convenção batista brasileira 2009
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Da instituição sindical
... a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... TST, E-RR 663043/2000, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 31.10.08 ... 7) ... certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 267 do CPC. TRT 2ª R., AP 02596-2009-071-02-00-50, 8ª T., Rel. Des. Silvia T. de ... é insuscetível de ser atingida por convenção internacional, que, no plano interno, equivale a ... Min. João Batista Brito Pereira, DJ 8.2.08 ... 71) Recurso ... égio especial na ordem jurídica brasileira, tendo preferência sobre quaisquer outros ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... Adverte com propriedade João Batista Lopes , referindo-se ao princípio da ... ção diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII – arts. 921, §§ 4 o e 5 o ...
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Das convenções coletivas de trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter ... TST, RR 144400-84.2009.5.04.0801, 3ª T., Rel. Min. Horácio Raymundo de ... de, atualmente, manter-se a economia brasileira relativamente equilibrada. Assim, com o reajuste ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 07.3.14 ... 67) Horas in ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... ção pela jurisprudência trabalhista brasileira, a efetiva tutela do sujeito trabalhador diante ... , sobretudo ao consagrar, desde a Convenção n. 155, de 1981, uma perspectiva ampla de saúde ... São Paulo: Boitempo, 2009 ... (5) Elaboração conceitual formulada ... (58) LOPES, João Batista; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Tutela ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... essa definição, tanto é que a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de ... Vanessa Oliveira Batista 10 , explica que os movimentos migratórios se ... no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos ... Lei n. 11.961/2009, que "Dispõe sobre a residência provisória ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... THE SUPREME FEDERAL COURT ... João Batista Inácio Leão 1 ... , tratados internacionais, sobretudo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do ... DAS TERRAS NA HISTÓRIA FUNDIÁRIA BRASILEIRA ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por ... Nas palavras da antropóloga Cunha (2009, p. 283): ... Os direitos sobre as terras ... -
O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
... , a elaboração da Lei 13.146/15, lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência, ... 5º, § 3º. Em agosto de 2009, o Parlamento valeu-se do quórum qualificado do ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. E statuto da Pessoa com Deficiência Comentado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio ... Daí substituírem a ideia de convenção ou acordo pela de inserção, engajamento ou ... a consolidar o posicionamento internacional (2009) no qual o migrante em situação irregular deve ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT – 29.05.2009 ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Desenvolvimento 2 , no Brasil, também em 2009, a maior parte das pessoas com deficiência ... às PCDs, adotada pela legislação brasileira, foram as quotas de trabalho público 44 ... BATISTA, Cristina Abranches Mota. Inclusão: ...
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Exercício de algumas profissões
... de negociação coletiva (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante ... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional ... a vida de milhares de pessoas, tendo, em 2009, sido realizado um festival brasileiro de ... João Batista Brito Pereira, 5ª Turma. Disponível em: ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... Com base nos estudos de Pedro A. Batista Martins, Esparta e Atenas (455 a.C.) - firmaram ... a sistemática procedimental brasileira, pode-se enumerar como princípios jurídicos ... ípio da prevalência do tratado ou convenção internacional ... O princípio da autonomia da ... A primeira decisão, de 2 de dezembro de 2009, trata-se do Recurso de Revista n ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi- ... tos Humanos, ... Infelizmente, a jurisprudência brasileira não tem sido promissora e nem levado a sério ... ém não passou despercebida de Ovídio Batista 39 , ao estudar as Medidas Cautelares: ... As ... o pensamento de Sérgio Pinto Mar-tins, em 2009, apud Mancuso, 2014, p. 415-416: ... Se o ...
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Título III - Da acessibilidade
... dos princípios gerais previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com ... da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. Rio de Janeiro: Processo, 2016, p ... decidiu nos autos da Apelação 0160746-18.2009.8.26.0100, 9 na qual se pleiteava obrigação de ... PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 23. Cf. LIMA, Maria Batista. Identidade étnico/racial no Brasil: uma ... da saúde no Brasil, no período de 2000 a 2009. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: ... 29. A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho ... 31 A ... sociedade brasileira, em seu contexto histórico, foi consolidada ...
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Artigos 57 a 61
... Segundo Homero Batista Mateus da Silva 1 as exceções referidas no ... ção, desde que mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII) ... Essa ... o registro de horário de trabalho) e 1.510/2009, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego ... pela “Reforma Trabalhista” Brasileira”, in: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Jacques Chevallier (2009, p. 20) ... Segurança Jurídica e Controle da ... 49) ... Mila Batista Leite Corrêa da Costa, atenta a esses dilemas e ... A doutrina brasileira que se consagrou como interpretação do regime ... em pactuações internacionais (Convenção" das Nações Unidas Contra a Corrupção) e, tamb\xC3" ...
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Da execução
... (2009) ... 13) Orientação Jurisprudencial n. 18, ... é insuscetível de ser atingida por convenção internacional, que, no plano interno, equivale a ... Min. João Batista Brito Pereira, DJ 8.2.08 ... 64) Recurso ... égio especial na ordem jurídica brasileira, tendo preferência sobre quaisquer outros ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... A contribuição à bibliografia brasileira dos juristas do Rio Grande do Sul justifica até ... e a organização dos estudos sobre a Convenção de Viena ... O artigo que escrevemos em sua ... de arbitragens comerciais por ano, em 2009, 2010 e 2011 6 , sendo cerca de cinquenta ... Batista Martins , “A recepção nacional às sentenças ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... ão Universal , abriu caminhos para a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de ... Tese de Doutorado em sociologia da UNB, 2009. Disponível em: ... a análise do racismo na sociedade brasileira. A invisibilidade do racismo em uma sociedade ... de Oliveira; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; FRANÇA, Júlia Monteath de. Os estudantes ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... pessoal, seja em razão da lei ou da convenção ... O termo “direito” tem vários ... ção na ordem jurídico-trabalhista brasileira em que a novação subjetiva pode levar à ... No final de 2009, o TST entendeu pela inexistência de ... 1269/2004-521-04-00 — Rel. Min. João Batista Brito Pereira — j. 8.8.2007 — DJ 24.8.2007.) ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 5. Ausência de repercussão geral das ... Rec. 0027.11.000033-1. Rel. Élito Batista de Almeida. J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – ... adotar as limitações previstas na Convenção de Varsóvia e posteriores Decretos, pois o ... sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ...
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Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... dos Corpos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1), Revista de ... acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, o que alinhava a ... A Lei n. 11.901/2009 (11) adotou como jornada de trabalho padrão o ... sobre a nova previsão em comento, Homero Batista Mateus da Silva preleciona no seguinte sentido: ...
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Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... Manoel Batista do Prado Junior¹ ... ¹ Universidade de ... final dos anos 1980, por exemplo, a Convenção nº 107 da OIT, de 1957, foi substituída pela ... 1 Sobre a questão, conferir: YAMADA (2009) e MAGALHÃES (2015) ... 2 Convenção n° ... a adequação da atual jurisprudência brasileira sobre a matéria. Na terceira, tendo por base o ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... e proteger a atuação sindical brasileira (DELGADO, 2004, p. 1367) ... Infelizmente, o ... Acesso em: 16 set. 2015 ... 39 BATISTA, Henrique Gomes; BERTA, Rubem. Representantes de ... se faz necessária a ratificação da Convenção 87 da OIT de 1948 que a maior parte dos países ... (BARROS, 2009, p. 1236) ... As entidades sindicais podem ser ...