convenção batista brasileira 2009
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... setores políticos e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). 33 ... da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de ... (CONV.), SEXTA TURMA, e-DJF1 p.360 de 14/09/2009. 2. Sentença reformada. 3. Apelação e ... Antes dele, em 1985, o Presidente João Batista de Figueiredo já havia autorizado 634 ...
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Legislação Complementar
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... João baTISTa dE abREu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... Presidente da República ... João BatIsta de aBreu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... – 4 a T. 01122-2009"-142-03-00-3 RO Recurso Ordinário – rel. Des. J\xC3" ... 232557/95-5 – rel. João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT ... ção ou falta de autorização; X – convenção de arbitragem; XI – ausência de legitimidade ... Na tradição brasileira, e, também, no sistema do Código de Processo ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... A história constitucional brasileira que conduz ao regime sindical atualmente em vigor ... como resultado da aplicação da Convenção 87 da OIT e outros documentos internacionais ... (PEREIRA NETO, João Batista ... O sistema brasileiro de unicidade sindical e ... , Relatora Ministra CÁRMEN LÚCIA, Dje 21.08.2009). Algumas consequências devem ser ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Francisco Humberto Cunha Filho* ... Vanessa Batista Oliveira** ... 1. Introdução ... A doutrina mais tradicional ... nº 186, de 9 de julho de 2008, sendo que em 25 de agosto de 2009, o Decreto Presidencial nº 6.949/2009 a promulgou, seguindo a sua ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Francisco Humberto Cunha Filho* Vanessa Batista Oliveira** ... 1. Introdução ... A doutrina mais tradicional ... nº 186, de 9 de julho de 2008, sendo que em 25 de agosto de 2009, o Decreto Presidencial nº 6.949/2009 a promulgou, seguindo a sua ...
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Cláusula de Não Concorrência
... no produto acabado 7 , tanto que a Convenção de Paris 8 , de 1886, regulou a proteção da ... não concorrência, no ano de 1977, João Batista dos Santos e Juary C. Silva 17 aduziram que as ... da indústria automobilística brasileira, se comparada com o período anterior ... (TRT 09ª R. - RO 18154/2009-002-09-00.8 - 1ª T. - Rel. Edmilson Antonio de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... com os parâmetros estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... 949, de 25 de agosto de 2009, prevê a questão da acessibilidade em seu art ... Desse modo, na ordem constitucional brasileira, a defesa do consumidor é um direito ... CHAVES, Cristiano. SANCHES, Rogério. BATISTA, Ronaldo. Estatuto da pessoa com deficiência ...
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Pessoas Naturais
... A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Pacto de ... 18 Decreto n.6949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os ... 19 Lei 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado: ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção e soberania, a Nação brasileira, por seus representantes eleitos, reunidos em ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... construirá sua casa, respeitando a convenção e os limites legais), bem como uma fração ... Min. João Batista Brito Pereira, DJe 16-9-2011, p. 702) ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... dos temas mais discutidos durante a Convenção norte-americana, pois a manutenção do ... sabedor da tradição centralizadora brasileira, tanto, obviamente, nas diversas ditaduras que ... às pessoas com deficiência, o Decreto 6.946/2009 incorporou com status de Emenda Constitucional, ... 2.2) (ROGÉRIO SANCHES CUNHA e RONALDO BATISTA" PINTO, Código de Processo Penal e Lei de Execuç\xC3" ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ... em 2008 pelo Brasil, e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (LBI), ... , pela coleta de dados da ONU 4 , referente a 2009, as pessoas com deficiência (PCD’s) eram cerca ... 30 FONSECA, R. T. M ... In : BATISTA, C. A. M. Inclusão : construção na ...
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Direito Desportivo Internacional
... de 2004, por exemplo, a seleção brasileira, em um gesto de solidariedade, realizou amistoso ... Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16.4.2009, DJe 29.6.2009) ... 3. É sabido que a Fifa ... Batista Martins: ... Extrai-se do ordenamento legal ... Assim, quando há convenção de arbitragem, as partes podem livremente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, ... em norma legal e em cláusula de convenção coletiva de trabalho. O pedido, na espécie, é ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ... imparcialidade”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Tepedino 24 , determina as regras da convenção condominial e o regulamento do condomínio ... A experiência brasileira, descartada a hipótese da modalidade ... 0141501-27.2006.8.19.0001 (2009.001.26355) - DES. MÁRIO ASSIS GONCALVES - ... DE CARNEIRO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA A HERDEIRO, RECONHECIDO PELO JUÍZO ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... social encontram-se previstas na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do ... Destarte, a norma jurídica brasileira não tutela a mera expectativa de direito ... Fed. Assusete Magalhães – Julg. 28/04/2009 – Publ. e-DJF1 08/05/2009, p. 33.) ... Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito Comercial ou ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Min. João Batista Brito Pereira, DJU 21.9.07; TST, E-RR ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... , é sinônimo de proteger a sociedade brasileira do desemprego e do desalento e, ao mesmo tempo, ... São Paulo: LTr, 2009. p. 42 ... meses, anos e até mesmo décadas) ... sindical, ou de celebração de convenção" ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivaç\xC3" ... à inconstitucionalidade formal, Homero Batista Mateus da Silva também caminha na mesma diretriz ...
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Direito Penal
... (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal ... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na doutrina e ... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... aqui, por força da Convenção de Viena, diploma ao qual o Brasil aderiu, a ...
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Introdução
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Min. João Batista Brito Pereira, DJU 21.9.07; TST, E-RR ...
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Leis
... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... autorização em acordo coletivo ou convenção coletiva; ... b) identificação do produtor ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... é Sarney Presidente da República João Batista de Abreu ... DOU 25.10.1989 ... Decreto n ...
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Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... das normas internacionais contidas na Convenção n. 87 da OIT sobre liberdade sindical e, por isso ... Superior do Trabalho, (TST-RO-28300-13.2009.5.08.0000), em que é reconhecido ser devida a ... João Batista Brito Pereira, julgado em 2.10.2013) ... Para os ...
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Do direito das famílias
... da criança”, tem origem na Convenção Internacional da Haia, que normatizou o sequestro ... Na década de 1970, João Batista Vilella 6 escreveu sobre a “desbiologização ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... , podemos dizer que a jurisprudência brasileira, em um primeiro momento, negava qualquer direito ...