convenção coletiva de trabalho aeroviários
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2023 - UASG 193099
... , em virtude das homologações das convenção coletiva trabalho 2022/2023 do sindicato nacional dos aeroviários e convenção coletiva de trabalho 2022/2023 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000943-89.2013.5.07.0018), 2014-09-16
... que de acordo com a Cláusula 15ª da Convenção Coletiva da categoria profissional, a jornada anal de trabalho dos aeroviários seria distribuída em escalas de 5 x 1. Para ...
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COVID. Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... XXV — aeronautas, aeroviários e controladores de voo; (Incluído pela Lei n ... pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000568-29.2010.5.07.0007), 2014-01-29
EMENTA: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CATEGORIA ... DIFERENCIADA ... são partes SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - S N A e AEROSUPORTE ... LTDA E OUTRO ...
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Acordão nº 0001575-16.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2012
... ção das convenções coletivas dos aeroviários no período de 01-02-2009 a 10-08-2010, em que ... íodo de 01-02-2009 a 10-08-2010, e a convenção coletiva de trabalho dos aeroviários, juntada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001796-47.2012.5.07.0014), 2015-05-04
... ser enquadrados na categoria dos aeroviários nem representados pelo SNA. Acrescenta ... que mais firmou qualquer tipo de acordo ou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato ... Nacional ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ; b) desenvolvimento da negociação coletiva com sindicato patronal ou empresa; c) prestação ... Com a ratificação da Convenção n. 151 da OIT pelo Brasil 3 , a qual trata, de ... diferenciadas: aeronautas; aeroviários; agenciadores de publicidade; atores teatrais em ...
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Acordão nº 20130336429 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... trabalho de 6 horas somente para os aeroviários que executam serviços de pista, o que não se ... A cláusula 11.ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos ...
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Acordão nº 20120390994 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2012
... , uma vez que de acordo com a convenção coletiva, não há determinação de marcação ... Sustentou que a norma coletiva dos aeroviários estipula jornada de 42 horas semanais e não de 6 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... § 3º. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a ... Aeroviários ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... ência da República, e as jornadas de trabalho no cais de uso público ... § 1º A autoridade ... Caso celebrado contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e ... aeroviários ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... Daí substituírem a ideia de convenção ou acordo pela de inserção, engajamento ou ... – e principalmente – da convenção coletiva de trabalho, mercê da atividade reivindicatória ... É o caso dos aeronautas, dos aeroviários, dos viajantes ou pracistas, dos artistas etc.” ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 457 da CLT). Invalidade de norma coletiva que v eda a sua incorporação ao salário ... 124 5.5.21 Sindicato dos Aeroviários e Gol firmam acordo de R$ 10,3 ... ção da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII, 44 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000184-95.2013.5.07.0028), 2015-05-11
... em Convenção Coletiva de Trabalho colacionada às fls. 11/17, ... Sindicato Nacional dos Aeroviários" e pelo Sindicato Nacional das Empresas ... Aerovi\xC3" ...
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TST faz mediação de acordo entre empresas aéreas e aeronautas
TST faz mediação de acordo entre empresas aéreas e aeronautas
... , vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e assinado entre o Sindicato Nacional dos ... O Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho regulamenta também folgas, ... das categorias dos aeronautas e dos aeroviários foram arquivados após a assinatura de ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 8º, V); prestigiação da negociação coletiva" de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2\xC2" ... diferenciadas: aeronautas, aeroviários, condutores de veículos rodoviários ... do Trabalho, por meio de sua Convenção n. 87, de 1948, sobre liberdade sindical e a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a ... Aeroviários ...