convenção coletiva de trabalho dos bancários

61205 resultados para convenção coletiva de trabalho dos bancários

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000821-83.2015.5.06.0002), 03-05-2018

    ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NOVO POSICIONAMENTO DO TST- O divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 e 220, para a jornada normal de seis e oito horas,

    ... na data de 11/12/2015, de que "a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000117-41.2014.5.06.0023), 07-06-2018

    ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NOVO POSICIONAMENTO DO TST- O divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 e 220, para a jornada normal de seis e oito horas,

    ... na data de 11/12/2015, de que "a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-88.2012.5.09.0071) 11-04-2018
    ... ção de empregados de cooperativa a bancários especificamente "para efeito do art. 224 da CLT", ... pode ser condenada à aplicação de Convenção Coletiva da qual não faz parte", o reclamante ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000286-52.2014.5.06.0015), 23-02-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. CARACTERIZAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Tipificadas omissões, acolhem-se os embargos de declaração para, nos termos da fundamentação, conceder efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos.

    ... "SÚMULA Nº 29 ... BANCÁRIOS. PERNAMBUCO. HORAS EXTRAS. DIVISOR ... A Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no Estado de ... remunerado pode ser ampliado por convenção ou acordo coletivo de trabalho, como decorrência ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000171-30.2015.5.06.0004), 02-02-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. Embargos de Declaração não providos, porque não se enquadram nas hipóteses legais previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015.

    ... coletiva da categoria profissional - parágrafo primeiro ... 29 desta Corte, in verbis: ... "BANCÁRIOS. PERNAMBUCO. HORAS EXTRAS. DIVISOR ... A ...
  • Acórdão Nº 0020689-46.2020.5.04.0772 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021

    Este acórdão não possui ementa (3)!

    ... de trabalho; que estagiários e bancários" não somente trabalham em igual jornada, mas tamb\xC3" ... Isso porque a norma coletiva se limita a estabelecer que na contratação de ... A Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 contém previsão ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001357-50.2018.5.07.0006), 2020-05-18
    ... INCIDÊNCIA. CLÁUSULA 11ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000524-98.2014.5.06.0006), 17-11-2016

    ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Considerando as atividades desenvolvidas pelo reclamante, essenciais à própria sobrevivência econômica do banco reclamado, caracterizando como atividade-fim da instituição financeira, deve o autor ser enquadrado como bancário para todos os fins de direito, sendo aplicáveis às condições de trabalho as cláusulas

    ... DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Considerando as atividades desenvolvidas pelo ... A convenção coletiva de trabalho específica sobre a matéria ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-89.2014.5.06.0008), 10-11-2016

    RECURSO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Além da fragilidade da prova oral produzida, a parte autora não forneceu nenhum outro elemento probatório do dano moral que alega ter sofrido. Outrossim, o empregado, ao assumir a condição de correntista e cliente do banco empregador, gera para a instituição bancária legitimidade para acessar suas...

    ... Isso porque as normas coletivas dos bancários colacionadas aos autos prevêem que o sábado ... 64, da CLT. Relatam, ainda, que a Convenção Coletiva dos bancários não estabelece o sábado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000821-52.2015.5.06.0271), 17-11-2016

    TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e o tomador de serviços, conforme entendimento consagrado

    ... atividades inerentes à categoria dos bancários. Entende que a pretensão da recorrida é a ... que não ocorre com o disposto na norma coletiva da categoria bancária. Salienta que, seja pela ... - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-34.2015.5.06.0341), 27-10-2016

    TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco reclamado, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pelo(a) trabalhador(a) em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica no...

    ... das normas coletivas da categoria dos bancários. Recursos dos reclamados improvidos, neste ... a tese jurídica segundo a qual "a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001769-71.2015.5.06.0019), 10-11-2016

    TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando o trabalhador serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrado como bancário. Logo, a terceirização dos serviços realizados pelo(a) trabalhador(a) em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica no reconhecimento...

    ... das normas coletivas da categoria dos bancários. Recurso do primeiro reclamado improvido, neste ... normativo (clausula 2ª, b , da norma coletiva). Assim, defere-se o pedido de anotação da CTPS ... a tese jurídica segundo a qual "a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
    ... Procedência : 9ª Vara do Trabalho do Recife - PE ... EMENTA: LIQUIDAÇÃO CIAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS. A decretação da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010193-67.2013.5.06.0021), 10-11-2016

    TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pelo(a) trabalhador(a) em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica o reconhecimento...

    ... das normas coletivas da categoria dos bancários. Recurso do primeiro reclamado improvido, neste ... a tese jurídica segundo a qual "a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4344/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002

    HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese de inaplicabilidade da excludente do § 2º do art. 224 da CLT, apesar do pagamento de gratificação de um terço por se tratar de empregado ocupado em serviços auxiliares de digitação e atendimento de telefone. Recurso de revista não conhecido com suporte nos Enunciados nºs 126, 296 e 297 do TST. HORAS EXTRAS E AUXÍLIO DOENÇA. INTEGRAÇÃO.

