controvérsias na fibrose cística
-
Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... a hipótese tardia da causa de morte como fibrose cística. Três anos depois, nasceu . EBOOK ... princípio pode ainda suscitar controvérsias e inseguranças na definição das condutas pela ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...ência, engendrando novas e acesas controvérsias jurídicas, a ponto de se considerar estabelecido ...ções a certas doenças, como a fibrose cística ou o câncer de mama. A quem pertencem ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5056682-37.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... de doença neurológica que lhe acomete (fibrose cística) -, determinou o sequestro de ...(sem o grifo no original) . As controvérsias que culminaram nos julgados supracitados ...
-
Acórdãos nº 1018367-61.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Descabimento. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Súmulas nº 100 do TJSP e 469 do STJ. Autor portador de sérios problemas de saúde com investigação de diagnóstico de fibrose cística somados a convulsão e necessidade de contínua...
...ção de diagnóstico de fibrose cística somados a convulsão e ...-Voto nº 19839 4 Assim, as controvérsias decorrentes da relação jurídica ... -
EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
...pulmonar, fibrose pulmonar, bronquiectasia, hipertensão pulmonar - ... ao longo da vida - e de fibrose cística, de origem. congênita. Os imunossupressores agem ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...úria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística e anemia falciforme, que podem implicar ... SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS - CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS E O ESPA- ÇO DO PODER LEGISLATIVO A ...
-
Mesa Diretora
...úria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística e anemia falciforme, que podem implicar ... SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS - CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS E O ESPA- ÇO DO PODER LEGISLATIVO A ...
-
Acordao N° 1369777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Tributário. Imposto de renda. Isenção legal. Cegueira monocular. Empregado público em atividade. Interpretação restritiva das hipóteses legais. Tema 1. 037 do stj. Impossibilidade. Improcedência dos pedidos. Sentença mantida. 1. O art. 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 estabelece a isenção para pessoa física, acometida por cegueira, a incidir sobre os seus proventos de...
...imunodeficiência adquirida e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ... Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre. matéria de tão alto relevo e ... -
Valente - Vara cível
... e indispensáveis à solução das controvérsias. . 7- Se a parte alega, de forma genérica, ... , com uso contínuo, pois sofre de “FIBROSE CÍSTICA” (F508del + G542X), cursando com ...
-
Acordao N° 1307446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processo civil. Apelação. Tributário. Administrativo. Servidor público. Professor. Isenção do imposto de renda. Art. 6º, xiv da lei 7. 713/1988. Portador de doença grave. Cardiopatia. Isenção. Aposentadoria. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento em que a autora, servidora pública, professora, portadora de cardiopatia grave, busca a restituição dos descontos de imposto de renda,...
... Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre. matéria de tão alto relevo e ...incluída a fibrose...incluída a fibrose cística... -
Relatório e Voto com número 5329241-24.2023.8.09.0034 da 5ª Câmara Cível, 29-05-2023
null
...Isso porque, em que pese as controvérsias aventadas pelos. requeridos, ressalto que essas ...sessenta e nove reais), possui fibrose cística e as custas iniciais alcançam. quantia ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... consulta confirmando o diagnóstico de fibrose Cística. CID E84.0 e E84.1. Teste do Suor: ... que, o tema tem gerado grandes controvérsias, o que resultou na suscitação de conflito ...
-
Acórdão Nº 2001-005.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2010MOLÉSTIA GRAVE. APOSENTADORIA OU PENSÃO. ISENÇÃO.Os proventos de pensão, aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa física portadora de moléstia grave definida na legislação são isentos do imposto de renda.
...fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ...Não há controvérsias acerca de o recorrente ser,. á época dos fatos, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... Meios alternativos de solução de controvérsias. Mediação e auto composição de conflitos. Lei ...25. Doenças ocupacionais. 26. Fibrose pulmonar. 27. Tromboembolismo pulmonar. 28. ... e malignos do pâncreas; fibrose cística do pâncreas. 5. Patologias hepáticas: hepatites ...
-
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
...controvérsias. decorrentes do presente ajuste. E por estarem ... intersticiais com complicações; Fibrose cística com infecções. recorrentes; Doenças ...
-
Acordao N° 1346702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Direito tributário. Isenção de imposto de renda. Moléstia grave. Termo inicial. Aposentadoria. Ato complexo. 1. A isenção do imposto de renda prevista no inciso xiv do artigo 6º da lei n. 7. 713/1988 não se aplica aos rendimentos de portador de moléstia grave que se encontre no exercício de atividade laboral. 2. A aposentadoria é ato complexo e, como tal, somente se aperfeiçoa com a conjugação de
...imunodeficiência adquirida (Aids), e fibrose cística (mucoviscidose), comprovada mediante ... Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre. matéria de tão alto relevo e ... -
Acórdão Nº 2001-005.587 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2007MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. NECESSÁRIO LAUDO PERICIAL OFICIAL.Os proventos de pensão, aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa física portadora de moléstia grave definida na legislação são isentos do imposto de renda, desde que a doença seja comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos...
...fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ...Não há controvérsias acerca de serem os rendimentos provenientes de. ... -
Acórdão Nº 2001-006.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2011MOLÉSTIA GRAVE. APOSENTADORIA OU PENSÃO. ISENÇÃO.Os proventos de pensão, aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa física portadora de moléstia grave definida na legislação são isentos do imposto de renda.
...fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ...Não há controvérsias na lide acerca de. serem os rendimentos proventos ... -
Acórdão Nº 2001-005.633 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2008MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL OFICIAL.Os proventos de pensão, aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa física portadora de moléstia grave definida na legislação são isentos do imposto de renda, desde que a doença seja comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados,
...fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ...isentiva. Não há controvérsias acerca de serem os rendimentos provenientes de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...EDUCAÇÃO INCLUSIVA. MENOR PORTADORA DE FIBROSE CÍSTICA COM DIFICULDADE DE ARMAZENAMENTO DE ... como foro para dirimir eventuais controvérsias advindas do negócio jurídico a Comarca de Feira ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... formar sua convicção acerca das controvérsias que lhe são apresentadas. . . O Código de ... DE INFECÇÃO POR PESSOA PORTADORA DE FIBROSE CÍSTICA AVANÇADA E QUE NÃO RESPONDE AO ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... anquilosante, hepatopatia grave, fibrose cística, nefropatia grave, estados avançados do ...É o caso das controvérsias a propósito da capacidade para prática de ato ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
...fibrose cística (mucoviscidose)7. . Ressalte-se, por ...Por se tratarem de controvérsias consubstanciadas na mencionada lei federal a ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...9. Conforme consabido, tais controvérsias foram recentemente apreciadas e decididas pelo ...AUTORA PORTADORA DE MUCOVISCOSIDADE (FIBROSE" CÍSTICA) DOENÇA CRÔNICA E LIMITAÇÃO VENTILAT\xC3"...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-21.2006.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO APRECIAÇÃO DO ARGUMENTO RECURSAL SOBRE A EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL (FATO DE TERCEIRO). A preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional tem seu conhecimento adstrito à demonstração de ofensa literal aos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, tal como preconiza a Orientação...
...ção do artigo 114 da CF/88, novas controvérsias passaram a ser alvo de divergência em nível ...índrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão ...