convenção batista baiana
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Jaguarari - Vara cível
... Réu:RÉU: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EMANUEL ... D E C I S Ã O ... CLAUDIA ... Igreja Batista Emanuel filiou-se à Convenção Batista Baiana desde seus primeiros passos, se ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... ou anulação] INTERESSADO: CONVENCAO BATISTA BAIANA e outros (5) REU: PRIMEIRA IGREJA BATISTA ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Silva Santana (OAB:BA55106) Reu: Osnilson Batista Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do ... de assistente litisconsorcial da CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, requerida em petição ID ...
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Uau� - Vara c�vel
... ção: Uauá Parte Autora: Convencao Batista Baiana Advogado: Emanoel Magno Vasconcelos Filho ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, conforme determinado e deferido ...
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Do Condomínio Edilício
... um instrumento coletivo denominado de Convenção do condomínio ... No condomínio edilício ... Nesse norte aponta o magistério de JOÃO BATISTA LOPES, ao sustentar que “ ... a convenção de ... Como exemplo, a ABES (Associação Baiana Estudantil Secundarista) é uma entidade ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Convenção sobre os Direitos da Criança 14 em 1989, ... A crise da cacauicultura baiana e a busca de um novo paradigma no período 1987 a ... Aparecido Bassi de Melo; CÉSAR, João Batista Martins. Trabalho Infantil : Mitos, realidades e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2293-83.2012.5.05.0251) 21-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (AMBIENTE ENGENHARIA LTDA). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. II. Agravo de instrumento de que se conhece e...
... (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA). ACÓRDÃO ... SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / ... 2008.5.23.0005, Relator Ministro: João Batista" Brito Pereira, Subseção I Especializada em Diss\xC3" ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Edna Batista Dos Santos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) ... ... BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... ção de eventos, uma vez que a convenção do condomínio, em sua Cláusula 15, estabelece a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Santos (OAB:BA35151-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... (OAB:BA16111-A) Agravado: Daniela Caldas Batista Advogado: Luiz Artur Guerreiro Lameira ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Iraquara - Vara c�vel
... Cível Jurisdição: Iraquara Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Autor: Terezinha Cortes ... Perazzo De Araujo Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Gabriel ... ção somente é legítima quando há convenção entre as partes. Não é o caso dos autos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Juraci Dias De Jesus Advogado: Ramon Batista Nogueira (OAB:BA10333-A) Apelante: Municipio De ... DA COSTA SANTOS LOPES Partes: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... candidatura, após prévia escolha em convenção partidária (Res. TSE 20.993/2002, art. 12, § ... PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso; TEIXEIRA BATISTA, Fabrício Napoleão. Direito Processual: ... da Administração Pública indireta baiana. Logo, classifica-se o requerido como agente ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... de teleatendimento se firmassem na capital baiana como prestadoras de serviços, principalmente ... ção é resultado da denúncia da Convenção n. 158 da OIT pelo Governo Brasileiro, em 1996, e ... BATISTA, Jair. Precarização, Terceirização e ação ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Souza Dos Santos Advogado: Alefe Da Silva Batista (OAB:BA67567) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: ... , a inaplicabilidade do CDC mas da Convenção de Varsóvia, ressaltando que o extravio não ... Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:SP257034-A) Agravado: Maria Aparecida Torres ... Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ...
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Cansanção - Vara cível
... Mendes Barbosa (OAB:BA25040) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... Soares Santos Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Requerido: Rosana Soares Andrade ... Explico ... A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... Mendes Barbosa (OAB:BA25040) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... por determinação do juízo ou convenção das partes, a depender das circunstâncias do ... ção: Cansanção Autor: Leandro Piaui Batista Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... : Elma Alves De Souza Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Banco Bradesco Sa ... , por entender que a matéria e a convenção das partes ultrapassa o objeto do presente ... De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... III- rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Filho (OAB:BA14589-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: ... : Adriana Menezes Santos Advogado: Jomara Batista Silva De Abreu (OAB:BA47584-A) Apelante: Banco ...
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Artigos 868 a 875
... Conforme recorda Homero Batista Mateus da Silva(2), os dispositivos de extensão ... e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito do Trabalho da ... ça normativa, acordo coletivo ou convenção coletiva. No enten-(4) MARTINS, Sergio Pinto ...
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Decisao Nº 0009971-16.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-04-2022
... Recorrente(s): ... LUIZ EMERSON BATISTA DOS SANTOS ... Recorrido(s): ... LUIZ EMERSON ... 2 ¿ Condenar a requerida Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A a devolução, em ... A convenção de condomínio juntada aos autos (evento 12) é ...
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Cansanção - Vara cível
... Peixinho (OAB:0066395/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { ... Explico ... A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com ... Da Silva Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:0030792/BA) Reu: Matheus De Santana Reu: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a desertificação funcional da Justiça Baiana, que já se apresenta em situação caótica, ... De Justiça Apelado: Eva De Oliveira Batista Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...