime brasileiro de controle de concentrações. Os anos iniciais de vigência do novo sistema foram marcados por certa ... Altice já está na PT Portugal para assumir controlo da empresa. SAPO , 2015. Dis ponível em: ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... -Membros, do Parlamento Europeu; apresentação de propostas de controlo; e apresentação de propostas de normas de qualidade ... Rev. Direito ... aplicáveis às concentrações das substâncias prioritárias nas águas de superfície, nos sedimentos ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... , o desemprego, a política regional nos casos que envolvem o controlo de concentrações e os acordos de cooperação, a capacidade da ...
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Parte 2
... da Itália acerca da noção de controle de fato nas concentrações, sublinham que “a expressão possibilidade de exercer uma influência ... tem hoje que ver sobretudo com as espécies e extensão do controlo jurídico de tais entidades; nem tão pouco se ignora a função ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Além disso, as concentrações de formiga encontram-se na neve e gelo, causando normalidades em animais e ... óprio destino e se governar livremente, sem subordinação ou de controlo por outro governo, salvo na medida em que eles voluntariamente concordar ... -
Dos critérios para notificação dos atos de concentração: as moficações da nova Lei são positivas?
... A notificação para o controle das concentrações passa a ser apenas prévia, sendo que não mais existem as opções do § ... ção ou de troca ou da aquisição de uma participação de controlo ... Acerca do prazo de tramitação do processo administrativo ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... 9. Cf. RODOTÁ, Stefano. Elaboratori elettronici e controlo sociale. Bologna: Il Mulino, 1973. p. 14. 10. ZUBOFF, Shoshana. Big ... Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) – Escola ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... O âmbito das informações é particularmente vasto no caso de controlo de gestão ” ... Para os constitucionalistas portugueses 326 , o ... , no entanto, a transferência de negócios (como fusões, concentrações e spin-off) é requerida por lei, independentemente do número de ...
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Referências
... Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) – Escola ... RODOTÁ, Stefano. Elaboratori elettronici e controlo sociale ... Bologna: Il Mulino, 1973 ... ROSSI, Edvaldo. Elasticidade ...
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Legislação Complementar
... álise de acidentes de trabalho; XVII — avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho; ... XVIII — procedimento de ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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Legislação
... álise de acidentes de trabalho; XVII — avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho; ... XVIII — procedimento de ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... da infusão de machuang , uma folha que contém altas concentrações de efedrina. Seus estímulos prestavam-se a aumentar o rendimento de ... de falsificação de qualquer dos elementos componentes do controlo de dopagem 30 ... Assim, uma vez definida a dopagem – ainda que com ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... realizavam fotossíntese e como produto, emitiam altas concentrações de oxigênio ... na atmosfera. O oxigênio é extremamente tóxico para as ... 15 anos, que pelo menos 180 cidades de 37 países recuperaram o controlo ... dos serviços públicos de água e saneamento privatizados ... O ...
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Influências dos eventos climáticos adversos no uso do sistema de controle gerencial
Eventos climáticos adversos provocam efeitos diretos e indiretos e o uso de informações sobre eles orienta gestores a buscar reflexões que se transformem em aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Gerencial (SCG). Nesse estudo, enfatiza-se o uso dos SCGs por meio do framework das Alavancas de Controle (AC) de Simons e base teórica é contingencial. Objetiva-se verificar como eventos climáticos...
... (SC) no ano de 2008 e 20 11 ocorreu em função das concentrações de chuvas (Relatório De Campo, 2017, DOC-7). Em Guaram irim (SC), no ... M. M. (2012). A utilização de s istemas de controlo d e gestão nas pequenas e m édias empresas de cariz ... -
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... tenha condições de avaliar os efeitos de mercado de tais concentrações, segundo sua expressão econômica, podendo, no limite, vetá-las ou, ... De qualquer forma, a jurisdicionalização do controlo de constitucionalidade fez com que a lei passasse a ter de se mover nos ...
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Transtorno depressivo
... a acne ou a psoríase e pode causar uma diminuição das concentrações sanguíneas de hormonas tireóideas. Os valores muito altos de lítio no ... tomam lítio sentem-se menos alerta, menos criativas e com menos controlo sobre as coisas do que em condições habituais. No entanto, a ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... aprovado o Clayton Antitrust Act, para impedir fusões e concentrações de preços ... A par da regulação da concorrência, que principiara ... Sobre isso: LALLI, Angelo. Independenza e controlo ...
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... No mesmo ano foi criado o Gabinete de Controlo de Seguros para gerir todos os negócios desenvolvidos pelas entidades ... áteis, presentes no solo e/ou água subterrânea, acima de concentrações máximas aceitáveis, em ambiente fechado, que venha a ser edificado no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... - análise de acidentes de trabalho; XVII - avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho; XVIII - procedimento de apreensão, ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... - análise de acidentes de trabalho; XVII - avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho; XVIII - procedimento de apreensão, ... , especificidade, precisão, validação em campo, programas de controlo de qualidade interno e externo que participa ou desenvolve, etc.). e) ...
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Decisão monocrática nº 1030668-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-12-2023
... (acima) do emissário, do STE no Rio Aguapeí, há concentrações elevadas (Quadro 2) de substâncias preconizadas na Resolução CONAMA6 ...