convenios odontologicos
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
- ATA - Sorriden Convênios Odontológicos S.A
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público, laboratório de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 4º A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários; ... V - produtos dietéticos, os produtos ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VI - equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem; ... VII ...
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Acórdão nº 2007/0215605-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... agenciamento e parcelamento de cirurgias e de procedimentos odontológicos" de médio e alto custo e administração de convênios com indústria, com\xC3" ...
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DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
... pacientes, abrangendo os serviços profissionais médicos, odontológicos e farmacêuticos, o fornecimento e a aplicação de meios, os cuidados e ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... e) das cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar; ... #Redação dada pela ...
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Acordão nº (ED)01125.2002.011.06.00.8 de 4º Turma, 20 de Enero de 2003
... Embargantes : ADINCO - ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS ... ODONTOLÓGICOS S/C LTDA., ... CSO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS ... ODONTOLÓGICOS LTDA. e ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... auditoria externa dos atendimentos médico-hospitalares e odontológicos e das atividades complementares; e ... V – instruir termos de ...
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Acordão nº (RO)01125.2002.011.06.00.8 de 4º Turma, 22 de Julio de 2003
... Recorridos : ADINCO - ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS ... ODONTOLÓGICOS S/C LTDA. e ... CSO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS ... ODONTOLÓGICOS LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ordinariamente pagos pela empresa a convênios médicos e odontológicos, em benefício de seus empregados e familiares, possa se caracterizar como ...
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Acordão nº (RO)00184.2002.008.06.00.6 de 4º Turma, 20 de Mayo de 2003
Multa decorrente do pagamento das verbas rescisórias ou diferenças a destempo. Cabível é a incidência da multa prevista no parágrafo 8° do art. 477 da CLT, quer na hipótese dos haveres rescisórios não serem efetuados no momento oportuno, ou se não forem pagos de forma correta. Recorre ordinariamente, ADINCO-ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA. de decisão proferida pela MM. 8&
... Recorrente : ADINCO-ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA ... Recorridas : ROBERTA VIEIRA DE AZEVEDO E COOSER-COOPERATIVA ... -
Relatório e Voto com número 5532481-06.2022.8.09.0088 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-02-2023
... exames clínicos, tratamentos odontológicos), educação (cursos profissionalizantes, educação escolar) e lazer ...
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Sentença nº 0101900-33.2008.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... RECLAMADO: RUBINHO & ASSOCIADOS, PROMOCAO DE VENDAS DE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA E OUTROS (3) ... Nesta data, faço os autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... , e o convite nº 17/2002, para aquisição dos equipamentos odontológicos para a ambulância, permitindo, assim, a escolha das empresas ... -
Acórdão nº 0391816-55.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Apelado : Adcon Administradora de Convênios Odontológicos Ltda ... Advogado : Juliana Barbara Jesus de Aragão (OAB: 23468/BA) ...
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Acórdão nº 0391816-55.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... Embargante : Adcon Administradora de Convênios Odontológicos Ltda ... Advogado : Juliana Bárbara Jesus de Aragão (OAB: 23468/BA) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001239-95.2016.5.02.0255)
... convênios odontológicos para esse fim.-.- destacamos ... De imediato, na hipótese ...
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Acórdão, Processo nº 5000133-68.2020.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-06-2021
... /91 sobre os pagamentos por ela realizados a profissionais odontológicos a título de serviços por eles prestados aos beneficiários dos planos de ...
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Acórdão Nº 0022098-13.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. DEMANDA AJUIZADA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. QUESTÃO RELATIVA À LEGITIMIDADE ALCANÇADA PELA PRECLUSÃO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONDUTA (AÇÃO OU OMISSÃO), DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PELA RECORRENTE. INEXISTÊNCIA...
... : KARLA BEATRIZ PEREIRA VILLELA (AUTOR) APELADO: DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA (RU) RELATRIOAdota-se o ... -
Acórdão, Processo nº 5017455-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... ordinariamente pagos pela empresa a convênios médicos e odontológicos, em benefício de seus empregados e familiares, possa se caracterizar como ...
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Acórdão nº 0573477-59.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... Apelado : Adcon - Administradora de Convênios Odontológicos Ltda ... Advogado : Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA) ...
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Acórdão Nº 5010722-85.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
... Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA (RU) RECORRIDO: MILTON GOTARDO (AUTOR) ...