Conventos
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Interior da espanha liquida igrejas, conventos e cidades inteiras para não desaparecer do mapa
preço de ocasiãoA perda de população em amplas zonas do interior da Espanha, um movimento conhecido aqui como despovoamento, está na raiz de um curioso fenômeno imobiliário. Antigas igrejas, capelas, conventos e mosteiros ou, em alguns casos, povoado...
- DECRETO Nº 32799, DE 18 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Incorporar Ao Patrimonio da União, Terrenos Doados Ao Ministerio da Marinha, Situados No Morro Dos Conventos, Municipio de Ararangua, Estado de Santa Catarina.
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DECRETO Nº 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Regulamenta o Artigo 65 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 11 e Paragrafos do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de de 1966, e da Outras Providencias.
... 5 - igrejas, templos e capelas de qualquer culto reconhecido, cemitérios ou campos santos e similares; ... 6 - conventos, mosteiros ou organizações similares de ordens religiosas reconhecidas; ... 7 - Àreas de recreação pública, cinemas, teatros e similares ...
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Acórdão Nº 0000994-89.2013.5.04.0372 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-08-2021
EMENTA EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA . Conforme o art. 893, § 1º, da CLT, "Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Caso em que a decisão agravada...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000994-89.2013.5.04.0372 (AIAP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... AGRAVADO: ALGUINOR JOSE LOURENCO, SOELI MARIA FACCIN, GUSTAVO FACCIN LOURENCO ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Serviços Diversos ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc ... Conventos, mosteiros e sociedades religiosas ... Funerária, sem trabalho de madeira ... Microempresa ... GRAU 2. (Riscos Médios - Taxa 2,00%) ...
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Acórdão Nº 5007013-12.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO ARARANGUÁ, LIGANDO A LOCALIDADE DE CANJICA E O ACESSO PARA O MORRO DOS CONVENTOS, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ. LICITANTES INABILITADAS. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. DECISÃO...
... por 10,80 (dez virgula oitenta) metros de largura total, sobre o rio Ararangu, ligando a localidade de Canjica e o acesso para o Morro dos Conventos, Municpio de Ararangu, incluso o fornecimento de material, mo de obra e equipamentos, nas condies e especificaes que encontram-se detalhadas nos ... -
Acórdão Nº 5000635-06.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... Oselementos probatrios demonstram que o imvel situa-se em rea urbana consolidada, pois inserido no Loteamento Morro dos Conventos - Zona Nobre, cuja concluso ocorreu em 1984, consoante se infere da matrcula imobiliria (evento 1, MATRIMVEL7, 1G). Esse loteamento foi objeto da Ao ...
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Acórdão Nº 0000937-67.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ QUE RESULTOU NA APLICAÇÃO DE MULTA E PARALISAÇÃO DE EDIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS DE LOTES EM ÁREA DE RESTINGA (MORRO DOS CONVENTOS). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE DEMANDANTE. PEDIDO PARA BAIXA DO PROCESSO À
... sem Autorização Ambiental do órgão competente em imóveis de propriedade do Agravante, no Loteamento Parte Baixa, Balneário Morro dos Conventos, em Araranguá. Colhe-se do referido Parecer Técnico que os terrenos do Agravante sofreram diversas formas de intervenção antrópica, como ... -
Acórdão Nº 0900060-29.2019.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... da supresso de vegetao pela parte autora, sem autorizao, em imveis de sua propriedade, localizados no permetro urbano do Balnerio Morro dos Conventos, em Ararangu/SC.Ambos os imveis situam-se em rea de preservao permanente, seja por estarem integralmente em restinga fixadora de dunas (Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4004434-23.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-10-2020
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4004434-23.2020.8.24.0000, Criciúma ... Agravante : Balneário Conventos S/A ... Advogado : Aldir Nelso Sonaglio Junior (OAB: 18612/SC) ... Agravado : Felisberto Córdova Advogados ... Advogado : Felipe Zapelini ...
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Decisão Monocrática Nº 4004434-23.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
... Conventos S/A ... Advogado : Aldir Nelso Sonaglio Junior (OAB: 18612/SC) ... Embargado : Felisberto Córdova Advogados ... Advogado : Felipe Zapelini ...
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Decisão Monocrática Nº 0008555-18.2009.8.24.0011 do Terceira Vice-Presidência, 11-03-2020
... Conventos e outro ... Advogados : Marcelo Renato Sell (OAB: 5646/SC) e outros ... Agravada : Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda - WDCOM ...
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Decisão Monocrática Nº 0008555-18.2009.8.24.0011 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
... ... Recurso Especial n. 0008555-18.2009.8.24.0011/50001, Brusque ... Rectes. : Auto Posto de Abastecimento Morro dos Conventos" e outro ... Advogados : Cleto Galdino Niehues (OAB: 13783/SC) e outros ... Recorrida : Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda - WDCOM\xC2" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Ou seja, o povo quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos frades. Os quilombolas sempre foram pescadores e levavam vida independente, ...