contumácia processo civil
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Acórdão nº 2016/0069831-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Civil de 2015, e o art. 253, ... contumácia ...
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Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA
... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ... da coisa, verifica-se contumácia" ... delitiva do réu, em especial \xC2" ... do art. 543-C do Código de Processo Civil, consagrou a tese de que, embora os ...
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Decisao Nº 0306137-08.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2021
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. CONTUMÁCIA. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA IMPLEMENTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito ... Trata-se de ... 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais iniciais quitadas. Sem custas ... CONTUMÁCIA. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA ... -
Acórdãos nº 1022024-58.2017.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... 2017.8.26.0309 -Voto nº 2 Apelação Civil nº 1022024-58.2017.8.26.0309 Apelante: Escola ... 240, § 2º, do Novo Código de Processo Civil Contumácia Extinção do ...
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Acórdãos nº 1125250-61.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... 8.26.0100 -Voto nº 2 Apelação Civil nº 1125250-61.2016.8.26.0100 Apelante: Banco ... 2º, do Novo Código de Processo Civil Contumácia Extinção do ...
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Acórdãos nº 1064121-89.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... 240, § 2º, do Novo Código de Processo Civil Contumácia Extinção ...
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Acórdão nº 2007/0225313-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONTUMÁCIA DAS PARTES. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, II E ... 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255 do RISTJ. Revela-se ausente a ...
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Acórdão nº 2004/0148425-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - ART. 485, INCISO IX, CPC - ... A natureza dialética do processo e a sucessão de atos processuais podem ser ... pela inércia das partes, geradora da contumácia, seja pela própria liberdade do juiz ...
- Acórdãos nº 0054209-90.2011.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
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Acórdão Nº 0304383-78.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-03-2019
... CONTUMÁCIA PARCIAL. VERACIDADE DO FATO NÃO PRECISAMENTE UGNADO. ARTIGO 341 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ...
- Acórdão nº REsp 1245730 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0269498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NECESSIDADE DE ... (Luiz Fux in Curso de Direito Processual Civil, 4ª edição, Forense, vol. I, pág. 433) ... em quarenta e oito (48) horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do réu, ...
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Acórdãos nº 0031655-98.2011.8.26.0003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... Busca e Apreensão Contumácia Aplicabilidade do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil Intimação pessoal da parte ...
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Acórdãos nº 1002602-91.2015.8.26.0269 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... Busca e Apreensão Contumácia Aplicabilidade do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil Intimação pessoal da parte ...
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Acórdãos nº 0000546-58.2015.8.26.0025 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... Busca e Apreensão Contumácia Aplicabilidade do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil Intimação pessoal da parte ...
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Acórdãos nº 0066902-75.2013.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... válido e regular do processo - Contumácia do autor ... § 1º, do Código de Processo Civil Indispensável intimação pessoal ...
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Acórdãos nº 0008223-98.2012.8.26.0008 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... válido e regular do processo - Contumácia do autor ... § 1º, do Código de Processo Civil Indispensável intimação pessoal ...
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Acórdãos nº 0014123-44.2008.8.26.0609 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Busca e Apreensão Contumácia Extinção do processo ... , § 1º, do Código de Processo Civil Adequada intimação pessoal ...
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Acórdãos nº 0006403-87.2011.8.26.0005 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Busca e Apreensão Contumácia Extinção do processo ... , § 1º, do Código de Processo Civil Intimação pessoal não efetivada ...
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Acórdãos nº 9000001-34.2002.8.26.0009 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Contumácia Extinção do processo ... , § 1º, do Código de Processo Civil Indispensável intimação pessoal ...
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Acórdãos nº 1000027-98.2015.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... reintegração de posse Contumácia Extinção do processo ... Civil" de 1.973 Indispensável intimaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 4000931-44.2013.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... DE BUSCA E APREENSÃO Contumácia Extinção do processo ... Civil de 1.973 Indispensável ...
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Acórdãos nº 1004848-64.2016.8.26.0127 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... DE BUSCA E APREENSÃO Contumácia Extinção do processo ... 1º, do Novo Código de Processo Civil Indispensável intimação pessoal ...
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Acórdãos nº 0022712-77.2012.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Contumácia Extinção do processo ... , § 1º, do Código de Processo Civil Indispensável intimação pessoal ...
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Acórdão Nº 0002019-79.2011.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... minorao dos honorrios advocatcios sucumbenciais, o Cdigo de Processo Civil, em seu artigo 85, 2, dispe que a respectiva verba ser fixada em no ...