convenção coletiva de trabalho dos bancários
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000507-60.2018.5.07.0017), 2020-10-29
... CLÁUSULA 11ª DA CCT DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Constatado nos autos que o autor, por força de negociação coletiva, percebia, de forma habitual e ininterrupta, a ... ção de função com base na convenção coletiva de trabalho ... Aduz que As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001142-49.2019.5.07.0003), 2020-11-11
... BOLSA AUXÍLIO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. Sobressaindo dos autos que as ... Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários de 2016/2018 ... Diante de tais fatos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000528-16.2015.5.06.0002), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR 150 E 200. NORMA COLETIVA. SÁBADO EQUIPARADO A DIA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Existindo previsão nas Normas Coletivas dos Bancários de Pernambuco de que os sábados serão considerados como dias de repouso semanal remunerado, ainda que o referido regramento não seja expresso; constatando-se, ainda, a existência...
... BANCÁRIO. DIVISOR 150 E 200. NORMA COLETIVA. SÁBADO EQUIPARADO A DIA DE REPOUSO SEMANAL ... previsão nas Normas Coletivas dos Bancários de Pernambuco de que os sábados serão ... normativas, como o são o Acordo e a Convenção Coletiva, para que criem condições mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000155-65.2014.5.06.0019), 05-09-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação de empregado por empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso não provido,...
... -se nas convenções coletivas dos bancários. Reporta-se, ainda, ao relatório técnico de ... prévio complementar previsto na norma coletiva. Pleiteia a exclusão da multa por descumprimento ... , previsto na cláusula 50ª da convenção coletiva 2013/2014 ( id 1615441, pág. 18 ), não ... -
Acórdão Nº 0020329-39.2020.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... integral do valor previsto na norma coletiva de 2016/2018 para o "pessoal de escritório" ... não pertence à categoria dos bancários e, que os termos de estagiário, preveem a ... ílio, os mesmos valores constantes da Convenção Coletiva da Categoria dos Bancários (2016/2018) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001632-37.2015.5.06.0004), 11-02-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS LIQ CORP S.A. (CONTAX-MOBITEL S.A.) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I - DOS PEDIDOS DEFERIDOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS. Tendo sido reconhecido por este Regional, em um julgamento anterior, que a terceirização levada a efeito fora ilícita, declarando-se, ademais, o reconhecimento do vínculo com o tomador dos serviços, correta a decisão que deferiu ao
... I - DOS PEDIDOS DEFERIDOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS. Tendo sido reconhecido ... -
Acórdão Nº 0020443-65.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
... PISO PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ... O reclamado discorda da ... aplicação das normas coletivas dos bancários que preveem a consideração do salário básico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010104-68.2013.5.06.0013), 23-02-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ENQUADRAMENTO. Uma vez caracterizado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante se inserem na atividade-fim do banco, resta configurada a fraude, com a nulidade do contrato de prestação de serviço e o reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços a luz do que prevê a Súmula 331 do TST. Enquadrado o autor na condição de...
... embasados nas normas coletivas dos bancários; assistência judiciária gratuita concedida à ... ; pedidos deferidos com base na convenção coletiva dos bancários; horas extras; do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001311-88.2014.5.06.0019), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. Nos moldes do que preceitua a Súmula nº 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este é o caso dos autos, posto que a reclamante exercia...
... exercia atividades típicas de bancários. Constatada a fraude na terceirização de ... coletivo anexo aos autos, única norma coletiva aplicável à relação outrora mantida entre as ... Sexto Regional, no sentido de que "A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001550-48.2016.5.06.0011), 25-10-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso...
... o seu enquadramento na categoria dos bancários. Destaca que desempenhava as atividades de " ... ÃO INVALIDA O CONTEÚDO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INTERPRETAÇÃO DO ART. 614 DA CLT. A ... ª, parágrafo primeiro, da respectiva convenção coletiva de trabalho, e reportava-me à diretriz ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-93.2022.5.00.0000)
... Descreveu os termos da Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva - Cooperativas, ... Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários Aditiva ( ... )Ora, havendo previsão específica ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-93.2022.5.00.0000)
... Descreveu os termos da Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva - Cooperativas, ... Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários Aditiva ( ... )Ora, havendo previsão específica ...
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Sentença nº 1001606-23.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... terceiro da cláusula 1ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de PLR/2022, o artigo ... à Convenção Coletiva dos bancários, que devem ser compensados dos valores pagos a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000924-75.2015.5.06.0007), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e
... seu enquadramento na categoria dos bancários, com o reconhecimento do vínculo diretamente com ... fb715cb): ... "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000109-69.2015.5.06.0010), 10-08-2016
EMENTA: Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo com a tomadora de serviços. Reconhecido vínculo de emprego direto da autora com a empresa BANCO ITAUCARD S. A., impõe-se confirmar a decisão que determinou o seu reenquadramento sindical, afirmando-a beneficiária das normas coletivas da categoria dos bancários. Recursos das reclamadas não providos.
