Contumácia

63796 resultados para Contumácia

  • Acórdão nº 2016/0184177-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE AGROTÓXICOS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DESPROPORCIONALIDADE....

    ...DA . SEGREGAÇÃO . CAUTELAR. . DECRETO . FUNDAMENTADO.  GARANTIA  DA  ORDEM  PÚBLICA.  ASSOCIAÇÃO . CRIMINOSA.  CONTUMÁCIA  DELITIVA.  FUNDADO  RECEIO  DE . REITERAÇÃO DELITIVA. DESPROPORCIONALIDADE. INVIABILIDADE. . ...
  • Acórdão nº 2016/0178781-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve...

    ...DA  ORDEM  PÚBLICA.  QUANTIDADE  E  DIVERSIDADE  DE  DROGAS. . CONTUMÁCIA  DELITIVA.  FUNDADO  RECEIO  DE  REITERAÇÃO . DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. ...
  • Acórdão nº 2016/0233248-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. CONTUMÁCIA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. TIPICIDADE MATERIAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Incabível a aplicação do princípio da insignificância no caso concreto, tendo em vista a contumácia do paciente na prática de delitos,...

    ...CONTUMÁCIA. . MAIOR . REPROVABILIDADE . DA . CONDUTA. . TIPICIDADE  MATERIAL.  RECURSO  DESPROVIDO. ...
  • Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. TENTATIVA DE OBSTACULIZAR A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇ

    ...PRISÃO . CAUTELAR. . GARANTIA  DA  ORDEM  PÚBLICA.  CONVENIÊNCIA  DA  INSTRUÇÃO . CRIMINAL. MODUS OPERANDI. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO . RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. TENTATIVA DE OBSTACULIZAR . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...

    ...ILÍCITO  DE  ENTORPECENTES.  ASSOCIAÇÃO  PARA  O . TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS . REQUISITOS.  CONTUMÁCIA  DELITIVA.  NECESSIDADE . DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO. . FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  COAÇÃO  ILEGAL  NÃO . ...
  • Acórdão nº 2016/0147596-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. ALEGADA NULIDADE. MATÉRIA NÃO ANALISADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO...

    ...CONTUMÁCIA" . DELITIVA. . CAUTELARES . DIVERSAS. . IMPOSSIBILIDADE. . RECURSO . ORDINÁRIO . PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0218604-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. CONTUMÁCIA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. TIPICIDADE MATERIAL. SÚMULA 269/STJ. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. MAUS ANTECEDENTES. PLURALIDADE DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. RECURSO DESPROVIDO. Incabível a ...

    ...EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . NO . HABEAS . CORPUS . . FURTO. . PRINCÍPIO . DA . INSIGNIFICÂNCIA. . REINCIDÊNCIA. . CONTUMÁCIA. . MAIOR . REPROVABILIDADE . DA . CONDUTA. . TIPICIDADE  MATERIAL.  SÚMULA  269/STJ.  CIRCUNSTÂNCIA . ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO. DUAS BICICLETAS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). PRETENSÃO PELA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONTUMÁCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Caso se admitida a aplicação do referido princípio, estar-se-ia estimulando a contumácia delituosa, promovendo a institucionalização da prática criminosa, com graves...

    ...PRETENSÃO . PELA . INCIDÊNCIA . DO . PRINCÍPIO . DA . INSIGNIFICÂNCIA.  CONTUMÁCIA  DELITIVA.  AUSÊNCIA  DE . CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
  • Acórdão nº 2016/0079406-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO. CONTUMÁCIA DO RÉU EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. REINCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. 4 MESES. PROPORCIONALIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. PENA IGUAL OU INFERIOR A 4

    ...ESPECIAL. . PENAL. . FURTO . SIMPLES. . PRINCÍPIO . DA . INSIGNIFICÂNCIA.  DESCABIMENTO.  CONTUMÁCIA  DO  RÉU  EM . CRIMES  CONTRA  O  PATRIMÔNIO.  REINCIDÊNCIA.  SÚMULA . ...
  • Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ

    Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia

    Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia delitiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 22 de setembro. 
  • Acórdão nº 2016/0230736-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE DIANTE DA FALTA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. POSTERIOR CONVERSÃO EM SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. EIVA SUPERADA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI

    ...CONTUMÁCIA . DELITIVA  DO  RÉU.  RISCO  CONCRETO  DE  REITERAÇÃO. . PERICULOSIDADE  SOCIAL.  PRESERVAÇÃO  DA  ORDEM . ...
  • Acórdão nº 2016/0138604-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. PENA EM PERSPECTIVA. INVIÁVEL. SAN&#

    ...CAUTELAR  DEVIDAMENTE  FUNDAMENTADA  NA  GARANTIA  DA . ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. PENA EM PERSPECTIVA. . INVIÁVEL.  SANÇÃO  A  SER  APLICADA  SERÁ  DEFINIDA  NO . ...
  • Acórdão nº 2016/0099327-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segrega&#

    ...CONTUMÁCIA .  . DELITIVA. . CONDIÇÕES . FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 155, § 4º, I, II E IV, E ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CONTUMÁCIA DELITIVA DOS PACIENTES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como ...

