convocação da caixa economica federal
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08096923520214058000), 28-02-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APELAÇÃO. CEF. CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS. LAPSO TEMPORAL PROLONGADO PARA A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO. PRAZO EXÍGUO PARA COMPARECIMENTO. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto pela Caixa Econômica Federal em face de sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção...
... 4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ROSIANE DE ... a candidata apenas tomou ciência da convocação mediante informe de terceiros, portanto, somente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08091875120204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0809187-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO.
... Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... ão judicial, no caso em comento a convocação de pessoas com deficiência (pcd). Salientou, ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... ça e Adolescente se reunirá por convocação de seu coordenador e poderá convidar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2017-03-17
... RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RECORRIDO: ANTONIO ... carreira administrativa, sendo que a convocação dos aprovados ocorre de acordo com as ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2019-05-14
... RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... RECORRIDO: ANTONIO ... carreira administrativa, sendo que a convocação dos aprovados ocorre de acordo com as ...
-
Decisao Nº 8026393-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-05-2023
... REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS ... MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ... , em preliminar, a necessidade de convocação da Caixa Econômica Federal para compor o polo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2019-02-12
... EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... EMBARGADO: ANTONIO ... d) Telegrama de convocação da Caixa Econômica Federal, após aprovação no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08191866220194058300), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0819186-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: EDUARDO ARAGAO FRAGOSO ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... CID MARCONI: Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que ... que a empresa pública procedesse à convocação", nomeação e posse do Impetrante no emprego de T\xC3" ... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: EDUARDO ARAGAO FRAGOSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08189129820194058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0818912-98.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO TÉCNICO...
... CID MARCONI: Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que ... que a Empresa Pública procedesse à convocação", nomeação e posse do Impetrante no emprego de T\xC3" ... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CARLOS DANIEL DA SILVA ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei no 11.356, de ... 3. Caixa Econômica Federal; ... 4. Empresa Gestora de ... Art. 10. É irrecusável a convocação de servidor público no âmbito dos órgãos do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; ... d) participar do exame de qualquer ... Os suplentes servirão por convocação do Presidente nos impedimentos dos ... Caixa de Crédito da Pesca - 0,5% (meio por cento) ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de ... convocação de seu presidente ou, extraordinariamente, ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049131-40.2019.4.04.0000), 16-01-2020
... DOS SANTOS CRUZ (OAB ES030932) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : Presidente - ... em sede liminar, a determinação de convocação e contratação do impetrante para o cargo de ...
- Caixa se alia a BNDES para pedir saída dos Batista da JBS
-
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com ampla divulgação de edital de convocação no Município em que será instalado o projeto de ... de assentamento, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da ... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015665820154058500), 10-08-2021
PJE 0801566-58.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PAR. ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS. PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVITALIZAÇÃO E REPAROS NAS FACHADAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL LAGOA DOCE. ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013. PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CONCORDARAM COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS APRESENTADAS NOS ORÇAMENTOS. DELIBERAÇÃO...
... , em face do MINISTÉRIO DAS CIDADES, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE JOSIMAR SANTOS MENEZES, ... Assim, a convocação de Assembleia para decidir as regras sobre as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... 3º A gestão do FGTS será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF, segundo normas gerais e ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu presidente. Esgotado esse período, não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001409720134058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800140-97.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KATIA MARQUES DA TRINDADE ADVOGADO: Aramis Francisco Trindade De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco
... Francisco Trindade De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... à execução extrajudicial, e convocação para purgar a mora. Ademais, os editais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007074920184058302), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0800707-49.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIVANA LIMA DE CARVALHO SILVA e outro ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Salomão Francisco Alves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar...
... Leão Cannizzaro e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: ... à execução extrajudicial, e convocação para purgar a mora ... 5. Honorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013367020204058102), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0801336-70.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Luana Rodrigues De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APOELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CEF. CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. CONTRATAÇÃO DE...
... : Luana Rodrigues De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... de compelir a apelada a promover a convocação e contratação do autor para o cargo de Técnico ... -
Decisão monocrática Nº 1475153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... vindicada no sentido de determinar a convocação e contratação para o cargo de Técnico o Novo da Caixa Econômica Federal – Edital n. 01/2014, para o ...
-
Decisão monocrática Nº 1431232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM VIRTUDE DE ... cargo de Técnico Bancário Novo na Caixa Econômica Federal, em razão de aprovação em ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10401-78.2016.5.03.0102)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO....
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CAIXA ... ECONÔMICA FEDERAL). ACÓRDÃO ... , a Corte Regional determinou a convocação do Reclamante para que, atendidos os requisitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042196820214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804219-68.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONEY ANDRE SILVA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... que a CEF está realizando a convocação de aprovados na lista de PCDs de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032554820214058300), 22-03-2022
PJE 0803255-48.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA. INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DO EDITAL. TRATAMENTO DESIGUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Remessa necessária em face de sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
... , concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da noticiada ... o exigido no instrumento de convocação ... Veja-se: ... Comprador: GILOG/RE - ...