controvérsia iconoclasta
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Na contratação inteligente, as partes já programam a possibilidade de acionamento da plataforma, caso haja alguma insatisfação ou controvérsia que justifique a intervenção de um terceiro no vínculo contratual. Referidas plataformas estariam conectadas à rede de blockchain e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Está em controvérsia a norma constitucional quando o tribunal a quo a aprecia em seu ... , que a tudo dissolve, como se pretendêssemos, num gesto iconoclasta, banir do mundo jurídico a coisa julgada material. Não é disso que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... conquistar esfumaçam-se, diluem-se e perdem-se num revolver iconoclasta e impiedoso, a que faltam ideias sólidas e abundam palavras soltas e ... Lide decorrente da relação de emprego. A controvérsia em que se discute o direito à indenização por danos morais e materiais ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Está em controvérsia a norma constitucional quando o tribunal a quo a aprecia em seu ... , que a tudo dissolve, como se pretendêssemos, num gesto iconoclasta, banir do mundo jurídico a coisa julgada material. Não é disso que ...
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Ação Típica
... , ferindo os dogmas tidos como intangíveis, é considerado iconoclasta, quando não um perigoso revolucionário, por esses sumos sacerdotes ... n. 9.6) ... Outrossim, embora reine e grasse certa controvérsia a respeito, não é cabível prisão em flagrante no tocante a delito ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Editorial Ariel: Barcelona, 1996; CALVO GONZÁLEZ, José. A controvérsia fática: contribuição ao estudo da quaestio facti a partir de um enfoque ... e por Streck ao conceito de tradição, com a tendência iconoclasta da filosofia de Nietzsche, não seria exagero afirmar que toda a proposta ... -
O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo?
... Em Midwest e South a matéria ainda era objeto de forte controvérsia. As maiorias regionais ainda exerciam forte resistência às tentativas de ... ) não foi um precedente que surgiu inexplicavelmente, por mais iconoclasta que seja na história constitucional norte-americana 35 ... A decisão foi ...
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Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... da catequese ou proselitismo gentio, pagão-iluminista; signo iconoclasta e praguejador ... No etnocentrismo e cosmopolítica ameríndios ... Num embate, celeuma, controvérsia global hipomidiática entre confederados ou energias «hermeneutas» ...
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
Trata-se de texto que problematiza a supremacia dos princípios, vigente na ordem jurídica atual, com a proposta de pensar o direito brasileiro em suas práticas discursivas, numa tentativa de explicitar como ele funciona e se atualiza no campo empírico, e não, como deveria ser. A partir de uma perspectiva multidisciplinar (filosofia do direito, antropologia jurídica e análise semiolinguística do...
... critérios jurídicos que identificam os fatos relevantes da controvérsia e os fundamentos centrais da decisão e desprezam-se os denominados obiter ... ções, que eles têm interesses, etc.; mas, na sua violência iconoclasta, ele faz esquecer que a dominação à qual é preciso escapar para o ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Está em controvérsia a norma constitucional quando o tribunal a quo a aprecia em seu ... , que a tudo dissolve, como se pretendêssemos, num gesto iconoclasta, banir do mundo jurídico a coisa julgada material. Não é disso que ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Não se admite controvérsia, a não ser entre os filósofos, o que não é guerra e sim garantia da ... de Kant, quem for criticar o filósofo será visto como um iconoclasta, um inimigo que estará atacando e vilipendiando seu ídolo, seu mito ...
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Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... á o caráter deinitivo estrito para solucionar aquela controvérsia. Se isso ocorrer - por força do enunciado em um or- ... denamento ... ? A pergunta remete a outra: longe, muito longe, de um ideário iconoclasta, o que é essencial, o que deve estar no centro das preo-cupações dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... conquistar esfumaçam-se, diluem-se e perdem-se num revolver iconoclasta e impiedoso, a que faltam ideias sólidas e abundam palavras soltas e ... Lide decorrente da relação de emprego. A controvérsia em que se discute o direito à indenização por danos morais e materiais ...
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O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987
Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.
... íssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística ... Abstract: A polemic episode in Brazilian sports ... julgada não passasse incólume a uma era tão relativista e iconoclasta. Realmente não passou. E no direito brasileiro o solavanco foi bastante ... -
Reflexões sobre a condição do artista contemporâneo na luta contra os discursos oficiais: Paul Auster, a literatura e a história
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas...
... controvérsia, consistindo, portanto, em consenso, imune a quaisquer tipos de conflitos ... pelo que sucede à personagem focal centra-se no esforço iconoclasta e desesperançado frente aos rumos tomados pelos dirigentes da nação no ... -
Ação Rescisória
... Está em controvérsia a norma constitucional quando o tribunal a quo a aprecia em seu ... , que a tudo dissolve, como se pretendêssemos, num gesto iconoclasta, banir do mundo jurídico a coisa julgada material. Não é disso que ...