convenção batista
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Convenção Batista nos EUA publica relatório com nome de pastores acusados de abuso sexual
Agência O Globo -Líderes da Convenção Batista do Sul (SBC, na sigla em inglês), a maior denominação protestante dos Estados Unidos, publicaram um documento de 205 páginas, na qual é possível encontrar uma lista com nome dos religiosos que estão sendo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152263520204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0815226-35.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: CONVENCAO BATISTA ALAGOANA ADVOGADO: PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS E OUTRO AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ JOSE DONATO DE ARAUJO NETO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
ED AGTR Nº: 0815226-35.2020.4.05.0000 ... AGRAVANTE: CONVENCAO BATISTA ALAGOANA ... ADVOGADO: PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS E OUTRO ... quando em audiência foi informado por representante legal da Convenção Batista Alagoana (Agravante) de que o Colégio Batista Alagoano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001712-61.2016.5.06.0005), 18-09-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT), ora transcritos: "DA CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA CONVENÇÃO BATISTA DE PERNAMBUCO A reclamada CONVENÇÃO BATISTA DE PERNAMBUCO, apesar de devidamente cientificada, não compareceu
... Recorridos: RONALDO ALEIXO SOARES DA SILVA, IGREJA BATISTA DA JAQUEIRA, CONVENÇÃO BATISTA DE PERNAMBUCO, J. A. DA SILVA FILHO - EPP ... - Decreto nº 47.999 de 05/04/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
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Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... por parte do requerido no uso de sua liturgia com Pastor da Igreja Batista, uma vez que tem introduzido práticas típicas das igrejas reformadas que nada tem relação com os princípios da Convenção Batista Brasileira ... 4. Do compulsar dos autos de origem, ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : THIAGO GOMES VIANA ... : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ... : IGOR LUIS PEREIRA E SILVA ... : ...
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Decisão Monocrática N° 07034529020198070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
DESPACHO Vistos etc. Analisando os autos, em especial o Comprovante de Pagamento de Títulos (ID 52081974) e a Guia de Recurso (ID 52081975), verifico que os mesmos se referem a pessoa diversa da apelante Convenção Batista Alagoana (ID 52081973) Assim, intime-se a apelante Convenção Batista Alagoana para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a Guia de Recurso e o comprovante de pagamento...
... que os mesmos se referem a pessoa diversa da apelante Conveno Batista Alagoana (ID 52081973) Assim, intime-se a apelante Conveno Batista ... -
Decisão Monocrática N° 07034529020198070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
A apelante Convenção Batista Alagoana foi regularmente intimada para esclarecer acerca do Comprovante de Pagamento de Títulos (ID 52081974) e a Guia de Recurso (ID 52081975) colacionados com o recurso de apelação respectivo, eis que os mesmos se referem a pessoa diversa da apelante (ID 52081973). Esclarecimentos prestados (ID 52889480). É o relato do essencial. Dos documentos supracitados,...
... 8.07.0017 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS, CONVENCAO BATISTA ALAGOANA APELADO: GUSTAVO ... -
Acordão nº 02729/2000-002-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Marzo de 2007
ESTABILIDADE NO EMPREGO NÃO PREVISTA EM REGIMENTO OU ESTATUTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO De acordo com o Regimento Interno da Convenção Batista Cearense e o Estatuto da reclamada - Livraria Batista Cearense, os Secretários ou Diretores Executivos terão mandato de 4 (quatro) anos, se estiverem bem servindo a critério da Junta Administrativa. Daí infere-se que os aludidos membros não...
... RODRIGUES FILHO na ação ajuizada contra a LIBACE - LIVRARIA BATISTA CEARENSE (ata de fls. 123/125) ... Inconformado, o reclamante interpôs ... 82, § 1º, do Regimento Interno da Convenção Batista Cearense. Alegou, outrossim, que exercera a contento a sua ... -
Acordão nº (RO)00504.2003.018.06.00.6 de 4º Turma, 27 de Abril de 2004
... PUBLICAÇÕES DA CONVENÇÃO BATISTA ... BRASILEIRA ... RECORRIDO : ENEIAS ALVES ... ADVOGADOS : ...
