conversão de energia solar em elétrica
8894 resultados para conversão de energia solar em elétrica
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O que é project finance?
... da eletricidade vendida por uma central elétrica. O tomador do empréstimo normalmente é uma SPE ... finance para Produtores Independentes de Energia (IPP, na sigla em inglês para Independent Power ...(a exemplo da geração de energia eólica e solar). . • Project finance para outros setores ... carvão ou gás; processamento: queima/conversão para vapor; produto: eletricidade (e, às ...
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Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico brasileiro
Urias Neto: Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico
...Após o processo de conversão da Medida Provisória 735, de 22 de junho de ...ético exerce dois papéis no setor de energia elétrica, o primeiro com um fundo setorial ... prorrogação de autorização para fonte solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001844-92.2015.5.06.0122), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. 1) CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. A teor do artigo 505 do NCPC, é vedado ao julgador decidir novamente as questões já decididas (preclusão pro judicato), sendo impossível o reexame nesta instância ordinária das matérias relativas à ilicitude da...
...1) CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ILICITUDE DA ...ÇÃO PELA NÃO CONCESSÃO DE PROTETOR SOLAR. EXTRA PETITA . Ante a ausência de pedido na ...ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da ... -
Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... sistemas complexos usados para transmitir energia eletromagnética de uma fonte geradora para um ... 9.1 representa o fluxo da energia elétrica da geração até o consumidor. . * Geógrafo, ... geradoras em que haja potencial, hídrico, solar ou eólico, além das térmicas que são ... pode ser atribuído no momento da conversão de vetor para raster , quando podemos criar um ...
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Natureza jurídica da energia elétrica
... de fontes primárias de origens diversas (hidráulica, nuclear, solar, eólica, combustíveis fósseis etc.). Feita a conversão energética, ...
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
...ção da Agência Nacional de Energia Elétrica" (ANEEL), pela Lei n.º 9.427/96 e pelo Decreto n.\xC2"... Lei n.º 13.334/2016, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) n.º 727/2016, que ... eólica (9,3%), biomassa e biogás (8,9%) e solar centralizada (1,4%) (BRASIL, 2020). . Assim, o ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ...E essa conversão será feita pela usina, porque é ela que tem a ... que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pelo pagamento da despesa realizar a conversão para reais da moeda estrangeira em que o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000352-62.2017.5.06.0262), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INERENTES À CATEGORIA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de outra empresa se vale do trabalho de um terceiro para...
... com a atividade-fim da concessionária de energia elétrica. Assim, pertinente o reconhecimento da ... em razão do não fornecimento de protetor solar". Assim, por economia e celeridade processuais, pe\xC3"... de Processo Civil de 2015 autoriza sua conversão em indenização por perdas e danos, por ser ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... gerador auxiliar de 400kW com tração elétrica; 3 carros com 30 unidades de esmerilhamento em ... de perfil de trilho, possibilidade de conversão em 3 bitolas, gerador integrado e capacidade de ... de até 140kW cada, capaz de transformar energia mecânica em energia elétrica durante a ...ímetro de fazendas de captação de energia solar, com capacidade de enviar informações do vento ...
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Duração do trabalho - jornada
...143, da CLT, que a conversão pecuniária de 1/3 do período de férias (o ... penosa para o obreiro a transferência de energia que procede em benefício do empregador. Por ... diário terrestre não iluminado pela luz solar; ou o “espaço de tempo em que o Sol está ... (ilustrativamente, empresas de energia elétrica, de telefonia e outras), a jurisprudência já ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...316 e sua Lei de conversão n. 11.430/06, esclarece o que seja "nexo técnico ..., que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... realizados a céu aberto, expostos a carga solar direta, como é o caso de trabalhos na área ...ão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Já o ...
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Furto (Art. 155)
... Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ...ção para aquisição de mercadorias e conversão em pecúnia.” 2819 Em contrário: “O ...; mas, apesar de sua multiplicidade, energia solar, térmica, luminosa, sonora, mecânica, atômica, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
..., como o setor tecnológico e de energia. renovável. São cerca de R$ 180,17 bilhões em ..., o Sistema de Compensação de Energia Elétrica-SCEE e o. Programa de Energia Renovável Social- ...- Bloco aquisitivo; Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia; Instrução de ...Comodato do Solar" Fábio Prado e o encerramento do Contrato de Gest\xC3"...
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Xique-xique - Vara cível
... que no imóvel em questão, o serviço de energia elétrica ainda não é prestado pela ... do poste), uma vez que afirma que a placa solar é deficitária e não atende suas necessidades. ... entre 28/04/2009 à 28/04/2014, ou a conversão em pecúnia do valor correspondente a 03 (três) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000583-61.2016.5.06.0121), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela segunda reclamada, para prestar serviços para a CELPE (1ª reclamada), como eletricista, em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Pondere-se
...ços, que, no caso, é o fornecimento de energia. Apelo ao qual se nega provimento, no aspecto. . ...ária de serviço público de energia elétrica", tendo como atividade-fim a geração e distribui\xC3"... do PPP, bem como indenização do protetor solar. Reclama, ainda, da aplicação da multa ... . MULTA CONVENCIONAL. COBRANÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 150 e 239 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001831-62.2016.5.06.0121), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela segunda reclamada, para prestar serviços para a CELPE (1ª reclamada), como eletricista, em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Pondere-se
...ços, que, no caso, é o fornecimento de energia. Apelo ao qual se nega provimento, no aspecto. . ...ária de serviço público de energia elétrica", tendo como atividade-fim a geração e distribui\xC3"... do PPP, bem como indenização do protetor solar. Reclama, ainda, da aplicação da multa ... . MULTA CONVENCIONAL. COBRANÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 150 e 239 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001306-80.2016.5.06.0121), 27-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela segunda reclamada (ABF), para prestar serviços para a CELPE (1ª reclamada), como "leiturista" e eletricista, em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do
...ços, que, no caso, é o fornecimento de energia. Apelo ao qual se nega provimento, no aspecto. . ...ária de serviço público de energia elétrica", tendo como atividade-fim a geração e distribui\xC3"...ção pela não concessão de protetor solar, aduz que o autor não comprovou o dano. Em ... . MULTA CONVENCIONAL. COBRANÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 150 e 239 ... -
Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... (CANCELADA EM DECORRÊNCIA DA SUA CONVERSÃO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL n. 110 DA ... 367) - DJ 20.4.2005. A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao ... a céu aberto por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001521-43.2017.5.06.0211), 05-11-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... amplo poder às empresas dos setores de energia e telecomunicações para contratarem terceiros, ... nos lucros, adicional de férias, protetor solar e multa normativa. No caso de ser mantida a ... que prestam serviços de energia elétrica e de telefonia. . Observava, assim, o princípio ...195 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 406 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000571-44.2016.5.06.0122), 09-10-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
...-fim (geração e distribuição de energia). Aduz que, nos termos contratuais, a empresa ... concessionárias de serviço de energia elétrica, permitindo a terceirização de " atividades ...ção pela não concessão de protetor solar ", à falta de submissão obreira à aplicação ... . MULTA CONVENCIONAL. COBRANÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 150 e 239 ...