contumácia no processo civil

Acórdão nº 2016/0069831-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Civil de 2015, e o art. 253, ... contumácia ...
Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA

... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ... da coisa, verifica-se contumácia" ... delitiva do réu, em especial \xC2" ... do art. 543-C do Código de Processo Civil, consagrou a tese de que, embora os ...
A mitigação dos efeitos da revelia na sistemática do código de processo civil de 2015
- Inovações do código de processo civil de 2015
... 144 apud CÂMARA, 2013, p. 370) ... Percebe-se que, a princípio, a contumácia do réu era vista como uma afronta, um desrespeito ao chamado da Justiça, e, por isso, era severamente punida. Posteriormente, essa visão foi se ...
Acórdão nº 2007/0225313-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONTUMÁCIA DAS PARTES. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, II E ... 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255 do RISTJ. Revela-se ausente a ...
Acórdão nº 2004/0148425-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - ART. 485, INCISO IX, CPC - ... A natureza dialética do processo e a sucessão de atos processuais podem ser ... pela inércia das partes, geradora da contumácia, seja pela própria liberdade do juiz ...
Acórdão nº REsp 1245730 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0269498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NECESSIDADE DE ... (Luiz Fux in Curso de Direito Processual Civil, 4ª edição, Forense, vol. I, pág. 433) ... em quarenta e oito (48) horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do réu, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58900-33.2007.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010

... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 1.1. O princípio do devido processo ... ão aplicável, na espécie, é a do Código Civil, vigente à época da propositura da ação, não ... contumácia do causador do dano. Recurso de revista não ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-96.2013.5.06.0006), 28-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar ao processo trabalhista, a multa prevista no art. 475-J do diploma processual civil, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, por não existir compatibilidade

... 475-J do diploma processual civil, consistente no acr é scimo percentual de 10% do valor da condena ç ã ...
Revelia e persuasáo racional do juiz
- Revista Scientia Iuris
Verifica os limites da presungao dos fatos coñudos na petigao inicial guando da ausencia de contestagao tempestiva e com a observancia das formalidades legáis. Vista como um fato objetivo, a revelia ocorrerá guando o réu gueda-se inerte no momento processual em gue Ihe é facultado aduzir suas rázoes de resistencia a demanda do autor, o gue nao implica necessariamente na sua procedencia. Contudo,...

@1 Introduçáo ... O processo visa a satisfacáo de uma pretensáo resistida, ... termos do artigo 130 do Código de Processo Civil Brasileiro, independentemente da disponibilidade ... TUCCI, R. L. Da contumacia no processo civil brasileiro. Sao Paulo: ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011243-76.2013.5.06.0103), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO - MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DE 1973 - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO - Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa prevista no artigo 475-J, do CPC de 1973, consistente no acréscimo do percentual de 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste omissão na CLT neste...

... 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste ... da CLT, só havendo aplicação subsidiária das regras do processo civil em caso de omissão no referido diploma legal (art. 1º, da Lei n.º ...
Acordão do Quinta Turma, 23-02-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ELEVADAVARIEDADE. REPROVÁVEL NATUREZA. INDÍCIOS DE CONTUMÁCIA DELITIVA.REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CIRCUNSTÂNCIASPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. COVID-19. PACIENTE QUE NÃO INTEGRA GRUPO DE RISCO.ORDEM NÃO...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010201-92.2013.5.06.0005), 22-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar ao processo trabalhista, a multa prevista no art. 475-J do diploma processual civil, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, por não existir compatibilidade

... 475-J do diploma processual civil, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, por não ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000802-52.2012.5.06.0012 (00203-2008-103-06-00-6)), 28-09-2015
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar ao processo trabalhista, a multa prevista no art. 475-J do diploma processual civil, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, por não existir compatibilidade

... 475-J do diploma processual civil, consistente no acr é scimo percentual de 10% do valor da condena ç ã ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010728-11.2014.5.06.0231), 01-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO - MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC DE 1973 (ART. 523 DO CPC DE 2015) - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO - Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa prevista no artigo 475-J, do CPC de 1973 (art. 523 do CPC de 2015), consistente no acréscimo do percentual de 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença...

... 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste ... da CLT, só havendo aplicação subsidiária das regras do processo civil em caso de omissão no referido diploma legal (art. 1º, da Lei n.º ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000885-41.2012.5.06.0021), 28-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC INDEVIDA. Respeitados os posicionamentos em contrário, entendo inaplicável, ao processo do trabalho, a multa estabelecida no artigo 475-J do CPC, consistente no acréscimo do percentual de 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste omissão na...

... , s ó havendo aplica ç ã o subsidi á ria das regras do processo civil em caso de omiss ã o no referido diploma legal (art. 1 º ), e desde que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122905520184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0812290-55.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NARCI DE MELO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO....

... 485, IV, do Código de Processo Civil ... A apelante sustenta que: a) trata-se de execução de título ... em face de particular, na qual o juízo a quo entendeu pela contumácia da parte autora e extinguiu o feito sem resolução do mérito ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000759-86.2015.5.06.0311), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INAPLICABILIDADE DA MULTA A QUE ALUDE O ARTIGO 523 DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO. Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC (com correspondência no artigo 523 do CPC de 2015), consistente no acréscimo do percentual de 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias,...

... 10% sobre o valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste ... da CLT, só havendo aplicação subsidiária das regras do processo civil em caso de omissão no referido diploma legal (art. 1º, da Lei nº ...
Acórdão nº 1.0000.20.490288-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - AÇÃO ANTERIOR NO JUIZADO ESPECIAL EXTINTA POR CONTUMÁCIA - AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO. A prevenção de que trata o art. 286, III, do CPC só tem cabimento quando se tratar de juízos com a mesma competência, o que não ocorre, obviamente, entre o juizado especial cível e a justiça comum; razão pela qual a parte pode...

... ordinrio na justia comum quando o processo de idntica ao anterior tenha sido extinto sem ... /01/2014) (g.n.)EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETNCIA ENTRE JUIZ DE DIREITO DA ...
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
- Revista Jurídica Logos
... Elaboradora do Anteprojeto do atual Código Civil, a divindade é “a alma ou o espírito de tudo ... 118), escrevendo outrora sobre o processo civil ... Revista Jurídica Logos, São ... E conclui o festejado autor de Da Contumácia no Processo Civil Brasileiro, verbis: ...
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.AGRAVANTE CONDENADO À PENA DE 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 3 (TRÊS) MESESe 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO. NEGADO A DEFESA EM LIBERDADE. PRISÃOPREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. REDUZIR A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DE...
Acórdão Nº 0900120-64.2017.8.24.0006 do Segunda Câmara Criminal, 11-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 386, inc. III e VII, do Cdigo de Processo Penal.Alternativamente, pediu a aplicao da pena ... comum, probe a instituio de priso civil por dvida, ressalvadas as hipteses de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00010385720048150311), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001038-57.2004.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, LEI Nº 6.830/80. RESP REPETITIVO Nº 1.340.553. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. 1. Trata-se de...

... 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 (ART. 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... de dar prosseguimento ao feito, sendo impróprio imputar-lhe contumácia na tomada de providência executiva, não havendo que se falar em inércia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006100320078150301), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0000610-03.2007.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: LOURIVAL MANOEL DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ÓBITO DO EXECUTADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO.

... de dar prosseguimento ao feito, sendo impróprio imputar-lhe contumácia na tomada de providência executiva, não havendo que se falar em inércia ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL". EXECUÇÃO FISCAL. ÓBITO DO EXECUTADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HABILITA\xC3" ...