convocaçao p
- Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
- Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
- Em vigor Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
- Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
- SECRETARIAS - EDITAL 1310ª CONVOCAÇÃO P SESP
- Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
- LICITAÇÃO - EDITAL 003 2023 REF 27ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
-
Acórdão nº 2016/0256852-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. POSTULADO DE CARÁTER RELATIVO. ART. 132 DO CPC. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. RECONHECIMENTO DE PESSOA. FORMALIDADES RECOMENDADAS PELA LEI PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE INOCORRENTE. DECRETO CONDENAT
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
- 3R PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº. 11.168.776/0001-31 - NIRE nº. 26.2.0235512-0 - ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 novembro de 2019, Aos dias 14 de novembro de 2019, às 10:30 horas, na sede social da 3R PATRIMONIAL LTDA., localizada na Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 97, Boa Viagem, Recife-PE, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial de Pernambuco. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 222/2021 PROPOSTA TÉCNICA/PROPOSTA DE PREÇO E CONVOCAÇÃO P/ HABILITAÇÃO A CPL do município de Petrolina/PE torna Público o Resultado de julgamento de proposta técnica e proposta de preço e nota final da CN Nº 022/2021 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda...
- Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL 005-2023 REF. 29ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO - PREGOEIRA I PROCESSO Nº 0068.2023.PREG-I.PE.0055.SAD De acordo com o princípio da autotutela conferido pela Administração Pública, comunicamos aos interessados que às 15:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 06/09/2023 será realizada sessão no processo supracitado, ensejando a retomada do pregão, com a convocação das empresas remanescentes p...