convenções e acordos coletivos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001082-15.2015.5.06.0401), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo ente patronal para local de trabalho considerado de difícil acesso e não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme previsto no § 2º, do art. 58, da CLT, razão pela qual não é admissível que convenções
... ão pela qual não é admissível que convenções ou acordos coletivos de trabalho as limitem a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-213300-66.2008.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. ACORDO COLETIVO. UMA HORA EXTRA POR DIA. VALIDADE. Esta Corte Superior firmou sua jurisprudência no sentido de ser válida cláusula normativa que delimita o tempo do percurso, independentemente do despendido na realidade, a limitar o pagamento das horas in itinere, em nome do princípio da liberdade de negociação, consagrado no art. 7º, XXVI, da Lei...
... , que assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Incidência do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000797-26.2014.5.06.0411), 11-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ESCALA 12X36. AUTORIZAÇÃO POR CONVENÇÕES OU ACORDOS COLETIVOS. IMPOSIÇÃO. Para ser válida a adoção do regime de escala de 12X36, necessária a autorização via convenções ou acordos coletivos, a teor do que dispõe o art. 7º, XIII, da Constituição Federal. Analisando os autos, verifica-se que não foram colacionadas quaisquer Normas Coletivas que...
... ESCALA 12X36. AUTORIZAÇÃO POR CONVENÇÕES OU ACORDOS COLETIVOS. IMPOSIÇÃO. Para ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118200-78.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - LIMITAÇÃO Esta Eg. Corte tem o entendimento de que, na hipótese de limitação do número de horas in itinere, deve ser respeitado o que foi pactuado entre as partes por meio das convenções e acordos coletivos de trabalho, em observância ao disposto no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República. Precedentes. ADICIONAL DE...
... entre as partes por meio das convenções e acordos coletivos de trabalho, em observância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40600-81.2008.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMISSIONISTA - NORMA COLETIVA. O art. 7º, XXVI, da Constituição Federal consagra o reconhecimento e a validade das convenções e acordos coletivos de trabalho, desde que não se contraponham às disposições legais. No caso, deve ser respeitada a norma coletiva dispondo, de forma mais favorável ao obreiro, sobre a forma de cálculo das horas...
... o reconhecimento e a validade das convenções e acordos coletivos de trabalho, desde que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1008-18.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violação direta e literal aos arts. 10 e 448 da CLT, mas harmonia com os seus termos, uma vez que resguardam os direitos dos empregados em caso de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Entretanto, os dispositivos em questão nada mencionam acerca da obrigatoriedade de as empresas sucessora e sucedida responderem...
... Conquanto o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho esteja assegurado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1845-10.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violação direta e literal aos arts. 10 e 448 da CLT, mas harmonia com os seus termos, uma vez que resguardam os direitos dos empregados em caso de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Entretanto, os dispositivos em questão nada mencionam acerca da obrigatoriedade em responder pelos direitos trabalhistas de forma...
... Conquanto o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho esteja assegurado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39800-45.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ABONO SALARIAL. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. ARTIGO 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Havendo ajuste em convenção coletiva para o pagamento de abono com natureza indenizatória, não há como se admitir a natureza salarial pretendida pelo sindicato representante dos trabalhadores, ao argumento de que a norma violou o artigo 451, § 1º,...
... , que garante o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276-37.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violação direta e literal aos arts. 10 e 448 da CLT, mas harmonia com os seus termos, uma vez que resguardam os direitos dos empregados em caso de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Entretanto, os dispositivos em questão nada mencionam acerca da obrigatoriedade em responder pelos direitos trabalhistas de forma...
... Conquanto o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho esteja assegurado ... -
Acórdão Nº 0020955-36.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
NORMAS COLETIVAS DE CONTEÚDO ECONÔMICO. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS. Não obstante os servidores públicos civis possuam direito de livre associação sindical, entes públicos não podem formalizar convenções ou acordos coletivos de trabalho de conteúdo econômico, face ao princípio da legalidade. Recurso ordinário da autora improvido.
... públicos não podem formalizar convenções ou acordos coletivos de trabalho de conteúdo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-23.2013.5.06.0192), 13-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. Diferentemente do alegado pelo recorrente, há nos autos além das convenções, Acordos Coletivos de Trabalho (ACT's) abrangendo todo o lapso contratual e que respaldam a prestação laboral na escala de 12x36h. Portanto, não cabe condenação em horas extras a partir 8ª diária e 44ª semanal, como pretendido. Recurso improvido, no particular.
... recorrente, há nos autos além das convenções, Acordos Coletivos de Trabalho (ACT's) abrangendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1524-84.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EM FACE DA ILEGITIMIDADE DO SINDICATO QUE AS ENTABULOU. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO REGIONAL (ÓBICE DA SÚMULA 297 DO TST). PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS SOBRE OS ACORDOS COLETIVOS. TEORIA DO CONGLOBAMENTO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). TRABALHO EM MINAS DE...
... INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EM FACE DA ILEGITIMIDADE DO SINDICATO ... ÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS SOBRE OS ACORDOS COLETIVOS. TEORIA DO CONGLOBAMENTO (INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1524-84.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EM FACE DA ILEGITIMIDADE DO SINDICATO QUE AS ENTABULOU. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO REGIONAL (ÓBICE DA SÚMULA 297 DO TST). PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS SOBRE OS ACORDOS COLETIVOS. TEORIA DO CONGLOBAMENTO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). TRABALHO EM MINAS DE...
... INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EM FACE DA ILEGITIMIDADE DO SINDICATO ... ÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS SOBRE OS ACORDOS COLETIVOS. TEORIA DO CONGLOBAMENTO (INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1378300-82.2009.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Em face da plausibilidade da indicada afronta ao art. 614 da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA MANDADO DE SERGURANÇA. -SISTEMA MEDIADOR-. PORTARIA 282 DO MTE. FACULDADE. CONVALIDAÇÃO DO ATO DE ENTREGA DAS NORMAS COLETIVAS. APLICAÇÃO DO ART. 614...
... 614 da CLT, a vigência das Convenções e dos Acordos Coletivos de Trabalho está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-530-41.2011.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA OBREIRO. PETROBRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTO DA RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Região). INSERÇÃO DOS ADICIONAIS NA BASE DE CÁLCULO. Cinge-se a controvérsia em determinar a validade ou invalidade de cláusula normativa que instituiu o denominado Complemento de RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime - e fixou que o salário básico acrescido das vantagens...
... , foi reconhecida validade às convenções e aos acordos coletivos de trabalho. No caso, a ... -
Acórdão nº 2006/0177822-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em sentido estrito, mas também as convenções e os acordos coletivos, cuja força impositiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000224-11.2014.5.06.0371), 21-01-2016
EMENTA: HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso e não servido por transporte público regular são consideradas à disposição do empregador, conforme previsto no § 2º, do art. 58, da CLT, razão pela qual não é admissível que convenções ou acordos...
... é admiss í vel que conven ç õ es ou acordos coletivos de trabalho limitem a 40 minutos o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1468600-78.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Em face da plausibilidade da indicada afronta ao art. 614 da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA MANDADO DE SERGURANÇA. -SISTEMA MEDIADOR-. PORTARIA 282 DO MTE. DEPÓSITO ELETRÔNICO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. APLICAÇÃO DO ART. 614 DA CLT. Nos...
... 614 da CLT, a vigência das Convenções e dos Acordos Coletivos de Trabalho está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-93.2013.5.06.0391), 18-03-2015
EMENTA: HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO OU LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso e não servido por transporte público regular são consideradas à disposição do empregador, conforme previsto no § 2º, do art. 58, da CLT, razão pela qual não é admissível que convenções ou...
... é admiss í vel que conven ç õ es ou acordos coletivos de trabalho prevejam a isen ç ã o ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000004-43.2014.5.06.0361), 27-05-2015
EMENTA: HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso e não servido por transporte público regular são consideradas à disposição do empregador, conforme previsto no § 2º, do art. 58, da CLT, razão pela qual não é admissível que convenções ou acordos...
... é admiss í vel que conven ç õ es ou acordos coletivos de trabalho limitem a 40 minutos, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000144-59.2015.5.06.0000), 11-10-2016
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC DE 1973). CONFIGURAÇÃO. A parcela denominada "auxílio cesta-alimentação" foi instituída através de Acordo Coletivo de Trabalho, contendo previsão expressa a respeito de sua natureza indenizatória. Não obstante, houve declaração expressa no acórdão rescindendo, de que a referida benesse possui natureza salarial. Nesse contexto, o...
... , que proclama o reconhecimento das convenções e acordos coletivos. Ação rescisória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85500-05.2011.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTO DA RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Região). INSERÇÃO DOS ADICIONAIS NA BASE DE CÁLCULO. Cinge-se a controvérsia em determinar a validade ou invalidade de cláusula normativa que instituiu o denominado Complemento de RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime - e fixou que o salário básico acrescido das vantagens pessoais e...
... , foi reconhecida validade às convenções e aos acordos coletivos de trabalho. No caso, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2050-79.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO DA RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME). FORMA DE CÁLCULO DO COMPLEMENTO DA RMNR. Cinge-se a controvérsia em determinar a validade ou invalidade de cláusula normativa que instituiu o denominado Complemento de RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime - e fixou que o salário básico acrescido das vantagens pessoais e outras parcelas seria...
... , foi reconhecida validade às convenções e aos acordos coletivos de trabalho. No caso, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-490-05.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO COLETIVO. COMPLEMENTO DA RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME). FORMA DE CÁLCULO . Cinge-se a controvérsia em determinar a validade ou invalidade de cláusula normativa que instituiu o denominado Complemento de RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) e fixou que o salário básico acrescido das vantagens pessoais e outras parcelas seria considerado no momento...
... , foi reconhecida validade às convenções e aos acordos coletivos de trabalho. No caso, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1813/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... VANTAGENS PREVISTAS EM ... CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS. TÍQUETES-ALIMENTAÇÃO E ...