convenção batista brasileira
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
..., no que concerne às PCDs, adotada pela legislação brasileira, foram as quotas de trabalho público 44 (estatutário), art. 37, VIII, ...São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2006. BATISTA, Cristina Abranches Mota. Inclusão: construção na diversi-dade . ...
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Título III - Da acessibilidade
... dos princípios gerais previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com ... da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. ...PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... e aplicando o artigo 41.b da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o artigo 18.b ...brasileira;. e) Em 2020, o FNDE transferiu o ...
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Da instituição sindical
... a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, ...TST, E-RR 663043/2000, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 31.10.08. 7) Protesto ... certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...-LÍDER - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo ... aos auditores fiscais do Trabalho João Batista Lage, Era- tóstenes Gonçalves e Nelson Silva, e ...ão do trabalho no Brasil, prevista na Convenção" 81 da OIT e no art. 21, inc. XXIV, da Constituiç\xC3"...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... João Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, ... que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ... a construção plural da sociedade brasileira. . 1. A invenção da diversidade de sujeitos de ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... THE SUPREME FEDERAL COURT . João Batista Inácio Leão 1 . ..., tratados internacionais, sobretudo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do ... DAS TERRAS NA HISTÓRIA FUNDIÁRIA BRASILEIRA . Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio ... -
Princípio da Adequação Setorial Negociada
... regulares efeitos, por intermédio da Convenção Coletiva de Trabalho ou do Acordo Coletivo de ...ório mínimo 234 , do qual a sociedade brasileira é legítima destinatária como um todo. Note-se ...Segundo João Batista Lopes e Maria Elizabeth de Castro Lopes, para ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis:. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ... providência não invalidou nenhuma convenção coletiva até hoje, de que se tenha notícia. Se ... -20120562787 - relâ Maria da Conceição Batista - DOE 31.5.2012). @@8.8. Da carência da ação. ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... A transição política brasileira nos fornece alguns elementos importantes para a ... plano internacional, é prevista na Convenção de 1951. . Nesse contexto de fluxos ... do Senado Federal) e Vanessa Oliveira Batista Berner (Professora da Faculdade Nacional de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...ão se formou pelo Seminário Teológico Batista do Sul e de início focou no trabalho com a ... a De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- te, assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ão se formou pelo Seminário Teológico Batista do Sul e de início focou no trabalho ... De- claração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, da qual faz par- ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... Karyna Batista Sposato . Doutorado em Direito pela ... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ... . na democracia brasileira, adotando-se a Constituição no eixo central do ... -
Cláusula de Não Concorrência
... no produto acabado 7 , tanto que a Convenção de Paris 8 , de 1886, regulou a proteção da ... não concorrência, no ano de 1977, João Batista dos Santos e Juary C. Silva 17 aduziram que as ... da indústria automobilística brasileira, se comparada com o período anterior. Ademais, o ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... empregado, observada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). . Art. 30. Os acidentes ...5ª T., Rel. Juiz Conv. João Batista de Matos Danda, DEJTRS 1 0.9.10). . SEÇÃO II ... porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
...8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi-. . tos Humanos, ...Infelizmente, a jurisprudência brasileira não tem sido promissora e nem levado a sério ...ém não passou despercebida de Ovídio Batista 39 , ao estudar as Medidas Cautelares:. As ...
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Plenário
...É membro da ACADEMIA BRASILEIRA TEOLÓGICA DE LETRAS sendo cadeira 37 e diretor ...Pastor Batista filiado a Convenção Batista Brasileira, há 13 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
.... A Constituição brasileira em vigor é do tipo rígido , como demonstra .... Como clarifica Paula Batista, o único ponto de contato entre a arrematação ... se aponta contrariedade à norma de convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de ...
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Geografía
...A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... NACIONAL” que tem como coautor Everaldo Batista da Costa, membro da banca da prova objetiva no ... nas metas do plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica, justifica-se pela ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Il condominio nel nuovo Codice Civile, cit., p.17-34; LOPES, João Batista. Condomínio. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p. ... sentido, “à falta de parâmetros normativos, a doutrina brasileira tem se limitado a indicar de modo meramente ilustrativo alguns interesses ... -
Delação Premiada
... observam Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, o seguinte:. No ano de 1995 o Brasil ... a emprestar a definição dada pela Convenção de Palermo (sobre a criminalidade ...brasileira, posto que ofende os princípios constitucionais ...
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Direito desportivo do trabalho
...p. 73). De acordo com a doutrina brasileira especializada, a rescisão — ou despedida — ... . Nesse sentido também é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São ... Veiga, Ives Gandra Martins Filho, João Batista...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
...ão Universal , abriu caminhos para a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de ... a análise do racismo na sociedade brasileira. A invisibilidade do racismo em uma sociedade ... de Oliveira; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; FRANÇA, Júlia Monteath de. Os estudantes ...