    ...AMBOS  DO  CÓDIGO  PENAL.  PRISÃO  PREVENTIVA. . CONTUMÁCIA"  DELITIVA  DOS  PACIENTES.  NECESSIDADE . DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO . ILEGAL  NÃO  CARACTERIZADO.  EXCESSO\xC2"...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. INDÍCIOS DE CONTUMÁCIA DELITIVA QUE AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS CONSIDERARAM REVELADORES DE PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA NO ÂMBITO INVESTIGATIVO. PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL. RECURSO NÃO...

    ...PESSOAS  E  COM  EMPREGO  DE  ARMA  DE  FOGO. . INDÍCIOS  DE  CONTUMÁCIA  DELITIVA  QUE  AS . INSTÂNCIAS . ORDINÁRIAS . CONSIDERARAM . REVELADORES . DE . PERICULUM . LIBERTATIS . . FUNDAMENTAÇÃO . ...
  • Acórdão nº 2016/0048448-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO

    ...SEGREGAÇÃO  CAUTELAR.  DECRETO  FUNDAMENTADO.  GARANTIA . DA  ORDEM  PÚBLICA.  CONTUMÁCIA  DELITIVA.  FUNDADO  RECEIO  DE . REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO INCIDENTE DE SEQUESTRO. INSTRUMENTO DE DEFESA. EMBARGOS. CONTUMÁCIA DO RECORRENTE. DECISÃO ACERCA DO SEQUESTRO. NATUREZA DEFINITIVA. AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO CABÍVEL. PRAZO DA APELAÇÃO DECORRIDO IN ALBIS. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO APELO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....

    ...SEGURANÇA. . PROCESSO . INCIDENTE . DE . SEQUESTRO. . INSTRUMENTO  DE  DEFESA.  EMBARGOS.  CONTUMÁCIA  DO . RECORRENTE.  DECISÃO  ACERCA  DO  SEQUESTRO.  NATUREZA . DEFINITIVA.  AJUIZAMENTO  DE  MANDADO  DE  SEGURANÇA . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÍCIOS DE CONTUMÁCIA DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico

    ...ILÍCITO  DE  ENTORPECENTES.  PRISÃO  PREVENTIVA. . FUNDAMENTAÇÃO . IDÔNEA. . INDÍCIOS . DE . CONTUMÁCIA  DELITIVA.  CIRCUNSTÂNCIAS  PESSOAIS . FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES . ALTERNATIVAS. . INSUFICIÊNCIA. . RECURSO . ...
  • Acórdão nº 2015/0186254-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECORRENTE JÁ CONDENADO POR OUTRO DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza...

    ...maconha  apreendida  em  seu  poder  (quase  um  quilograma)   -  bem . como pela sua contumácia delitiva em crimes dessa espécie, uma vez . ...
  • Acórdão nº 2016/0191453-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA SUPERVENIENTE. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ANALISADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç

    ...TRÁFICO  DE  DROGAS.          SENTENÇA  SUPERVENIENTE.    FUNDADO . RECEIO  DE  REITERAÇÃO.  CONTUMÁCIA  DELITIVA.  EXCESSO  DE . PRAZO.  MATÉRIA  NÃO  ANALISADA.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA. . HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
  • Acórdão nº 2016/0248039-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DE DELITIVA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO....

    ...periculosidade  concreta,  demonstrada  pela  contumácia"  do  agente  na  prática . de delitos, circunstância apta a justificar a imposição da segregação cautelar em . virtude do\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0247981-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada ...

    ...outras condenações anteriores, o que revela contumácia na prática de delitos e a . necessidade  de  imposição  da  segregação  cautelar  em  virtude  do  fundado  receio . ...
  • Acórdão nº 2016/0237724-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA . RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser...

    ...ORDEM . PÚBLICA. . NATUREZA . E . QUANTIDADE . DE . DROGA . APREENDIDA.    REITERAÇÃO.  CONTUMÁCIA  DELITIVA  .  RECURSO . ORDINÁRIO  DESPROVIDO. ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real...

    ...fundamentado  em  dados  concretos  extraídos  dos  autos,  notadamente  se . considerada  a  contumácia  delitiva  do  recorrente,  pois  responde  a  diversos . ...
  • Acórdão nº 2016/0159574-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....

    ...circunstâncias  em  que  se  deu  a  sua  prisão  em  flagrante,  . indicativos da contumácia delitiva do agente. 2. A quantidade de estupefaciente capturado e a natureza mais . ...

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