convenio medico unimed
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101295420204050000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0810129-54.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA JOSE BESERRA DE LIMA ADVOGADO: Mirleyne Larissa Da Silva Freire CURADOR À LIDE: JUAREZ CAETANO BEZERRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804967-37.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL.
... Federal, em síntese, que a assistência médico-hospitalar (AMH) fornecida aos militares pelas ... FUSMA, a ser prestada pelo convênio com a Unimed Maceió; . . b) pretende a concessão de ... -
Acórdãos nº 1007701-70.2014.8.26.0077 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
Apelação cível. Prestação de serviço – natureza hospitalar. Ação de cobrança. Despesas atreladas a internação em caráter de urgência – acidente vascular cerebral - precedida de incontroversa autorização do convênio. Transferência de nosocômio, a pedido do médico, por melhor equipado, para outro integrante da rede Unimed. Tratamento em unidade de terapia intensiva. Ulterior negativa de cobertura...
... GRATUITA), é apelado HOSPITAL UNIMED ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO ...ência de nosocômio, a pedido do médico, por melhor equipado, para outro ... -
Acórdãos nº 1044217-31.2017.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Negativa de atendimento médico em razão da alegada ausência de convênio entre a Unimed de Guarulhos e a Unimed de Santos para o padrão do plano contratado pelo autor – Sentença que reconheceu a falha no serviço de saúde e estabeleceu o dever indenizatório em R$ 5.000,00 - Inconformismos do autor que pretende ampliar a verba indenizatória, bem como da corré Unimed
...(ES) REPRESENTADO(S)), é apelado UNIMED DE GUARULHOS COOPER ATIVA DE TRABALHO MEDICO . ACORDAM , em sessão permanente e ... -
Decisão Monocrática Nº 4009666-50.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4009666-50.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Luiz Carlos NevesAdvogado : Mauricio Martinhago Oliveira (OAB: 39324/SC)Agravado : Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico LtdaAdvogado : Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 17605/SC)Agravado : Filipe Jose PereiraAdvogado : Iran Jose de Chaves (OAB: 3232/SC)Relator: Desembargador Jorge Luis Costa BeberVistos etc.
...Agravado : Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho ... Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico, proclamou a ilegitimidade passiva da pessoa ... -
Acórdãos nº 0188910-90.2009.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL - Pleito indenizatório decorrente de contrato de prestação de serviços entre a corré Unimed Paulistana e beneficiária de plano - Negativa injustificada daquela para arcar com as despesas médicas havidas em procedimento cirúrgico realizado no hospital conveniado réu - Inadimplemento de cobertura que resultou na inscrição do nome da autora nos órgãos de restrição ao crédito...
... DOS SANTOS, são apelados UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE O MEDICO e SAHA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ... -
Acórdãos nº 0194636-40.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. CIRURGIA. Negativa por ausência de previsão no rol da ANS. Sentença de procedência, para obrigar a ré a responder pelos custos da cirurgia prescrita à autora (cirurgia fetal para a correção de meningomielocele lombo-sacral) e condená-la ao pagamento de R$ 20.000,00, a título de indenização por danos morais. Data da distribuição da ação: 24/09/2012. Valor da...
... São Paulo , em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, é apelado CARLA PEREIRA DOS SANTOS DE ... -
Acórdão nº 1023495-23.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
SEGUNDA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1023495-23.2018.8.11.0041 – COMARCA DE CUIABÁ - MT APELANTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAPELADA: DANIELA PERRI SIQUEIRAE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PARCIAL PROCEDÊNCIA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COBERTURA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO CIRURGICO (PARTO CESÁREA) – INDICAÇÃO
... GARCIA - CPF: 984.409.691-04 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: ... DE IMEDIATO DA CIRURGIA – AUSÊNCIA DE CONVENIO DA REQUERIDA COM O MÉDICO ANESTESISTA NA CIDADE ... -
Acórdão, Processo nº 0010240-03.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
...,00; alimentação: R$ 900,00; convênio médico descontado do holerite: R$ 119,81; medicamentos: ... 212,00; Cartão visa Bradesco R$ 566,00; Convenio médico Unimed R$ 119,00; Vale compartilhamento ...
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Acórdão, Processo nº 0003394-16.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
...$200,00; alimentação R$500,00; convênio médico (unimed) R$ 320,00; financiamento do apartamento ...
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Acórdãos nº 0022595-39.2012.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL. INFECÇÃO HOSPITALAR. Infecção contraída em ambiente hospitalar, durante o próprio ato cirúrgico ou período de internação. Infecção intra muros, e não com endógena. Eventual existência de dúvida quanto à origem e circunstâncias em que se deu a infecção que favorece o paciente em detrimento ao hospital. Hospital que não se desincumbiu do ônus de provar a existência de nexo...