    ... ção fundamentada em cláusula de Convenção Coletiva autorizadora da complementação ... dos trabalhadores em geral e dos bancários em especial, como elucidam diversos enunciados da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000944-43.2015.5.06.0144), 24-11-2016

    I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. A questão referente à aplicabilidade do divisor de horas extras para os bancários, não comporta mais discussões no Regional, eis que, em recente julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nº 0000223-38.2015.5.06.0000, convertido na Súmula nº 29 desse Sexto Regional, consolidou-se entendimento no sentido de ser aplicável

    ... do divisor de horas extras para os bancários, não comporta mais discussões no Regional, eis ... é o 220, na medida em que inexiste norma coletiva prevendo que o sábado é dia de descanso semanal ... ência da tese jurídica de que a Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, vigente no ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001656-80.2017.5.07.0032), 2020-06-01
    ... caixa e tesouraria, consoante CCTs dos bancários em anexo e repercutindo em férias com 1/3, 13º ... ; aplicação das normas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários ou ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000344-41.2021.5.06.0005)
    ... - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Ora, a norma coletiva não pode dispor sobre conteúdo de decisões ... para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito ... aplicação da cláusula 11, §1º da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários - 2018/2020 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000861-47.2015.5.06.0008), 27-10-2016

    INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA N. 219 DO TST. INDEVIDOS. A parte autora não se encontra assistida pelo Sindicato da categoria profissional, razão pela qual os honorários advocatícios não são devidos. Por outro lado, a jurisprudência do TST é no sentido de serem inaplicáveis ao processo do trabalho as regras dos arts.

    ... que exercia atividades típicas dos bancários, citando a título de exemplo: atendimento a ... , 13ª cesta alimentação, a própria Convenção Coletiva prevê a natureza indenizatória ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000022-26.2014.5.06.0018), 29-09-2016

    I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. ART. 62, II, DA CLT. APLICABILIDADE. GERENTE GERAL DA AGÊNCIA. Comprovado nos autos que a reclamante possuía subordinados, tendo autonomia para organizar as atividades do setor, e não era submetido a controle de jornada de trabalho, e percebia padrão salarial superior a seus subordinados, enquadra-se na hipótese do art. 62, II, da

    ... , ante à determinação contida na norma coletiva, em sua cláusula oitava, que determina ... , a letra ¨d¨, da Cláusula 25ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional do ... a Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, vigente no Estado de Pernambuco, consagra o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000527-27.2017.5.06.0401), 26-10-2017

    RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que a reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recurso...

    ... bancários; 3) horas extras; 4) intervalo do art. 384 da ... HORAS EXTRAS. DIVISOR ... A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, vigente no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001562-27.2014.5.06.0013), 04-08-2016

    INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA N. 219 DO TST. INDEVIDOS. A parte autora não se encontra assistida pelo Sindicato da categoria profissional, razão pela qual os honorários advocatícios não são devidos. Por outro lado, a jurisprudência do TST é no sentido de serem inaplicáveis ao processo do trabalho as regras dos arts.

    ... Ressalta que a Convenção Coletiva de Trabalho não considera o sábado ... em vista que as normas coletivas dos bancários colacionada aos autos preveem que o sábado deve ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000154-93.2021.5.06.0000), 21-06-2021

    MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 300 DO CPC. ILEGALIDADE. Para a concessão da segurança, necessária a demonstração cabal da ilegalidade do ato atacado e a existência de ofensa a direito líquido e certo, nos termos do artigo 1° da Lei n° 12.016/09. São esses, portanto, os dois requisitos fundamentais autorizadores da...

    ... prevista na cláusula 27ª da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, bem como de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000374-75.2014.5.06.0020), 16-11-2016

    EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS NÃO ATENDIDOS. MULTA. Ainda que manejados sob o pretexto de prequestionar a matéria versada no acórdão e de se buscar efeito modificativo, a admissibilidade dos embargos está condicionada à ocorrência de omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT...

    ... que não há autorização na norma coletiva para transformação do sábado em dia de repouso ... áusula 8ª, parágrafo primeiro, da convenção coletiva de trabalho dos bancários, além de ter ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001309-23.2015.5.06.0007), 23-04-2018

    EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS CONTAX-MOBITEL S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DOS PEDIDOS DEFERIDOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS. Tendo sido reconhecido por este Regional, em um julgamento anterior, que a terceirização levada a efeito fora ilícita, declarando-se, ademais, o reconhecimento do vínculo com o tomador dos serviços, correta a decisão que deferiu à autora todos os...

    ... DOS PEDIDOS DEFERIDOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS.  Tendo sido reconhecido ...

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