... das normas coletivas da categoria dos bancários. Recursos das reclamadas não providos ... BANCÁRIO. SÚMULA/TST Nº 124. NORMA COLETIVA PREVENDO SÁBADO COMO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... HORAS EXTRAS. DIVISOR ... A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000468-77.2014.5.06.0002), 10-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA LABORAL. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim do Itaú Unibanco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pelo(a) trabalhador(a) em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica no...
... das normas coletivas da categoria dos bancários. Recurso do primeiro reclamado improvido, neste ... vedação do seu pagamento na Convenção Coletiva dos bancários (2000), aos empregados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20271-35.2016.5.04.0001) 21-02-2018
... DE BOLSA-AUXÍLIO - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ... A decisão que determinou a observância da convenção coletiva está conforme ao artigo 7º, inciso ... das convenções coletivas dos bancários à Reclamante, ainda que não seja empregada do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000781-68.2015.5.06.0013), 30-11-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação da empregada por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST).
... direitos assegurados à categoria dos bancários e pede, alternativamente, a dedução de todos os ... neles prevista (apenas uma, por norma coletiva), independentemente da condição de bancária ... HORAS EXTRAS. DIVISOR ... A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-21.2014.5.06.0013), 10-11-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DE BANCO. Desempenhando o trabalhador, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias, reconhece-se o vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços, sendo, consequentemente, estendidas ao obreiro as garantias asseguradas aos bancários. Recurso dos reclamados a que se nega provimento,...
... obreiro as garantias asseguradas aos bancários. Recurso dos reclamados a que se nega provimento, ... ábado, pois entendem que não há norma coletiva que disponha neste sentido, devendo ser aplicado ... ções constantes em cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho adunada aos autos, quanto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000547-71.2015.5.06.0018), 22-02-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. BANCÁRIOS. DIVISORES 180 e 220 - Tendo a mais alta Corte Trabalhista do País, no julgamento do recurso repetitivo (processo: IRR - 849-83.2013.5.03.0138), concluído que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários submetidos à jornada de 6 horas é 180, e 220 para aqueles sujeitos à jornada de 8 horas, independentemente de ajuste individual expresso ou...
... BANCÁRIOS. DIVISORES 180 e 220 - Tendo a mais alta Corte ... devido a inexistência de norma coletiva no sentido de tornar o sábado dia de repouso ... ª, parágrafo primeiro, da respectiva convenção coletiva de trabalho, e reportava-me à diretriz ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... Essa veda-ção é aconselhada pela Convenção n. 182/1999 da OIT (Organização Internacional ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001214-72.2015.5.06.0401), 29-11-2016
I - RECURSO DO RECLAMANTE. SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO. HORAS EXTRAS. NÃO CABIMENTO. Não sendo devidamente comprovado que o autor trabalhava com digitação, afasta-se a caracterização da função como de digitador ou a ele equiparado, sendo indevido a aplicação analógica do art. 72, da CLT, como corretamente entendeu o julgador de primeiro grau. Recurso Ordinário obreiro improvido, no particular.
... ALIMENTAÇÃO. NORMA COLETIVA QUE PREVÊ NATUREZA INDENIZATÓRIA ... A norma ... assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula ... Contratação Coletiva de Trabalho dos bancários, vigente no Estado de Pernambuco, consagra o ... -
Acórdão Nº 0021050-64.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ílio, os mesmos valores constantes na Convenção Coletiva da Categoria dos Bancários. Refere que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001275-31.2015.5.06.0142), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIVISOR. SÚMULA Nº 124, "I", DO TST. SÚMULA Nº 29 DESTE REGIONAL. MANUTENÇÃO. Já se pacificou no âmbito deste Regional, com a edição de sua Súmula nº 29, que as normas coletivas dos bancários firmadas no âmbito deste estado estabelecem que o sábado é dia de repouso semanal remunerado e, portanto, na apuração das horas...
... nº 29, que as normas coletivas dos bancários firmadas no âmbito deste estado estabelecem que ... Sob o argumento de que não existe norma coletiva fixando, de forma expressa, que o sábado é ... PERNAMBUCO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000382-43.2014.5.06.0023), 12-12-2016
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. REVELIA E CONFISSÃO. Em consonância com o artigo 844 da CLT, o não comparecimento da reclamada à audiência importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nesse quadro, impõe-se acolher a tese de ilicitude da terceirização, por se inserir o objeto desta na atividade-fim da empresa, afigurando-se também ilícita a contratação da...
... Assim, sua equiparação aos bancários cinge-se às jornadas de trabalho. Insurge-se ... ª, parágrafo primeiro, da respectiva convenção coletiva de trabalho, e reportava-me à diretriz ...