... de Santos, em que é apelante/apelado UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, são apelados/apelantes CASA DE SAUDE ... -
Acórdão, Processo nº 0001355-68.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... grupo familiar tem despesas com convênio médico (Unimed) que, embora necessário, não é ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309837-08.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020
APELAÇÕES. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARENCIA E AUSENCIA DE URGENCIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA QUE SE CONFIRMA. URGENCIA COMPROVADA. PRAZO DE CARENCIA QUE NÃO SE APLICA, VEZ QUE O ART. 35-C DA LEI 9656/98 EXCEPCIONA A REGRA DA CARENCIA. AÇÃO OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO CONTRA A UNIMED NOVA FRIBURGO E UNIMED RIO. ALEGA...
...APELANTE 1: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO ... RIO - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE. JANEIRO LTDA. APELADO: ALESSANDRA DE ... -
Acórdão, Processo nº 0000482-68.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... autor realiza tratamento e acompanhamento médico na Clinica de Doenças Respiratórias, na cidade ... custeado por convênio médico particular, UNIMED, na qualidade de dependente do genitor. Os ...
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Decisões Monocráticas nº 730488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... Nossa Senhora de Lourdes, pelo convênio médico Unimed, tal como consta na respectiva ...
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Decisão da Presidência nº 730488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... Nossa Senhora de Lourdes, pelo convênio médico Unimed, tal como consta na respectiva ...
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Acórdão Nº 0021253-05.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA, BANCO DE HORAS. É inválido o regime de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, quando o sistema utilizado não traz claramente o saldo para fins de compensação e não observada a disposição normativa quanto à necessidade de programação das folgas, circunstâncias que inviabilizam a fiscalização por parte do trabalhador. Sentença...
...472606b). O laudo do médico cardiologista atesta que a reclamante estava apta ... por intermédio de convênio médico (Unimed Unifácil/Semi-Privativo) e a cirurgia ... -
Acórdão Nº 0020728-41.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPENSAÇÃO DA JORNADA. INVALIDADE. HORAS EXTRAS HABITUAIS. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho...
...Nego provimento. DESCONTOS A TÍTULO DE "UNIMED PARTICIPAÇÃO". O Juízo de origem concluiu que, ... proporcionava ao recorrido o convênio médico Unimed, com co-participação em consultas ... -
Acórdão Nº 5059145-24.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITA A TESE DE NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DE JUROS DE MORA E ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ATINENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA EXECUTADA.SUSCITADA IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE OS VALORES LIQUIDANDOS, PORQUANTO SE REFEREM A DESPESAS POSTERIORES À DECISÃO LIQUIDANDA E SOBRE A QUAL NÃO PÔDE SE...
... mensal vitalícia em decorrência de erro médico. Tendo em vista a iliquidez da condenação, ... gastos da família com o convênio médico UNIMED na qualidade de segurados, com co-participação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001220-44.2017.5.06.0002), 29-10-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI Nº 13.467/17. Há de se ter em mente que a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) entrou em vigor somente a partir de 11/11/2017. Com isso, apesar do referido Diploma Legal produzir efeito imediato e geral, há de ser respeitado o princípio da irretroatividade da lei, prevendo que esta deve dispor para...
..."cesta básico", "refeição" e "convênio médico", alegando que a reclamada não trouxe aos autos ... BÁSICA, REFEIÇÃO, CONVÊNIO MÉDICO, UNIMED FESP UNIMED/DEPENDENTE e DIF. DE HORAS RECEBIDAS, ... -
Acórdão Nº 0020390-11.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). Via de regra,...
...22, rubrica 00310 "Convênio Médico Unimed - Cxs"). A manutenção do plano de ... -
Acórdão, Processo nº 0000525-87.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... a autora conta, inclusive, com convênio médico particular (Unimed), que conforme foto anexada ao ...
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Acórdão, Processo nº 5079080-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
...Todos da família possuem convênio médico da Unimed que é descontado no pagamento do Sr. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000477-39.2014.5.06.0002), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. ÓBICE À CONTINUIDADE DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. ART. 30 DA LEI 9.656/98 E REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. A lei nº 9.656/90, em seu art. 30, resguarda o direito da Obreira, dispensada sem justo motivo, a continuar com a cobertura de plano de saúde. A regulamentação dada pela...
.../refeição, combustível e plano de saúde Unimed, a partir do momento da supressão com projeção ... O Plano médico constitui um seguro de proteção contra o risco ... -
Acórdão Nº 0042282-94.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECIPADO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO À SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA). ESTADO DO TOCANTINS E UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL DEFERIDA NO AGRAVO DE...
...ESTADO DO TOCANTINS E UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS ... do Tocantins para fornecerem tratamento médico/cirúrgico prescrito para a parte autora, ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000024-51.2019.5.06.0331), 08-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. RESTABELECIMENTO INDEVIDO. Em que pese a Súmula nº 440 do TST assegure o direito à manutenção do plano de saúde oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário, não obriga a empregadora a custear as despesas atrasadas (relativas à...
..., mas a reclamada cancelou seu convênio médico, sob a justificativa de que ele tinha uma dívida ... que custeava parte do convênio médico da UNIMED AGRESTE MERIDIONAL para seus funcionários, mas a ...