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Acordão da Primeira Seção, 22-09-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADODE SEGURANÇA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CERTIFICADO DE ENTIDADEBENEFICENTE. RENOVAÇÃO PERIÓDICA. REQUISITOS LEGAIS SUPERVENIENTES.ADI 4.480. SUBSEQUENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, PELOSTF, DO ART. 13, § 1º, I, DA LEI 12.101/2009. EFEITOS EX TUNC.AFASTAMENTO DO MOTIVO DETERMINANTE DO ATO APONTADO COMO COATOR.INAPLICABILIDADE,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-900015/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... pelo Tribunal Regional, o reajuste de 5,5% previsto na Convenção Coletiva firmada entre a FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e a CNB ... Precedente: E-RR-858/2003-004-04-00.9, SBDI-I, Min. João Batista Brito Pereira, DJU 16/2/2007. Recursos de revista conhecidos e providos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1328-11.2012.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... (E-ED-RR - 46800-48.2007.5.04.0861, de relatoria do Ministro João Batista Brito Pereira, julgado em 8/8/2013 e publicada em 6/9/2013). No caso dos ... , não há espaço para se considerar como válida cláusula de convenção coletiva que estimule ou facilite a prática de serviço extraordinário, ...
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Acordão da Primeira Turma, 17-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOFISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDE SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE.1. À luz do princípio da causalidade, o ônus da sucumbência deve sersuportado por quem deu causa ao ajuizamento da ação.2. O reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente nãoadmite a condenação da parte exequente nos honorários...
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Acórdão, Processo nº 5007147-69.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 17-06-2021
... FED. PAULO FONTES ... REQUERENTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULOAdvogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL ANTONIO DA SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000777-47.2019.5.07.0018), 2020-09-23
... AGRAVO DE PETIÇÃO ... AGRAVANTE: CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE ... AGRAVADO: JOSÉ LISBOA DE OLIVEIRA, HOSPITAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-875/2002-077-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... BANESPA. ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA. PREVALÊNCIA. TEORIA DO CONGLOBAMENTO ... 1. Os Reclamantes ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT de 13/03/2009; E-RR-1525/2005-004-21-00.6, Rel. Min ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-10-02
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... JULGAMENTO DE EMBARGOS À ... ÓRIOCuida-se de embargos à execução apresentados pela parte CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE. Em síntese, impugna a decisão que a incluiu no polo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... direito comparado, anotamos estudos realizados por Girard, João Batista Lopes, Caio Mário da Silva Pereira, Frédéric Dénis, Eduardo Marchi, ... Os estatutos ou a convenção (artigo 553-11) contém o denominado numerus apertus (número ...
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Acórdão, Processo nº 0012154-26.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO ... Advogados do(a) APELANTE: FABIO ROBERTO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0005655-88.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 29-09-2022
... Vice Presidência ... APELANTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO ... Advogado do(a) APELANTE: FABIO ROBERTO DE ...
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Súmula nº 444 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados ... ERR 41800-91.2005.5.15.0033 - Min. João Batista Brito Pereira ... DEJT 17.12.2010/J-02.12.2010 - Decisão unânime ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-63.2020.5.07.0018), 2020-03-13
... EMBARGANTE: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... ), notadamente o art.4º do referido estatuto, infere-se que a CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, entidade fundadora do hospital executado, também exerce ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000778-32.2019.5.07.0018), 2020-07-03
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... JULGAMENTO DE EMBARGOS À ... ÓRIOCuida-se de embargos à execução apresentados pela parte CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE. Em síntese, impugna a decisão que a incluiu no polo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000777-47.2019.5.07.0018), 2020-08-05
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... SENTENÇA Vistos, RIOCuida-se de embargos à execução apresentados pela parte CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE pelas razões expostas na petição de ID ...