convenção europeia da paisagem
154 resultados para convenção europeia da paisagem
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE. ITU. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Museu ...paisagem;. b) Aprimorar o raciocínio geográfico ...III. Expansão marítima europeia; descobrimentos e choques. culturais; formação ...
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A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... de Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos, em um contexto classiicado ... os juízes dos Estados partes na Convenção Americana dos Direitos Humanos e a Corte ... após a solução colocada pela Corte, a paisagem judicial não é nem um pouco uniforme: certas ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e abundante em diversidade de vida, é a paisagem transformada pela soja; seja pela possibilidade ... comunidade internacional, principalmente europeia, cada vez mais compradora das commodities ...Algo também previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do . . ... -
Caminhos da sabedoria
...-se a defesa de uma “cristandade europeia”, permitiu-se a formação de “Estados ... Os regimes autoritários que dominaram a paisagem política do século XX em muitas de suas ... ou política por depender de uma convenção, isto é, do consentimento dos homens. Ele ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
..., na medida em que não ratificou a convenção 87 da OIT, que versa sobre a liberdade sindical, ...1-14. 64 Comissão Européia. Directorate-General for Research. The METRIS ...paisagem que revelam o esforço no trabalho já feito ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... pelos 195 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança ...paisagem e do patrimônio natural e construído (de valor ...ência comparada Brasil, EUA e União Européia... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ..., flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... Tribunal Federal de que o tratado ou convenção internacional não pode ultrapassar os limites ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ..., flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... Tribunal Federal de que o tratado ou convenção internacional não pode ultrapassar os limites ... -
Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... civil brasileiro, por inluência européia, sempre esteve ligado a bens que têm valor ..., para a elaboração de um projeto de Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural. . ... arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas signiicativas ... -
Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos...
... fincados na grande tradição ocidental europeia, com movimentos de uma sociedade híbrida, ...Exemplo disso é a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do ...É no âmbito dessa moldura de uma paisagem tutelar ampla, que podemos colocar também em ... -
Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
..., no tratado institutivo da Comunidade Europeia - art. 174, n. 2, e no Código de Meio Ambiente ... sobre o Mar do Norte - 1987; Convenção sobre a proibição de importação, na África, ... desapareceu? Ou um ecossistema? Ou uma paisagem? Ou um monumento histórico 1232 O legislador ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... e tortuosas, enlaçando-se com a paisagem do sítio natural. No referido Código de ... América (1919), onde, aliás, por convenção particular, a Companhia City já fixava certos ... um precursor, trazendo a experiência europeia para o Brasil onde viveu entre 1840 e 1846. Mas ...
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Direitos territoriais dos povos indígenas: Um olhar a partir da experiência brasileira
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida...
...ão inúmeros os exemplos na experiência europeia, não só na época medieval, e especialmente na ... entre os mil fatos que compõem aquela paisagem não se perca de vista o reticulado de linhas ... pertinente à questão indígena, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... com base na racionalidade científica européia, tem sido desenvolvida para tornar mais ... de nos regozijarmos com o fato de a Convenção de Diversidade Biológica reconhecer a soberania ... dos cerrados, duas grandes unidades da paisagem foram conformadas pelas populações que ali ... -
Dogmática, zetética e crítica do direito ambiental
Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de...
... as quais incide um valor estético, uma paisagem de excepcional beleza, por exemplo; c) partes da ... de organização política, tipo União Européia e Mercosul. É uma forma de distribuição dos ...ção de Princípios sobre Florestas, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção sobre ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...ção formal entre declaração e convenção; entre princípios e normas internacionais ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ..., flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...ção formal entre declaração e convenção; entre princípios e normas internacionais ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ..., flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente: considerações iniciais
O presente artigo pretende desenvolver a discussão sobre a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a do meio ambiente, como uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Internacional. Meio ambiente. This present article intends to develop the discussion about the...
...A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 26 de ... determinados animais e conservação da paisagem construída pelo homem, mas sem a consciência de ... desenvolvidos, como os da União Européia 7 e os Estados Unidos da América do Norte, ... -
O licenciamento ambiental à luz do princípio constitucional da proporcionalidade
O licenciamento ambiental, como instrumento legal que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, deve estabelecer a compatibilização entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e da proteção ao meio ambiente. Tendo em vista que os princípios podem colidir no caso concreto, deve-se realizar a ponderação dos interesses a serem tutelados, à luz do princípio da...
...875, de 19.7.1993, que ratiicou a Convenção da Basileia; do art. 4º, da Resolução n. 23, ... o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, já izeram uso fre-quente do princípio para ... Apud BENJAMIN (Org.). Paisagem, natureza e direito. ANO, EDITORA, CIDADE . ... -
Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de
...Neste contexto é aprovada a Convenção sobre a diversidade biológica (CDB). 1 . O ..., OGM e responsabilidade civil na União Européia. São Paulo: Millennium Editora, 2009. VAN ..., conjunto arquitetônico, tecnologia ou paisagem... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... a elaboração da redação da Convenção de Biodiversidade, convenção que abriu caminhos ... proposta foi adotada também na União Europeia. . No Governo Luiz Inácio Lula da Silva ... apreciadas como parte integrante da paisagem natural, estendendo-se continuamente pelo terreno ... -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
O Estado tem o dever de preservar o meio ambiente, agindo dentro dos limites de seu território e também através de ações que levem essa proteção além de suas fronteiras. Tal idéia, embora possa parecer banal, é muitas vezes deixada de lado pelo principal ator do Direito Internacional e da Integração. A...
... Africana, em setembro de 1968, da Convenção Africana Sobre a Proteção da Natureza e dos ...ífico e efetivo quanto a normatização européia. 17 Para Figueiras, no Tratado de Assunção ...(..) a paisagem que hoje é vista não é muito reconfortante. ... -
Avaliação ambiental estratégica como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário do Direito Ambiental: a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante instrumento de política pública, em virtude de proporcionar análise e avaliação de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de...
... de 2001 que os países membros da União Europeia aprovaram a Diretiva 2001/42/EC, que estabelece ... popular no processo de decisão é a Convenção de Aarhus. Esta Convenção se encontra em vigor ... sócio-económico e a valorização da paisagem; c) Criar e desenvolver reservas e parques ... -
Economia do desperdício, ecologia da destruição: historiografia, ambientalismo e o debate político contemporâneo
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do...
...] tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições ...ção próprio de outro clima e de outra paisagem. O produto último deste acoplamento é a ...ão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. “A mais ... -
Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... o combate à desertifi cação (Convenção de Paris, 1994) e, já faz algum tempo, na seara ... preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o ... a madeira, pensar no modelo da União Europeia FLEGT como possível padrão mundial. . • Uma ...