convenção batista brasileira 2009
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... vez, marca a história constitucional brasileira ao ser reconhecida como uma entidade ... o ano de 2020 e início de 2021 (OVIEDO; BATISTA; LIMA, 2021). Segundo levantamento independente ... instância de Consulta nos Termos da Convenção 169 da OIT. Segundo o artigo 6 ° da referida ... âneos do direito (TEUBNER, 2000, NEVES, 2009, RILES, 2017, GODOY, 2017). Essa abertura ao ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 7 Como sublinhado, a balança brasileira pendeu para o Estado de Direito e no campo ... à nossa ordem jurídica da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São ... Tomo II. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2009, p. 393 ... 55 Reitere-se: a reforma ... de Francisco de Assis Toledo e de Nilo Batista. O primeiro, em obra clássica, assinala a ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... a ratificação por 182 países da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), (BRASIL, 2009) que entrou no ordenamento jurídico brasileiro ... , mas grande parte da população brasileira que se vê excluída das informações de ... mulher veio me falar comigo: Neusa Maria Batista, psicóloga que dirige a ONG Renascer, na ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... , Fernando Facury Scaff e Onofre Alves Batista Júnior, que em muito contribuem na reflexão de ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... 14. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de ... ção e a realização de uma convenção para revisá-los era inevitável, o que aconteceu ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de ... 444, da CLT (conf. Processo n. 02251-2009-083.02.00-1) ... 10) Boa-fé no período ... situação aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho, do FGTS, da ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 14.6.13 ... 15) Empregado ...
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O depoimento especial
... especial não é uma invenção brasileira. Trata-se de um conjunto articulado de ações e ... , nos termos da doutrina de João Batista Oliveira de Moura e Tilman Furniss. 7 - 8 De ... termos preconizados pelo ECA, CF e a Convenção Internacional como deixamos expresso na obra A ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ...
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Direito processual do trabalho
... ão para a crise que acomete a Justiça brasileira ... Apesar da grande importância dos meios ... ão só internamente, mas também pela Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de ... Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 28.8.2009") ... O paralelo entre o Tribunal Arbitral e a C\xC3" ... SILVA, Homero Batista Mateus. Comentários à reforma trabalhista ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Convenção sobre os Direitos da Criança 14 em 1989, ... de Oliveira, desde a primeira lei brasileira com previsões protetivas aos menores (Decreto ... Aparecido Bassi de Melo; CÉSAR, João Batista Martins. Trabalho Infantil : Mitos, realidades e ... O “ Cocoa Plan ”, lançado em 2009, visou garantir a melhoria da agricultura, o ... -
Artigos 154 a 201
... do Trabalho, por meio da Convenção 155, que dispõe sobre Segurança e Saúde dos ... A legislação brasileira é moderna e determina uma série de medidas ... Batista De Matos Danda, Participam: George Achutti, ... 5.061/2009, o qual acrescenta parágrafo único ao art. 166 ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem ... São Paulo: Malheiros Editores, 2009, p. 29 ... 3 MORAES, Alexandre de. Direito ... CARMONA, Carlos Alberto. MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – Estudos em Homenagem ao Prof ... brasileira. Considerando que os árbitros não precisam de ... -
Das disposições gerais
... e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de ... 444, da CLT (conf. Processo n. 02251-2009-083.02.00-1) ... 10) Boa-fé no período ... situação aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho, do FGTS, da ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 14.6.13 ... 15) Empregado ...
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Bibliografia
... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, ... Teletrabalho ... Manuscrito, 2009, 15 f ... BRITO FILHO, José Cláudio ... e Senzala : formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 19. ed. Rio ... MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção n. 158 da OIT. Dispositivo que veda a dispensa ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A Constituição brasileira assegura, em vários artigos, a proteção do ser ... O Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos), de ... Adverte com propriedade João Batista Lopes, referindo-se ao princípio da ... Des. Luiz Otávio Linhares Renault – 8.9.2009 – p. 24 – Processo RO n. 64/2009.089.03.00-6) ...
