convenção batista brasileira
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... autorizava a ixação, por contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, laudo arbitral ou ... A fórmula brasileira de distinguir o salário (a ser pago ... Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 31.10.2008), ...
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Artigos 154 a 201
... do Trabalho, por meio da Convenção 155, que dispõe sobre Segurança e Saúde dos ... A legislação brasileira é moderna e determina uma série de medidas ... Batista De Matos Danda, Participam: George Achutti, ...
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Introdução
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ... Min. João Batista Brito Pereira, DJU 21.9.07; TST, E-RR ...
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Das convenções coletivas de trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter ... de, atualmente, manter-se a economia brasileira relativamente equilibrada. Assim, com o reajuste ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 07.3.14 ... 67) Horas in ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... , é sinônimo de proteger a sociedade brasileira do desemprego e do desalento e, ao mesmo tempo, ... sindical, ou de celebração de convenção" ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivaç\xC3" ... à inconstitucionalidade formal, Homero Batista Mateus da Silva também caminha na mesma diretriz ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito Comercial ou ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... Min. João Batista Brito Pereira, DJU 21.9.07; TST, E-RR ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção e soberania, a Nação brasileira, por seus representantes eleitos, reunidos em ... construirá sua casa, respeitando a convenção e os limites legais), bem como uma fração ... Min. João Batista Brito Pereira, DJe 16-9-2011, p. 702) ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... Com base nos estudos de Pedro A. Batista Martins, Esparta e Atenas (455 a.C.) - firmaram ... a sistemática procedimental brasileira, pode-se enumerar como princípios jurídicos ... ípio da prevalência do tratado ou convenção internacional ... O princípio da autonomia da ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... § 1º O direito à guarda de ... Capítulo II ... Da Convenção de Condomínio ... Art. 9º Os proprietários, ... ção de contratos com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (A.B.N.T.), no sentido de que ...
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Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
... certa medida, pela falta de tradição associativa da sociedade brasileira, na qual a autonomia privada não se encontra suficientemente reconhecida ... 86-126, Kluwer Law International, 2016. 36. Sobre o tema, v. BATISTA MARTINS, Pedro A. Arbitragem no direito societário. Revista de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... pessoal, seja em razão da lei ou da convenção ... O termo “direito” tem vários ... ção na ordem jurídico-trabalhista brasileira em que a novação subjetiva pode levar à ... 1269/2004-521-04-00 — Rel. Min. João Batista Brito Pereira — j. 8.8.2007 — DJ 24.8.2007.) ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... e proteger a atuação sindical brasileira (DELGADO, 2004, p. 1367) ... Infelizmente, o ... Acesso em: 16 set. 2015 ... 39 BATISTA, Henrique Gomes; BERTA, Rubem. Representantes de ... se faz necessária a ratificação da Convenção 87 da OIT de 1948 que a maior parte dos países ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... internacionais de proteção aos direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA, 1969), além da Convenção ... Batista e Luci Mendes Bonini (2017) aduzem que a subs-tituição do Estatuto do ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... 2003. CASTRO, opus Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual do Direito Previdenciário. 24 Edição. Rio de Janeiro. Ed ... processuais, o Direito coletivo do trabalho, ação de convenção coletiva, ação de cumprimento de direito coletivo e ainda a ação civil ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Tepedino 24 , determina as regras da convenção condominial e o regulamento do condomínio ... A experiência brasileira, descartada a hipótese da modalidade ... DE CARNEIRO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA A HERDEIRO, RECONHECIDO PELO JUÍZO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Atas, Publicações e Anais Cristina Batista Diretora-Presidente Flávio Cid Diretor ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0916804-49.2005.8.08.0000 (035059000741)), 11/07/2005
... para ingressar na ao, e sim, a Conveno Batista Brasileira do ES, com a qual o agravante firmou o ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... recessão que não é exclusivamente brasileira, mas universal ... Nos últimos tempos, a ... quando o sindicato desejasse celebrar convenção coletiva de trabalho ou preparar as bases da ... Des. Rosalie Michaele Bacila Batista ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... João Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, ... que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ... a construção plural da sociedade brasileira ... 1. A invenção da diversidade de sujeitos ...