Convenções para a escolha de candidatos às eleições
2294 resultados para Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS ... ão às normas previstas na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, que preveem o ... -
Emenda constitucional 107/2020
... Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 ... o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de ... pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da ... ção das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre ...
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Escolha e Registro de Candidatos
Eleições 2018 23 ... 6 escolha e regIstro de candIdatos ... Segundo Joel J ... 6.2 Convenções partidárias ... O prazo de realização das convenções partidárias ...
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Apresentação da 1ª edição
... lides eleitorais, de magistrados a candidatos ... Obra de leitura fácil e agradável, o Autor ... municipal, sempre mais acirrada que as eleições estaduais ou federais, pois a disputa que se ... , que vai da realização das convenções para escolha de candidatos até a proclamação ...
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Emendas constitucionais
... ão desta Emenda, devendo a indicação ou escolha de seus membros ser efetuada até 30 (trinta) ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... de setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a ...
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Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... á em óbice à diplomação de candidatos eleitos no último pleito diplomação cuja data ... ção de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos ... Constituição da República, traduzindo escolha política do legislador, consoante diversos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Agentes Públicos
... ível que estes celebrem acordos ou convenções coletivas e trabalho, pois a Administração ... público, mas da presunção de que a escolha para ocupar cargo de direção, chefia ou ... Os candidatos de um concurso não têm direito subjetivo à ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... AS CONVENÃÃES PARTIDÃRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de ... dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... , decisões ideológicas por trás de cada escolha em relação ao que ensinar, a quando ensinar, a ... Para ser aprovado, os candidatos precisam passar por duas fases de caráter ... B) decisão que trate de eleições de membros dos órgãos da OAB ... C) ... Mais do que isso, foram usadas as convenções do Projeto LexML Brasil. A sigla URN representa ...
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Decisão monocrática Nº 9686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. CARGO DE PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA ... 01.08.2021, tendo sido designadas as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre escolha de candidatos para o período de 26 a 28 de junho ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como já estudado, as convenções partidárias que escolhem candidatos e ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... e coligações, possibilitando uma escolha consciente do seu representante no governo ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... da convenção com indicação dos candidatos, demonstrando a regularidade daqueles quadros e, ... não se submetam à disputa nas convenções para terem os nomes sufragados como candidatos à ... ípio de ... , conforme escolha em convenção partidária do P.S. (Partido da ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... Convenções da OIT, p. 467, registrada na nota 35. (50) ... ção prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se iliar a essas ... 522 a 528), eleições" sindicais (arts. 529 a 532), iscalização e gest\xC3" ... Voluntário (PDV), em que os candidatos a serem dispensados farão jus a um valor ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho ... 1) Evolução ... 950 do Código Civil aluda à escolha do prejudicado, o juiz é quem detém a ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ... , desde 1855, exigiam exame médico dos candidatos ao emprego, o que se difundiu, nos EUA, a partir ...
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COVID. Legislação correlata
... , realização de sessões presenciais de escolha e reescolha de serventias, nos concursos das ... demandem comparecimento presencial de candidatos ... Art. 8º Ficam autorizados os tribunais ... Art. 30. Os acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, ... no prazo ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Legislação
... dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional ... para o estabelecimento bancário da escolha do novo empregador ... § 4º Os resultados ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... aresto regional (ID 158098583): ELEIÇÕES 2022. IMPUGNAÇÃO A DEMONSTRATIVO DE ... DELEGAÇÃO A ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ESCOLHA" DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO. VOTAÇ\xC3" ... União Brasil, as deliberações em convenções" devem ser tomadas por voto secreto, com cédulas \xC3" ...
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História do Brasil
... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... (2) As convenções assinadas no âmbito do Congresso de Viena ... , decretada ainda no governo de Médici, a escolha do Presidente da República teria de advir não ... palavras, restringia o acesso dos candidatos às telecomunicações, passava a ser aplicada ...
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Decisão da Presidência nº 1206055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... ao cargo de deputado estadual para as Eleições de 2018, tendo em vista que não foram prestadas ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Decisões Monocráticas nº 1206055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... ao cargo de deputado estadual para as Eleições de 2018, tendo em vista que não foram prestadas ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Decisão da Presidência nº 1204883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... vejamos a ementa do aresto do TRE/AP: ELEIÇÕES 2018 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Magistratura TJAP 2022
... de atos e procedimentos adotados pelos candidatos e agremiações políticas para conquistar o voto ... 1190, uma vez que essa faculdade de escolha, conforme previsto no contrato era da Flet Ltda ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ... ções de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo ...
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Partidos políticos
... Escolha de candidatos; 5.1. Propaganda eleitoral ... eleitoral brasileiro, que não admite eleições isoladas, suas regras de criação, ... 9º dispõe sobre a realização das convenções partidárias. A imposição de regras mínimas e ...
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Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... , participantes da convenção para escolha dos candidatos, a escolher o seu nome para ... data marcada para a realização das convenções do partido (a ser realizada entre os dias 20 de ...