convocação da caixa economica federal
958 resultados para convocação da caixa economica federal
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Classificação vLex
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5048-60.2015.5.10.0017)
... Agravante:CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \xC2"..., decorrente da não convocação de aprovados em concurso público ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 905-95.2014.5.10.0006)
... 114, da Constituição Federal. . A egrégia Turma, por ...PRETERIÇAO DE CANDIDATOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Na esteira de ... de fazer consistente na convocação do reclamante para os exames ...
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DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.
...Federal, nos têrmos da Lei nº 4.259, de 12 ... autarquia vinculada à antiga Caixa de Aposentadoria e Pensões dos ... efetuar imediatamente a convocação, a fim de ser sempre mantida a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-56.2016.5.19.0061)
... Agravante:CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \xC2"...convocação imediata da parte reclamante ... interposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-31.2016.5.10.0003) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. CADASTRO DE RESERVA. DIREITO À CONTRATAÇÃO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS POR EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. Segundo a Corte de origem, as atribuições dos trabalhadores terceirizados não coincidem com aquelas previstas para o emprego no qual o reclamante logrou aprovação em concurso público. Conforme consignado no acórdão...
...CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF . . \xC2"... público à espera de convocação). Se o número de terceirizados é ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Federal e os Municípios, partidos ... reunir-se-á mediante convocação determinada pelo Presidente da ....768, de 1971, ficam a cargo da Caixa Econômica Federal, salvo nos casos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005. Regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falencia do Empresario e da Sociedade Empresaria.
... g) requerer ao juiz convocação da assembléia-geral de credores nos ... às disponibilidades de caixa. Art. 30. Não ... carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios ...
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Federal e os Municípios, partidos ... reunir-se-á mediante convocação determinada pelo Presidente da ....768, de 1971, ficam a cargo da Caixa Econômica Federal, salvo nos casos ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Federal e os Municípios, partidos ... reunir-se-á mediante convocação determinada pelo Presidente da ....768, de 1971, ficam a cargo da Caixa Econômica Federal, salvo nos casos ...
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Banco anuncia plano para cortar até 3 mil funcionários. caixa já tem pdv
... cinco anos, o BB e a Caixa Econômica Federal já demitiram 25,9 mil funcionários em PDVs. A ..., a instituição decidiu acelerar a convocação de dois mil trabalhadores aprovados no concurso ...
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Decisão da Presidência nº 32605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Dezembro de 2013
... de jogos e prognósticos, autorizados pela Caixa Econômica Federal. O MPF ajuizou representação ..., lista de presença e editais de convocação. (..) Ocorre que em Acórdão nº 2909/2013, ...
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Banco do brasil requisita à justiça anulação de plano de recuperação
... pede falência da odebrechtA Caixa Econômica Federal, um dos ....A Caixa também pediu a convocação de uma assembleia de credores para ...
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Decisões Monocráticas nº 32605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Dezembro de 2013
... de jogos e prognósticos, autorizados pela Caixa Econômica Federal. O MPF ajuizou representação ..., lista de presença e editais de convocação. (..) Ocorre que em Acórdão nº 2909/2013, ...
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‘Jeitinho’ para burlar as regras
... ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos-chave da Lei ... também ficou clara no caso da Caixa Econômica. No ano passado, o banco ...ção de prazo para convocação de assembleia, que sempre impõem ...
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Empresas tentam contornar Lei das Estatais com indicações políticas, e CVM reage
... ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos-chave da Lei ... também ficou clara no caso da Caixa Econômica. No ano passado, o banco ...ção de prazo para convocação de assembleia, que sempre impõem ...
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Decisão da Presidência nº 702950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Setembro de 2013
... de validade do concurso em razão da convocação dos dois candidatos e das nomeações tornadas ...recdo.(a/S) : Caixa EconÔmica Federal - Cef e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1087-13.2012.5.10.0019) 04-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA Nº 219, I, DO TST 1. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme diretriz perfilhada na Súmula nº 219, I, do TST, exige a satisfação de três requisitos: sucumbência do empregador, assistência jurídica por sindicato da categoria profissional e declaração de hipossuficiência econômic
... utilização de folgas, convocação pela Justiça Eleitoral e ...133 da Constituição Federal), não há falar em condenação em ...caixa, atendimento direto a cliente, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 592-17.2012.5.09.0303) 18-12-2018
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. ALCANCE. A interpretação que se extrai da Súmula 330 do TST é a de que a eficácia liberatória do termo de rescisão do contrato de trabalho, ainda que sem ressalvas, restringe-se somente aos valores nele consignados, não impedindo à parte o ajuizamento da ação com o fim de recebimento de eventuais diferenças.
... XXXV, da Constituição Federal, restaria violado. . Foram ...ência de necessidade de convocação de um substituto, pois isto ...ção de contas (fechamento de caixa) era realmente de 5 minutos; 17) o ...
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Decisões Monocráticas nº 738975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Novembro de 2013
... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação" de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). Não ser\xC3"...agdo.(a/S) : Caixa EconÔmica Federal - Cef. adv.(a/S) : Marcos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1868-90.2015.5.20.0006) 31-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "incompetência da Justiça do Trabalho" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT; e 489 do CPC/2015.
...ão geral do Supremo Tribunal Federal (discussão quanto à competência ...convocação e admissão dos candidatos sujeitos ... autos restou demonstrado que a CAIXA, durante o prazo de validade do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11109-74.2016.5.03.0023) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - RITO SUMARÍSSIMO CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA - CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FOI REALIZADO O CERTAME - PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO 1. O entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal é o...
... no Supremo Tribunal Federal é o de que a aprovação de ... DE CARVALHO NETO e Agravada CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \xC2"... vagas, muito embora a convocação dos candidatos não tenha atingido o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-26.2016.5.10.0011) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 489 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa...
...93, IX, da Constituição Federal, 489 do CPC e 832 da CLT, não se ...ÚNIOR E OUTRA e é Agravada CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF . . \xC2"... para determinar a convocação do reclamante para os exames ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1011-69.2016.5.12.0026)
... Agravado :CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \xC2"... de fraude na ordem de convocação no intuito de privilegiar um ou ...
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Decisões Monocráticas nº 729949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Novembro de 2013
... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação" de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). Não ser\xC3"...agdo.(a/S) : Caixa EconÔmica Federal - Cef. adv.(a/S) : Marcos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10320-87.2016.5.03.0019)
... Agravante: CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF . \xC2"... o pedido versar sobre convocação de candidato aprovado em concurso ...