Conversão do julgamento em diligência
222696 resultados para Conversão do julgamento em diligência
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1338205 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DE SUA RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 544, § 1º, DO CPC. DECISÃO QUE SE MANTÉM PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. 2. A correta formação do instrumento constitui ônus do
...ção do agravo de instrumento nem a conversão do julgamento em diligência ou abertura de prazo ... -
Acórdão nº 2007/0241069-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO ILEGÍVEL. I - É essencial, para verificação da tempestividade do recurso especial, que o carimbo do seu protocolo esteja legível. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. II – A formação do agravo é responsabilidade do agravante, que deve providenciar os traslados, conferi-los e, só então,...
... de se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1386661 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA - PROCURAÇÃO - ADVOGADO - PARTE AGRAVADA - PEÇA OBRIGATÓRIA - DEFEITO INSANÁVEL - RECURSO ESPECIAL - PROTOCOLO ILEGÍVEL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- A cópia da procuração outorgada ao advogado do Agravado constitui peça obrigatória na formação do Agravo de Instrumento, conforme explicitado no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil. 2.- É...
...-se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência e da juntada ... -
Acórdão nº 2008/0004219-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CARIMBO DO PROTOCOLO DO RECURSO ESPECIAL ILEGÍVEL. PEÇA ESSENCIAL. VERIFICAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Cabe à parte agravante juntar cópia do recurso especial, com carimbo do protocolo legível, para fins de verificação da tempestividade do apelo nobre. 2. "Não se admite, na instância especial, a juntada...
...ção do agravo de instrumento, nem a conversão do julgamento em diligência ou abertura de prazo ... -
Acórdão nº 2008/0203307-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. I - O entendimento jurisprudencial desta Corte está consolidado no sentido de que o Agravo de Instrumento, interposto para dar seguimento ao Recurso Especial, deve ser formado com as peças obrigatórias previstas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com os elementos necessários à verificação da...
...-se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1091271 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. I - O entendimento jurisprudencial desta Corte está consolidado no sentido de que o Agravo de Instrumento, interposto para dar seguimento ao Recurso Especial, deve ser formado com as peças obrigatórias previstas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com os elementos necessários à verificação da...
...-se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Acórdão nº 2006/0121824-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Agravo regimental. Recurso especial. Procuração. Cópia. Autenticação. Diligências. Inadmissibilidade. Precedentes. 1. A apresentação de cópia do instrumento de mandato ou de substabelecimento sem autenticação configura irregularidade da representação processual, não havendo como possa a parte adversa impugnar a veracidade da referida cópia, por se tratar de instrumento formalizado pessoalmente...
...2. É vedada a conversão do julgamento em diligência, nesta instância, ... -
Acórdão nº 2009/0241110-8 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. PERÍCIA REQUERIDA PELA DEFESA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N.º 64/STJ. NULIDADE DO PROCESSO. FALTA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR AO PACIENTE. PREJUDICADO. DETERMINAÇÃO DE NOVO EXAME. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ORDEM DENEGADA. I. Eventual retardamento na conclusão da formação da culpa, quando provocado pela...
...III. A conversão do julgamento em diligência, para a ... -
Acórdão nº 2008/0006958-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. PROIBIDO JUNTADA POSTERIOR DA PEÇA FALTANTE. I - Só se conhece do agravo de instrumento que esteja devidamente formalizado, com a inclusão de todas as peças enumeradas no § 1º do artigo 544 do Código de Processo Civil. II - É essencial a instrução do agravo com cópia do inteiro teor da decisão que...
... de se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Acórdão nº 2006/0185104-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO ILEGÍVEL. I - É entendimento consolidado neste Superior Tribunal de Justiça ser essencial a clareza do protocolo, para que se possa aferir a tempestividade do recurso, sendo admitida a flexibilização da regra apenas quando a tempestividade do recurso especial puder ser inequivocamente aferida - e não presumida - por outros...
...-se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...óleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no exterior, ou a ... de 1976, para efeitos de aplicação e julgamento da pena de perdimento estabelecida neste artigo. ...á a imediata realização de diligência, no sentido de verificar, para adoção das ...
