convenção batista brasileira
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que ... Na legislação brasileira, a execução não é pessoal, mas atinge os bens ... Homero Batista Mateus da Silva 59 , em obra lapidar, elenca ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... JDS JOÃO BATISTA DAMASCENO, Data de Julgamento: 23/10/2019, ...
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Delação Premiada
... observam Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, o seguinte: ... No ano de 1995 o ... a emprestar a definição dada pela Convenção de Palermo (sobre a criminalidade ... brasileira, posto que ofende os princípios constitucionais ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... interseccional foi incorporada pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de ... 87 A LAGIA, Alejandro; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alejandro; ZAFFARONI, E. Rauìl ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... : Município de Salvador - EXECDO.: Julio Batista dos Santos - Me - Cite-se como requerido ... e Publicacoes da Convencao Batista Brasileira - Cite-se como requerido ... ADV: PROCURADOR ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ípio de Salvador - RÉU: Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda - Me - Cite(m)-se como pedido, ... Município de Salvador - RÉU: Givanildo Batista do Nascimento - Me - Cite(m)-se como pedido, ...
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Decisão da Presidência nº 1132057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... delito de desacato pela legislação brasileira, haja vista incompatibilidade do tipo com o art ... 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CADH) ALEGADA ... Recte.(s) : João Batista Monteiro do Nascimento ... adv.(a/S) : Carlos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2020RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
... Popular Habilitada 9 Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, ... 105 Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira Habilitada 106 Justiça Global ...
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DECISÕES
... CURIAE. : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ADV.(A/S) : IGOR LUIS ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Data: 10.10.2003 Relator Ministro João Batista Brito Pereira) ... “PRELIMINAR DE DESERÇÃO ... 17.8.2005) ... “CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — SUPRESSÃO DE HORAS ... interposto por Celulose Nipo-Brasileira S.A. Inicialmente, afastou as questões ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Art. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de Convenções, Tratados e regras ... , Pontes de Miranda, José Celso, Nilo Batista, Manzini, Luiz Alberto David Araújo e Vidal ... · Princípio da territorialidade e convenção internacional ... A regra direciona à ...
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ATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2020/2022
... 013374/2020-95Entidade: Federação Brasileira" das Associaçãoes Cristãs de MoçosCidade/UF: S\xC3" ... : Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista BrasileiraCidade/UF: Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... em todas as fases recentes da economia brasileira (LINhARES; LAVINAS, 1997) ... Entre as ... São eles: a Convenção" da Organização das Nações Unidas para elimina\xC3" ... Batista Luzardo. Discriminação no emprego. In: ...
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Legislação Complementar
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... João baTISTa dE abREu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... A história constitucional brasileira que conduz ao regime sindical atualmente em vigor ... como resultado da aplicação da Convenção 87 da OIT e outros documentos internacionais ... (PEREIRA NETO, João Batista ... O sistema brasileiro de unicidade sindical e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... Adverte com propriedade João Batista Lopes , referindo-se ao princípio da ... ção diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII – arts. 921, §§ 4 o e 5 o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4º, da Convenção n. 155, da OIT, que foi promulgada pelo Decreto ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 19.2.10 ... 37) ...
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Organização Sindical
... foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, ... ȱęliados, desde que autorizada por convenção coletiva; ... t) penalidades que iam de multa ... ário de São Paulo e na diretoria João Batista ...
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Pessoas Naturais
... A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Pacto de ... 19 Lei 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado: ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
... qualidade de vida para a população brasileira” ... Doriel Barros destaca aniversário do ... e Recursos Hídricos, Dr.ª Fernandha Batista ... Lafayette e ao Exmo. Sr. Secretário De ... VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Convenção Batista Brasileira (CBB), pela comemoração dos ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança ... A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” ... In: BERNER, Vanessa Oliveira Batista; JUCÁ, Roberta Laena Costa; MORAES, Heloisa ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... com os parâmetros estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... Desse modo, na ordem constitucional brasileira, a defesa do consumidor é um direito ... CHAVES, Cristiano. SANCHES, Rogério. BATISTA, Ronaldo. Estatuto da pessoa com deficiência ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... ) deriva de foedu s: pacto, ajuste, convenção, tratado, e entra na composição de laços de ... In: DERZI, Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes ...