conversão de energia térmica em elétrica
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº ... gás natural, para entrega da geração térmica a gás natural de 1.000 MW (mil megawatts) no ano ...9º da lei resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
...IX - energia elétrica consumida nos estabelecimentos da ...IX - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos ... sujeito passivo, implicará a imediata conversão em renda do depósito efetuado, na parte ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...III - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a ... de conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...: engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... contato do explosivo com qualquer parte elétrica ou mais aquecida do equipamento;. XI - todos os ...II - detonação;. III - conversão química; e. IV - outro processo que venha a ser ...térmica; infravermelho; luz residual; etc}). 1880. 3. Ar. ...
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Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
... de Conservação e Uso Racional de Energia, e o Decreto n.º 9.985, de 27 de junho de 2019, ... Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Inmetro, para promover a etiquetagem ... fontes de energia (elétrica e térmica") na análise do desempenho energético da edifica\xC3"...conversão ou transformação. É a energia contida nos ...
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Acordao N° 1322029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 5. 965/2017. Redução do imposto predial e territorial urbano como incentivo ambiental. Iptu verde. Iniciativa parlamentar. Violação aos arts. 71, § 1º, iv e 100, vi da lei orgânica do distrito federal. Configuração. 1. Declara-se a inconstitucionalidade formal da lei de iniciativa parlamentar que concede descontos para o imposto predial e...
...VIII - utilização de energia passiva;. IX - sistema de energia eólica;. X - ...çol freático, a fiação de energia elétrica ou outras benfeitorias já. efetivadas pelo ...térmica para aquecimento de água, com a finalidade de ...ção de energia solar térmica para conversão em. energia elétrica, visando reduzir parcial ou ... -
Outorga
... Constituição Federalǡ os serviços de energia elétrica ȋgeraçãoǡ transmissão e ... hidrelétricos e sua consequente conversão em outorga de direito de uso de recursos ... dos ônus e das vantagens da geração térmica do respectivo sistema interligadoǤ Desta formaǡ ...
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Acórdão Nº 0020373-49.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA CGTEE. SALÁRIO IN NATURA . HABITAÇÃO. Caso em que a habitação fornecida pela empregadora não era indispensável à prestação dos serviços, uma vez que não havia qualquer critério na concessão de moradias aos empregados, que eram contemplados independentemente da função exercida e de onde residissem, havendo relatos de trabalhadores que residiam em outras cidades e que exerciam as mesmas...
... EGON KRAUSE BARRETO, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA. RECORRIDO: ERVIN EGON KRAUSE ... daquela em relação ao percentual da conversão em pecúnia da utilidade habitação. A ... -
PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... de Conservação e Uso Racional de Energia, e o Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, ... Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Inmetro, para promover a etiquetagem ... fontes de energia (elétrica e térmica") na análise do desempenho energético da edifica\xC3"...conversão ou transformação. É a energia contida nos ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... a Lei n͑ ͳͲǤ͵ȀʹͲͲʹ ʹ ǡ conversão da Medida Provisória n͑ ȀʹͲͲʹǡ cuja ...ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... ENERGIA ELÉTRICA E ENERGIA TÉRMICA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE VAPOR, CONSUMIDAS NOS ...
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Acórdão Nº 0020598-97.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... DA SILVA FERREIRA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA RECORRIDO: JOAO FRANCISCO DA ...SALÁRIO UTILIDADE. HABITAÇÃO. CONVERSÃO EM PECÚNIA . Nos termos do caput do art. 458 ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...5.1.2 A questão da complementação térmica. 5.1.3 Alternativas ao aproveitamento do potencial hidrelétricos da ...- perda na conversão: 0,5%;. - perda na fabricação: 1,0%; . - rejeito do processo de ...
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Acórdão nº 1012584-41.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA – IMPOSSIBILIDADE – INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI – RECURSO DESPROVIDO.Nos termos do art. 413 do CPP, para que se profira sentença de pronúncia é preciso que haja, além da materialidade do delito, apenas indícios de autoria, pois se trata de mero juízo de...