-
Acórdão nº 2006/0191536-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO ILEGÍVEL. I - É essencial, para verificação da tempestividade do recurso especial, que o carimbo do seu protocolo esteja legível. Precedentes do STJ e STF. II – A formação do agravo é responsabilidade do agravante, que deve providenciar os traslados, conferi-los e, só então, interpor o recurso, sendo de se ressaltar a...
... de se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual ... -
Acórdão nº 2007/0157771-1 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS OBRIGATÓRIAS. AUSÊNCIA. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É dever da parte agravante o traslado de todas as peças necessárias à formação do agravo de instrumento que impugna decisão denegatória da subida de recurso especial, não havendo falar em
... especial, não havendo falar em conversão do julgamento em diligência ou em abertura de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
...A autoridade fiscal encarregada de diligência ou fiscalização poderá promover a lacração ...§ 5º O julgamento dos litígios instaurados no âmbito do processo ... de bens, inclusive na hipótese de conversão em multa equivalente ao valor aduaneiro da ...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
-
Acórdão nº 2013/0251088-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO ANULADO. 1. Muito embora seja possível a iniciativa probatória do órgão julgador de modo a autorizar a conversão do julgamento de recurso em diligência,
...conversão" do julgamento de recurso em diligência, o\xC2"... -
Acórdão nº HC 189434 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA À PACIENTE. CRIME IMPOSSÍVEL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CONHECIMENTO DAS RAZÕES DO ARESTO RECORRIDO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO WRIT. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ÓRGÃO COLEGIADO
...ão da lide, não se admitindo a conversão do julgamento em diligência, a fim de sanar ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1401958 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. CARIMBO DO PROTOCOLO ILEGÍVEL. FORMAÇÃO DO AGRAVO. RESPONSABILIDADE DO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ART. 544, § 1º, DO CPC, EM SUA REDAÇÃO ANTERIOR. 1. É dever do agravante zelar pela correta formação do agravo de...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1353366 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE ALEGADO ERRO JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO CONHECE DO RECURSO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL....
... da controvérsia, não se admitindo a conversão do julgamento em diligência para ... -
Acórdão nº 2007/0193725-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DATA. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. DESCABIMENTO. IRREGULARIDADE FORMAL. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1. Não se conhece do agravo de instrumento na hipótese em que a certidão de intimação pessoal da decisão que inadmitiu o recurso especial encontra-se...
...IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. DESCABIMENTO. ... a quo, sendo vedada a conversão do julgamento em diligência para a sua regularização nesta ... -
Acórdão nº 2007/0099405-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. PRETENSÃO DE JUNTADA TARDIA DE PEÇAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. O conhecimento do Agravo de Instrumento pressupõe o traslado do inteiro teor das peças elencadas no § 1º, do art. 544, do CPC. 2. No caso concreto, o Agravo não possui cópias das peças...
...ção do Agravo de Instrumento, nem a conversão do julgamento em diligência ou abertura de prazo ... -
Acórdão nº 2008/0274641-0 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E SUSPENSÃO DO FEITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO PACIENTE. DILIGÊNCIA JÁ DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. POSSIBILIDADE DE POSTERIOR OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O SUPOSTO CO-AUTOR. INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO PARQUET. MERA IRREGULARIDADE. PRAZO IMPRÓPRIO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS.
...HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1378749 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. CÓPIA ILEGÍVEL. PEÇA ESSENCIAL. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. JUÍZO DEFINITIVO DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STJ. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Cabe à parte agravante zelar pela correta formação do instrumento, verificando, inclusive, a...
-
Acórdão nº EDcl no AREsp 108224 / PE de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE À SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido caráter infringente das razões recursais. Aplicação...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1399112 / SC de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. CARIMBO DO PROTOCOLO ILEGÍVEL. FORMAÇÃO DO AGRAVO. RESPONSABILIDADE DO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. NÃO-VINCULAÇÃO AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PROCEDIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. IMPOSIÇÃO DE MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC 1. É