convocação da caixa economica federal
4254 resultados para convocação da caixa economica federal
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Classificação vLex
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019
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Decisões Monocráticas nº 32986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Setembro de 2019
...ção com pedido liminar ajuizada por Caixa Econômica Federal CEF contra decisões ...ípios, ainda que tenham por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2019
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DECRETO Nº 6132, DE 22 DE JUNHO DE 2007. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
...Funcionamento. Art. 21. O Conselho Diretor reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana ou extraordinariamente por convocação de seu Presidente, observadas as condições de funcionamento previstas em seu regimento interno. § 1o Das reuniões participarão, ...
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Decisões Monocráticas nº 34330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2019
... público já concluído e em fase de convocação dos aprovados, um elemento de instabilidade ...Partes. Recte.(s) : Caixa...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20301-73.2016.5.04.0000) 10-12-2018
I) RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA - AFASTADA A ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO OBREIRO PELO ACÓRDÃO REGIONAL - DESPROVIMENTO. 1. Têm legitimidade ativa ad causam para ajuizar ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho o Ministério Público do Trabalho (LC 75/93, art. 83, IV), em caráter ordinário, e, excepcionalmente os sindicatos e empresas...
... um Demonstrativo de Fluxo de Caixa elaborado até o período atual de ... sindical e com a convocação de assembleia geral dos empregados ... artigo 8º da Constituição Federal, . '[..] ao sindicato cabe a defesa ...
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 11 de Outubro de 2017
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... subdivisões de governo, do federal ao municipal;. c) ?a ação ou a ... o estabelecimento de contas de caixa ?dois? a realização de operações ... sessenta dias antes da convocação de um encontro das Partes para ...
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Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... poderá habilitar o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil ...ário, a qualquer tempo, por convocação de seu Presidente ou da maioria absoluta de seus ...
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 20 de Setembro de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2017
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 07 de Março de 2018
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Decisão da Presidência nº 153861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Março de 2018
...RECURSO EM HABEAS CORPUS. CAIXA DE PANDORA. CORRUPÇÃO ATIVA. SONEGAÇÃO DE ... PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB ...
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Decisão da Presidência nº 1047380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
...CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATA\xC3"...convocação dos últimos colocados de concurso público na ...
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Decisão da Presidência nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Setembro de 2019
... para seleção prévia de convocação por meio de edital público destinado (..) a ...benef.(a/S) : Caixa...
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Veja como Sergio Moro condenou políticos nas 26 sentenças da 'lava jato'
...Pedidos de convocação de executivos, segundo ele, só ... da Administração Pública Federal. Defesa: Luiz Argôlo afirmou que ...CAIXA DO PT. Processo: ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2019
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Decisões Monocráticas nº 153861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Março de 2018
...RECURSO EM HABEAS CORPUS. CAIXA DE PANDORA. CORRUPÇÃO ATIVA. SONEGAÇÃO DE ... PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB ...
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1133452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2018
... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). (Direito ...recdo.(a/S) : Caixa EconÔmica Federal - Cef. adv.(a/S) : ...
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 28 de Novembro de 2017
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Decisão da Presidência nº 843658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2016
... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). (Direito ...recdo.(a/S) : Caixa...
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Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... O Suplente, por ocasião da primeira convocação, deverá prestar o compromisso na forma do artigo ...III - caixa econômica e estabelecimentos de ...