...A ação da corrente elétrica sobre a pele humana seca acarreta a conversão da energia elétrica em térmica, ocasionando lesões no ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ...IX - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos ... Públi- ca e da irreversibilidade da conversão" das garantias em depó- sito judicial, a aplicaç\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Histórico: . Redação original (conversão" da Orientação Jurisprudencial n. 99 da SBDI-1) \xE2"...cit., p. 476). . Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ... disponibilidade de luz, estratificação térmica e química, além das características do ...
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Parte geral
... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ...: pela convalidação x pela conversão em outro ato. . MANUAL DE DIREITO CIVIL ... O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, ...
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Acordao N° 1228569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2020
Aãâãâo direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Lei distrital 5. 965/2017. Iniciativa parlamentar. Criaãâãâo do programa iptu verde. Benefãâcio tributãârio aos contribuintes que reduzirem o consumo de recursos naturais. Controversa interferãância na organizaãâãâo administrativa local. Vãâcio de iniciativa nãâo demonstrado suficientemente. Medida cautelar indeferida.
...VIII - utilização de energia passiva;. IX - sistema de energia eólica;. X - ...térmica para aquecimento de água, com a finalidade de duzir parcialmente o consumo de energia. elétrica no imóvel;. VI - sistema de aquecimento ...ção de energia solar térmica para conversão em. energia elétrica, visando reduzir parcial ou ... -
Repactuação do Risco Hidrológico - Lei nº 13.203/2015 Versus Resolução Normativa ANEEL nº 684/2015
... A geração de energia elétrica brasileiraǡ e sua peculiaridade de ... da capaci-dade efetiva de geração térmica há 20 meses consecutivos, ou seja, . . ...conversão da MP n͑ ͺͺȀʹͲͳͷ em Leiǡ mesmo tendo ...
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PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), para Eficiência Energética das ...ção do percentual de redução da carga térmica total anual B.I.2. Determinação da carga ...ória A.2 Consumo estimado de energia elétrica" ANEXO B - MÉTODO SIMPLIFICADO ANEXO B.I - ENVOLT\xC3"...conversão ou transformação. É a energia contida nos ...
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Acordão nº 0000770-91.2012.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... integrando-se com as demais fontes de energia;. II - A Companhia poderá, subsidiariamente, ...ção de produto derivado da conversão de energia contida no gás em energia térmica, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...316 e sua Lei de conversão n. 11.430/06, esclarece o que seja “nexo ... (carpinteiro que manuseava serra elétrica), sendo irrelevante para o dever de indenizar o ..., que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. ...
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A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ...ões de distribuição de energia elétrica não prorrogadas ou que tenham sido objeto de ... é aquela obtida por meio da conversão direta da luz em eletricidadeǡ sendo este efeito ... da produção combinada de energia térmica" e elétricaǡ com melhor aproveitamento do conte\xE2\x80"...
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COVID. Legislação correlata
... de conversão de um terço de férias em abono pecuniário ...2º, § 1º — unidade consumidora de energia — OJ-SDI-1 n. 324 — TST — sistema ... — intervalo para recuperação térmica do empregado — ambiente artificialmente frio ... in natura — habitação — energia elétrica" — veículo — indispensáveis para a realizaç\xC3"...
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ...Ǧ nárias de distribuição de energia elétrica de buscarem reduções tributáriasǡ ao não ...͑ ͳʹǤͳͳͳȀʹͲͲͻǡ produto da conversão da Medida Provisória n͑ ͶȀʹͲͲͻǡ novo ... legislador era subsidiar a geração térmica nos sistemas isoladosǡ de forma que o seu custo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ...íveis aplicados na foto, transferência térmica através de cera sólida (dye sublimation) ou ... de pressão progressiva; cabine elétrica com interface de controle, câmera de vídeo, ... digitais ou de temporização, para conversão desses sinais de analógico para digital ou de ...