Controlo de produção
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário – o controlo da produção, ou seja, estatalnacional – quer de formas de cogestão ou autogestão, as quais aparecem frequentemente misturadas. . Palavras-chave: ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
..., o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, ...As falhas dos sistemas periciais, técnicos e científicos no controlo e monitorização da produção alimentar orgânica, mesmo que ocorram ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... o ónus no momento em que decretar a prova, durante a sua produção ou em qualquer momento do processo antes da decisão, exigindo a prova de ...ícil tarefa de avaliar a prova, uma vez superada a vocação de controlo do secundum allegata et probata , e tendo já assumido a con!ança que ... -
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como informatização de ...
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O caso da Lei da Liberdade da Imprensa (1820-1823) em Portugal (parte 1)
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em Portugal
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Relatório de impacto à proteção de dados
...c) Controlo sistemático de zonas acessíveis ao público em grande escala. 4. A ...Quanto ao pedido de produção de relatório de Impacto à Proteção de Dados, a empresa entende ser ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços e cuidados sociais. Assim, ações autônomas em ...Os litígios sobre controlo territorial, projetos extrativos, concentração da propriedade da terra e ... -
Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... de vista material, provocam enormes mudanças nas formas de produção, podendo falar-se de uma nova economia, de uma nova forma de organização ... para depois ser energia operadora e, por fim, com uma função de controlo. Vide CARINCI, “Rivoluzione tecnológica e Diritto del Lavoro: il ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... com alta complexidade, com eleição de seus códigos para a produção normativa de nulidades processuais penais que encontrem respaldo nas ... do crime, “para se dirigirem, sobretudo, ao próprio sistema de controlo", como conjunto articulado de instâncias de produção normativa e de audi\xC3"...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
...A Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo, incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos, emitiu ... a sua produção e comercialização estiverem sujeitas a um controlo prévio à colocação no mercado;. - aplicar à investigação sobre as ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... do século passado num curto intervalo da história do modo de produção capitalista. Na sua imensa maioria, as novas gerações não terão as ... trabalho num poderoso instrumento de incremento da produtividade, controlo e imposição de regras ao trabalhador; as formas de construção ... -
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... e laborais direta ou indiretamente relacionadas aos setores de produção e de comércio. Organismos internacionais, como a Organização ...O âmbito das informações é particularmente vasto no caso de controlo de gestão ”. . Para os constitucionalistas portugueses 326 , o direito ...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... e marketing em Portugal, sensibilizando para os processos de produção e receção daquela, assumindo uma perspetiva de investigação-ação ... - são não só dispositivos dinâmicos, de administração e de controlo, mas também de resistência social (Esteves, 2003: 93). . Deste modo, ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
...ção de um novo regime de responsabilidade, quer pelo tipo de produção e consumo (em massa) que viabilizou, quer pela introdução da máquina ...Na verdade, se até há pouco tempo os programadores mantinham o controlo sobre o objeto programado, com as formas de machine learning e deep ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... monopolistas de atuacao profissional e dos efeitos de exclusao do controlo do conhecimento. Em decorrencia deste largo potencial analitico, e ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... de investimento a realizar com ela, a responsabilidade pela ‘produção’ daquele bem público, chamando a si o controlo dos operadores ... -
Blockchain e responsabilidade civil
... porque, não icando dependentes de uma autoridade de controlo centralizada, estão ao acesso de qualquer pessoa, em qualquer parte do ... – o fundamento da responsabilidade radicaria, assim, na “produção socialmente inadequada de uma situação de perigo. Não obstante, há que ...
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... e a propriedade privada, ocupando as fabricas, exercendo controlo operario sobre a producao, num pais capitalista, avancado, com um regime ...
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O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... com direito no seio da sociedade, impedido de participar na produção" da vida social e no funcionamento do sistema em que se quer ver integrado.\xE2"... coletivo”, e do abandono da “administrativização do controlo dos despedimentos”, que passou a ser confiada aos tribunais, o DL n. ...
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A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência
... o posto de trabalho numa “gig economy” está ameaçado por um controlo muito mais apertado (12) . . A riqueza que a automação pode criar ... ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cartas, bem como informatização de ...
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Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
..., que, nos dois lados do Atlântico, emerge a partir do modo de produção orgânica/biológica, alegadamente menos agressivo para a nature-za, para ..., mesmo que esporádicas, as falhas dos sistemas periciais no controlo e monitorização da produção orgânica tendem a manter e até a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... a finalidades médicas – de diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento ou atenuação de . uma doença – não realizáveis ... (adveniente, v.g., de deficiências ao nível do controlo de produção) ou de informação (quando, por exemplo, o produto é omisso quanto aos ...
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A alimentacao saudavel como tendencia: a percepcao dos consumidores em relacao a produtos com alegacoes nutricionais e de saude.
...Tribunal de Contas Europeu (2012). Auditoria do sistema de controlo aplicavel a producao, transformacao, distribuicao e importacao de produtos ...
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Will to simplify: acting on homelessness/Vontade de simplificacao: agir no fenomeno dos sem-abrigo.
... a identificacao de comportamentos "psicoticos" e a "falta de controlo de impulsos"--remetendo para a ligacao sociogenetica entre medicalizacao e ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
...íficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas. . PALAVRAS-CHAVE : Métodos neurocientíficos; provas; ... por ORWELL, a « Thought Police » tinha um papel fundamental no controlo do pensamentos dos cidadãos, cabendo-lhe monitorizar e esquadrinhar as ...