convenções ufpe
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
...: Josaphat Marinho (UFBA e UFBR), José Souto Maior Borges (UFPE), Maria Helena Diniz (PUC/SP e USP), Celso Antônio Bandeira de Mello ... Tributários, de 01 a 05 de dezembro de 1986, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador - BA. . . Conferencista, coordenador e presidente ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
..., localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
..., localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
..., localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
..., localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções da UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
..., localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções da UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
...Convenções da UFPE (Aruado), transitou com a caçamba levantada, colidindo com a rede ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2013 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
...Situada no centro de convenções da ufpe, para funcionamentode um posto de atendimento da caixa econômica ...
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É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
... da autonomia da vontade coletiva, com o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos do . (1) Doutor em Direito. Professor da ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
...Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. Membro da Academia ... internacionais sobre direitos humanos, inclusive várias Convenções da Organização Internacional do Trabalho, normas de hierarquia ...
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Resultado de Julgamento
...}. Resultado de JulgamentoSeleção Pública nº 10/2023A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento da SELEÇÃO PÚBLICA ... para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, no qual foi julgada a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 153080 - UFPE
...convenções eventos e entretenimento (cecon) da ufpe", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.Fundamento Legal: LEI 8.666 / ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000812-64.2019.5.06.0008), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo...
..., que veio por força de um contrato emergencial entre a reclamada e UFPE ". . E, de fato, analisando as cláusula 11ª das Convenções Coletivas ... -
Resultado de Julgamento
...}. Resultado de JulgamentoSeleção Pública nº 10/2023A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, tipo ... para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, no qual foram julgadas ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
...E-mail: carina.calabria@ufpe.br. ORCID: https://orcid.org/ 0000-0001-9846-4652. . Flavianne ... e com tom menos assimilacionista — e da ratificação de convenções internacionais como a OIT 169, violações de direitos humanos de povos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-graduação em Direito Tributário: Uni- versidade de Salamanca – ...100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos pelas ...
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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2023
...ÇÃO PÚBLICA Nº 10/2023A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE-UFPE torna público o Aviso de Seleção Pública nº 010/2023, ... para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, cuja a abertura será no ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 153080
... à realização do Projeto intitulado Gestão do Complexo de Convenções Eventos e Entretenimento (CECON) da UFPE . Total de Itens Licitados: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153080
... (ccsa); e do cinema e da concha acústica, no centro de convenções (cecon), do campus recife da ufpe.Fundamento Legal: . Vigência: ...
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Aviso de Seleção Pública nº 10/2023
...}. Aviso de Seleção Pública nº 10/2023RepublicaçãoA Fade-UFPE torna público o Aviso de Republicação do Instrumento Convocatório da ... para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, cuja a nova data de ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
...-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor Adjunto III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ... nacionalidade entre os cônjuges, a lei nacional aplicada a convenções matrimoniais, o premente dilema do regime de bens, o reconhecimento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Materializa-se através de acordos coletivos, convenções cole-tivas, dissídios coletivos e acordos em dissídios coletivos. A ... para Recife, hoje vinculada a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, atualmente ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE); ...) e jurisprudenciais ( common law stricto sensu ), além das convenções constitucionais ( constitutional conventions – única parte ... -
A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... da crítica literária, ele enfatiza também o papel das convenções no desenrolar dessas práticas, sendo o seu conceito de integridade ... e Mestre em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
.... Artigo aprovado em 08/10/2019. . 1 Doutor em Direito pela UFPE. Professor Adjunto da FDR/UFPE e UNICAP. Desembargador do TRT da 6ª ... enfoque ao tema da flexibilização de direitos por meio das convenções e acordos coletivos, ampliando o rol de possibilidades de prevalência do ...