Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Resolução nº 122 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Agosto de 2006
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PT/ PRB/ PC DO B). RESOLUÇÃO-TSE Nº 22.156/2006. Documentação referente aos partidos políticos, às convenções realizadas, à escolha dos candidatos e à constituição da coligação. Publicado o edital não houve impugnação. Regularidade.
...do B), por seu. presidente. ELEIÇÕES. DO POVO (PTÍ. PRESIDENCIAIS. REQUERIMENTO DE ...RESOLUÇÂO-TSE. N~ 22.156/2006. convenções. políticos, às realizadas, à escolha dos ...ém o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, que, ... -
Da propaganda eleitoral em geral
...convenções partidárias. Essa lei promoveu a chamada reforma ... milionários; i) Restrição aos candidatos (as), mesmo que beneficiado o partido, das ... o) Previsão da realização de novas eleições majoritárias quando cassado mandato do eleito ... . TEXTO PRIMITIVO . Art. 8o A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ..., legais ou de tratados e convenções internacionais. No que concerne ao exercício dos ..., abrindo as primárias para todos os candidatos.” . 40. MOROZOV, Evgeny. Big tech : a ... das informações colhidas e, ao fim, a escolha da melhor decisão a se tomar – algo que amplia ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Parlamento, a partir de uma lista de candidatos apresentada por uma comissão de designação, ...Geiger , defende a escolha feita pelo Poder Legislativo em quórum ... ou membro do Tribunal Qualificador de Eleições (arts. 55 e 56). . 19 TRÓCSÁNYI. Hongrie , ... , geralmente em face de tratados e convenções internacionais (Bulgária – arts. 85.3 e 149.1; ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
. Eleições 2018 127 . RESOLUÇÃO nº 23.555, ... às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a ...ário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a ... 2018, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... de registro de candidatura, após prévia escolha em convenção partidária (Res. TSE ... precisam preencher para se tornarem candidatos. Inelegibilidades são as situações concretas ...convenções para a escolha de candidatos não indicarem o ...
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Decisão da Presidência nº 1193428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
...901, Vol. 5): RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS S (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ... partido delegar poderes para anular convenções municipais aos órgãos estaduais, aduzindo, ...
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Decisões Monocráticas nº 1193427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...750, Vol. 4): RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS S (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ... partido delegar poderes para anular convenções municipais aos órgãos estaduais, aduzindo, ...
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Decisões Monocráticas nº 1193428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
...901, Vol. 5): RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS S (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ... partido delegar poderes para anular convenções municipais aos órgãos estaduais, aduzindo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7710, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Eleição para Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores Dos Municipios Novos Criados Ate 15 de Julho de 1988, e Determina Outras Providencias.
...Art. 1º As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos ..., o prazo de filiação partidária dos candidatos encerrar-se-á no dia 16 de janeiro de 1989. Art. ...Art. 5º As convenções municipais partidárias destinadas a deliberar bre coligações e escolha de candidatos serão realizadas a partir de 16 de ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... o alistamento eleitoral, registro de candidatos, propaganda, votação, apuração, diplomação, ... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro. Então, a lei deve ser ...ão de atos e etapas que vai desde a escolha do candidato em convenção partidária, até sua ..., iniciando-se com a realização das convenções partidárias e a escolha de candidaturas, ...
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Direito Humanos
...Ademais, o rei João I recusara a escolha papal de Stephen Langton como cardeal de ... mecanismos são aqueles criados por convenções específicas de Direitos Humanos, de adoção ... exatamente esse ponto por exigir dos candidatos conhecimento que extrapola o conteúdo dos ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Convenções Partidárias
. Manual das Eleições 2018 99. Capítulo V. Convenções ...ção partidária delibera sobre seus candidatos. . Trata-se de tema inicial ao se falar em ...escolha, substituição dos candidatos e assuntos ...
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Organização Sindical
...convenções coletivas de trabalho e o exercício de funções ... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ...ção com o princípio da liberdade de escolha de ... pelo qual, para a inscrição de candidatos, exigia-se o atestado de ideologia (art. 530, a, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... deve ser levada em consideração na escolha" do standard probatório mais adequado à hip\xC3"... específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja ... necessários, porquanto os candidatos, mesmo aprovados, não titularizariam direito .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
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Da organização sindical
... b) celebrar convenções coletivas de trabalho; . Os contratos coletivos ... A escolha" dos seus representantes perante os mais variados \xC3"... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3"...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... estaduais, mas deveriam ser chamadas convenções com essa finalidade especial (cf. KRAMNICK, 1987, ...é realizado periodicamente por meio de eleições (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38). . Na ... buscadas tanto por meio de um sistema de escolha que promoverá uma espécie de filtragem social, ... interdição de partidos políticos e candidatos e, principalmente, a decidir o resultado final em ... -
Lives eleitorais: permitidas ou proibidas para as eleições de 2022?
Lives eleitorais: permitidas ou proibidas para as eleições de 2022?
... ao processo eleitoral (por exemplo, convenções partidárias e atos de campanha política). Nesse ... assegurar a paridade de armas entre os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ... benefício dos(as) candidatos(as) de sua escolha, dentro dos limites legais, como já o fez em ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao perfil do trabalhador e selecionar candidatos, promover ou inibir ascensões dentro da empresa ... de livre disposição do próprio corpo e escolha dos parceiros. O indivíduo tem o direito de ... concretizado a Constituição, as Convenções ns. 110 e 111, da OIT, a Convenção ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. ...ão às normas previstas na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, que preveem o ... -
Emenda constitucional 107/2020
.... Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 ... o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de ... pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da ...ção das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre ...
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Escolha e Registro de Candidatos
. Eleições 2018 23. 6 escolha e regIstro de candIdatos. Segundo Joel J. ...6.2 Convenções partidárias . O prazo de realização das convenções partidárias foi ...
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Emendas constitucionais
...ão desta Emenda, devendo a indicação ou escolha de seus membros ser efetuada até 30 (trinta) ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002. . Brasília, em 8 ... de setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a ...
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Apresentação da 1ª edição
... lides eleitorais, de magistrados a candidatos. Obra de leitura fácil e agradável, o Autor ... municipal, sempre mais acirrada que as eleições estaduais ou federais, pois a disputa que se ..., que vai da realização das convenções para escolha de candidatos até a proclamação ...
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Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
...á em óbice à diplomação de candidatos eleitos no último pleito diplomação cuja data ...ção de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos ... Constituição da República, traduzindo escolha política do legislador, consoante diversos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...