convenção batista maranhense
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...ZILDA BATISTA (REQUERENTE). 13/04/2016 20/07/2021 21/07/2021. ...Especial Cível. CONVENÇAO BATISTA MARANHENSE. (REQUERIDO) / FRANCILEIA PINHEIRO COSTA. ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
...É nesse sentido que a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do ... E POVOS INDÍGENAS NO CERRADO MARANHENSE 11 . O centro-sul do Maranhão, território ... Pedagogia do bom-senso . Trad. J. Batista. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. . ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do tema, em trabalho que merece ser lido, Batista (2021, p. 8-9) pondera que: . 82 A referência ...Maria II, na conhecida Convenção de Évora-Monte. Seu conturbado reinado durara de ... pelos muçulmanos, em 1644, do nobre maranhense Bento Maciel, que havia lutado contra os ...
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Acórdão Nº 189930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FLAGRANTE POR TRÁFICO DE ENTORPECENTE, PORTE DE ARMA DE FOGO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO A...
...maranhense não julgou o mérito da impetração, ..."GEGÊ", PAULO CORREIA BATISTA JÚNIOR, RAFAELLA. LIMA DOS SANTOS e WANDERLEY ... Direitos Civis e Políticos e 7.5 da Convenção. Interamericana de Direitos Humanos, a ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...OMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO MARANHENSE. A omissão da Constituição Estadual não ... como epidemia global, nos termos da Convenção-Quadro para o controle do tabaco, ratiicada pelo ...Desembargador Federal João Batista Moreira, Quinta Turma, DJ de 11.12.2013; AC ... -
Da rescisão
... assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula ..., rondoniense, amazonense, paraense, maranhense, piauiense, mato-grossense, sul-mato-grossense, ...Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 07.3.14. 60) Ação civil ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 705-17.2015.5.19.0002) 02-05-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO TRANSPORTE DE VALORES. A Lei nº 7.102/83 dispõe sobre o transporte de valores e limita a prática da atividade a pessoal devidamente treinado. O exercício de atividade típica dos trabalhadores especializados em serviço de vigilância por profissional desabilitado o expõe a risco e implica enriquecimento...
... Ademais, observe-se que a convenção coletiva estabelece que a compensação de ...Ministro João Batista Brito Pereira); . (RR- 615854/1999.8, ... o recurso interposto pela COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, com fundamento no permissivo do ...