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Equiparação salarial por identidade
... Superior do Trabalho (E-ED-RR-160100-88.2009.5.03.0038), que por 23 votos, decidiu que os ... ção pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) são de ordem administrativa ... º , inciso VI), excetuada apenas por convenção ou acordo coletivo, e o empregado readaptado deve ... João Batista Brito Pereira, relator ... Comentários à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11653-33.2016.5.09.0011)
AGRAVO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV E EXAME TOXICOLÓGICO NA ADMISSÃO DO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Cinge-se a controvérsia em saber se a exigência de...
... entendimento de que a Justiça brasileira é competente para julgar os conflitos ... relação à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, por ... , da Lei 7.064/82 (alterada pela Lei 11.962/2009); e g) a Convenção ... das Nações ... Batista, Data de Julgamento: 02/09/2015, 4ª Turma, Data ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... forçosamente as posses privadas” (LOCKE, 2009, p. 24-25) ... A ordem jurídica brasileira, ... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como ... e posse, ver: MASTRODI, Josué e BATISTA, Ana Carolina. Existe um direito fundamental à ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... e a este adjacente, que segundo a Convenção das Nações sobre os diretos do mar, se estende ... não decorram da tradição jurídica brasileira", possuem a acepção semântica de contraprestaç\xC3" ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 149 ... 107. JUSTEN FILHO, Marçal. Op ... 161. BATISTA, Henrique. A constitucionalidade da ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... ência Social, de modo que, a partir de 18/08/2009, com a publicação do Decreto nº 6.369, os ... REQUERENTE: INSS REQUERIDO: JOÃO BATISTA MARSCHALK RELATORA: JUÍZA FEDERAL KYU SOON LEE ... OUTRO(A/S) INTDO.(A/S): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ... REVISÃO DE ... 7. A aplicação dos preceitos da Convenção" Internacional sobre Direitos da Pessoa com Defici\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Infoproletários. São Paulo: Boitempo, 2009 ... ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria A. Moraes ... Paulo: LTr: JUTRA Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007 ... BOLTANSKI, ... DRUCK, Graça; BATISTA, Jair. Precarização, terceirização e ação ... ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Convenção n. 81. Incorporada ao ordenamento jurídico ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... Rio de Janeiro: Criola, 2009. p. 76-84 ... (4) PEREIRA, Ana Claudia ... (13) RAMOS, Gabriela Batista Pires. “Como se fosse da família”: o ... Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, Luiz António Machado da et al ... ício de seus afazeres, nos termos da Convenção 189”. Cf. GUIMARÃES, Pilar Carvalho. De ... -
A Educação no Brasil
... do sistema referente à educação brasileira ... Além do conhecimento da estrutura ... Por outro lado, a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança ... Enfim, o relatório de 2009, do UNICEF, retrata os vários problemas ... 67 ... SPOSATO, Karyna Batista. O direito penal juvenil ... 2006, p. 27 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que ... Na legislação brasileira, a execução não é pessoal, mas atinge os bens ... Delvio Buffulin - DOE 28.8.2009) ... Nesse diapasão, destaca-se o Enunciado n. 2 ... Homero Batista Mateus da Silva 59 , em obra lapidar, elenca ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... alguns grupos da população brasileira? Sabe-se que o racismo estrutural é responsável ... ponto, foram eleitos os textos deGomes (2009), Werneck (2016), Barros et al. (2019) e Santos ... PNSIPN não sabem como fazê-lo [ ... ]” (BATISTA; BARROS, 2017, p.4). De acordo com IBGE (2018), ... 2 Segundo convenção internacional, todos os dados de ocorrências ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... , de que, “[ ... ] durante a ditadura brasileira houve uma clara contraposição entre o Bem (os ... 67, p. 125-159, abr./jun. 2009 ... 11 BONAVIDES, Paulo. Ciência política ... é (nome pelo qual ficou conhecida a Convenção Americana sobre Direitos Humanos) entrou em vigor ... 22 BATISTA, Nilo. Nota introdutória. In: DIMOULIS, Dimitri; ...
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Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... que a jurisdição constitucional brasileira deixou de ajustar sua jurisprudência aos mais ... pelo então presidente, João Batista de Figueiredo , em 28 de agosto de 1979 , no ... nesta sentença, pelas violações à Convenção, a saber: [ ... ] b) aplicação da Lei de Anistia ... , ao prefaciar a obra de Lucia Helena Bastos (2009, p. 14), “para além do verbo anistiar reside a ...